Tem vindo a crescer a escala de
atenção para o património que queremos proteger e valorizar, de monumentos para
centros históricos e destes para as paisagens culturais. Temos em Portugal 15
bens inscritos como Património Mundial, encontrando-se a maior parte deles
classificados na categoria de Paisagem Cultural, alguns com evidente dimensão
territorial, como são os casos do Alto Douro Vinhateiro, dos Sítios de Foz Côa,
da Paisagem de Sintra, da Vinha da Ilha do Pico e da Floresta Laurissilva na
Madeira.
A intervenção humana vai portanto
muito além dos espaços urbanos e aconteceu sempre numa perspectiva cultural, de
qualificação do território. O reconhecimento que damos a estes lugares deve
servir de exemplo para o território que preservamos e reconstruímos, imbuído de
valores históricos, sociais e estéticos. Como Arquitectos, respeitamos esse
legado e somos hoje muitas vezes responsáveis pela sua conservação.
É portanto grande a nossa
responsabilidade para manter as diversas identidades do território. No espaço
urbano, respondemos a esse importante desafio, conscientes das dificuldades e
dos erros que se cometeram nalguns casos, das pressões dos agentes e das memórias
que deixámos cair, mesmo apesar dos Planos de Salvaguarda e da crescente participação
activa dos cidadãos, em linha com uma sociedade plural e democrática.
À escala territorial, há
igualmente um sentido de património, na sua expressão ambiental, social e
económica. Fizeram-se Reservas nacionais Agrícolas e Ecológicas, mapearam-se as
Estruturas regionais de Proteção e Valorização Ambiental e delimitaram-se os
Espaços Naturais municipais, em diferentes instrumentos de carácter
regulamentar. E todos sabemos que também aqui nem sempre se tomaram as melhores
decisões. Entretanto o país dispõe já de melhores tecnologias de informação
geográfica, com autarquias mais conscientes para a importância do património,
pelo que urge actualizar a normativa obsoleta dos planos e fomentar tanto a
reabilitação urbana como a da paisagem.
O desenvolvimento do território,
que passa pela preservação da sua identidade, através de uma economia activa, não
dispensa o desenho do Arquitecto, a todas as escalas, e por isso devemos
valorizar as nossas tradições regionais e a cultura de construção que
caracteriza a arquitectura do Norte, do Interior, do Litoral e do Algarve. O
reconhecimento internacional é ainda sinal disso, com a atribuição do Prémio Ibérico
Rafael Manzano 2017 e do Leão de Ouro da Bienal de Veneza deste ano, a José
Baganha e Souto Moura, respectivamente, em ambos os casos pela integração das
suas obras na magnífica paisagem do Alentejo.
A par
do renovado interesse do ensino e da investigação sobre esta matéria, importa
criar uma rede de ofícios de construção tradicional, que permita manter vivo
esse conhecimento entre as gerações. Em boa hora se designou como tema do 15º
Congresso “O Património Arquitectónico e Paisagístico”, para que possamos
debater a nossa intervenção no contexto amplo do respeito para com o legado
histórico de um território que todos os dias precisamos de ajudar a construir, enquanto
património cultural.
* artigo publicado no caderno do Conselho Directivo Nacional da OA no Jornal Arquitectos nº 257.
