4.3 - O programa POLIS

por Rui Florentino

O projecto urbano de todos os POLIS obrigou à elaboração prévia de um plano de carácter estratégico para cada operação, que a “situou” na cidade, dando-lhe coerência a uma escala superior. Essa exigência levou a que alguns dos projectos já em curso, no âmbito das Câmaras Municipais, fossem ajustados e ganhassem informação crítica, no sentido de um desenvolvimento mais integrado, que incida de igual modo sobre as valências sociais e económicas em presença, como ocorreu por exemplo nos casos do Cacém e de Viseu.
De facto, deve-se valorizar o mecanismo de excepção administrativa utilizado nos POLIS, perante os procedimentos da gestão urbanística mais corrente, embora o que realmente interesse seja aprender das boas experiências. Nesse sentido, o projecto do Cacém resulta mesmo num exemplo para futuras intervenções em áreas periféricas dos principais centros urbanos, tanto para os processos contínuos da gestão municipal, como na política de cidades promovida pelo governo central. Na cidade de Viseu, a intervenção abrange uma área urbana considerável, com cerca de 260 hectares e integrando quatro Planos de Pormenor previstos no PDM, de objectivos bem diferentes, mas complementares entre si: o parque urbano da Aguieira; a envolvente urbana do rio Pavia; a Cava de Viriato e suas áreas envolventes; e ainda o prolongamento da Av. António José de Almeida.
Em Viana, o programa tocou também em diferentes espaços urbanos, fazendo neste caso um percurso mais linear, ao longo da margem norte do rio Lima, do campo da Agonia, passando pelo Plano de reabilitação do centro histórico, até ao Parque da Cidade, do lado nascente da ponte Eiffel. A intervenção contempla a renovação de toda a frente ribeirinha, permitindo a construção de espaços públicos e equipamentos para fruição da população, numa área com um elevado valor paisagístico. Regulou-se a circulação automóvel, em benefício de amplos espaços para a mobilidade pedonal, e obteve-se ainda um óptimo resultado na relação entre os planos e a arquitectura, com obras marcantes para o perfil urbano, como a Biblioteca Municipal e o Pavilhão Multiusos.
Já no caso de Albufeira, o programa visa qualificar a cidade para um turismo mais equilibrado, que supere os constrangimentos da sazonalidade e apresente novas oportunidades de desenvolvimento das actividades económicas, durante todo o ano. Trata-se de outra intervenção paradigmática do POLIS, dirigida à valorização do espaço público, num ambiente paisagístico, histórico e natural, de inegável qualidade. O conceito de ordenamento assenta então em vários planos integrados, não apenas ao nível urbanístico, mas também de transportes, estacionamento e valorização turística, com os quais se pretende alargar o centro funcional da cidade, reforçar a articulação do espaço público com as praias, condicionar a circulação automóvel e pedonalizar as áreas mais sensíveis.