125 - Urban Logic

La logística urbana se puede enmarcar en la idea de una ciudad de distancias cortas, más sostenible y accesible a sus diversas funciones. Para ello se debe conocer y manejar la mezcla de usos de los barrios desde una referencia temporal de 15 minutos. La propuesta se basa en un tablero que divide la ciudad en 4 áreas, con dos ejes que se cruzan en el centro. El soporte de un sistema conectado con datos geográficos permitirá disponer de información para una eficaz toma de decisiones, con mejores resultados económicos, sociales y medioambientales.

Los principales beneficiarios del programa Urban-Logic serán los ciudadanos y las empresas de logística urbana, a nivel de los desplazamientos cotidianos habituales. Las partes interesadas son los municipios, que necesariamente deben integrar el sistema, beneficiando de una plataforma sobre la mezcla de usos y las densidades de ocupación de sus barrios. De manera indirecta, se promueve una movilidad más sostenible, que agrupe los desplazamientos necesarios en el interior de las 4 áreas urbanas y permita soluciones de colaboración entre empresas de productos complementares.

La idea se basa en un juego pedagógico sobre urbanismo y economía, que fue testado ya en ámbito universitario. Se trata de pasar ahora el proyecto a una dimensión digital, consiguiendo el apoyo de los municipios interesados. El programa Urban-Logic requiere una plataforma abierta con datos sobre la mezcla de usos en las ciudades, que se puede agregar también con la ayuda de información censal y licencias urbanísticas. El objetivo final consiste en disponer de una aplicación móvil, útil para los ciudadanos y servicios de logística.

Las ciudades demandan la creatividad, tal como los negocios, pemitiendo beneficiar las comunidades y el interés público. La idea presenta una lógica de colaboración, la cultura que debemos promover para mejorar los servicios urbanos.

124 - A regulação da construção na Galiza. Tão perto, quão diferente

Em Espanha, a gestão do território é uma competência das Comunidades Autónomas, desde a Constituição de 1978. Desenvolveram-se a partir de então vários quadros normativos, embora com base em princípios gerais comuns, como a lei do solo, revista pela última vez em 2015, e a lei do ordenamento da edificação, estável desde 1999.

No caso da Galiza, onde a cultura se assemelha em muito à nossa, em particular à do Norte de Portugal, partindo de uma raiz histórica comum, a modernização do território levou também a alguma descaracterização da sua identidade. Mas através da introdução de legislação própria, a par dos processos técnicos de planeamento, tem-se procurado gerir a transformação urbana e rural de um modo mais sustentável.

Em concreto, valoriza-se a disposição de grande parte da legislação em direito do urbanismo e da construção estar reunida em somente dois documentos, o Código do Urbanismo e o Código da Habitação, que são atualizados em permanência através do Boletim Oficial do Estado. Neste contexto, e sem prejuízo do esforço por abranger a complexidade natural também inerente ao seu sistema jurídico, é interessante observar as diferenças em perspetiva comparada, face aos nossos regimes legais.

Essa leitura será realizada através de diversos diplomas, tais como a Lei de Habitação e a Lei do Solo da Galiza, e as respetivas normas e regulamentação, recorrendo a alguns dos seus aspetos diferenciados e destacando ainda alguma inovação nos âmbitos da legislação sobre a proteção da paisagem e do “plano básico autonómico”. A reflexão aponta para que a evolução do direito do urbanismo e da construção está diretamente relacionada com a exigência de parâmetros de qualidade e o reforço da competência técnica, que não requerem necessariamente o aumento de procedimentos administrativos.

123 - The Urban Legacy of Malagueira and Álvaro Siza

The architecture of Álvaro Siza has been recognized since his first works in the region of Porto, at the beginning of the career. They evidence a sense of place and a strong commitment to the promotion of the cultural and social way of living (Frampton, 1985). The international style was giving a hand to a more regional approach, linked to the inhabitant’s character and feeling, and his architecture is a special example to the genius loci concept (Norberg-Schulz, 1979). The first Mies van der Rohe prize for the Vila do Conde bank is a mark of the early years, but his lecture of cities was not so explored in urban literature.

In fact, his works are internationally understood as an architecture that fits exactly in what the places require, given the sense that are already there for a long time (Siza, 2000). For example, the decision for the Contemporary Art Centre position in Santiago de Compostela (1993) made comprehensive his urban relations. The landscape is not an empty dashboard, there is history, the geographies, the built environment and all the ingredients of sites are tools to improve the projects for citizens (Molteni, 1997). Through his sketches and research drawings, it is possible to reveal the eyes and hands studying the places where he is called to work, making them also his own cities (Siza, 2001).

The urban theories had shown that there are different dimensions in city planning and design, connected to the various morphological, technical and social approaches (Sanchez, 2008). But of course the cities need them all together and Architects are known as professionals who can make that synthesis. After the Portuguese revolution, Siza was called to plan and design a new neighborhood in Évora, and certainly this experience contribute to his methods and approach (Rodrigues, 1992), especially at urban scale. The goal of this research is to explain the legacy of Malagueira and Álvaro Siza for urban theory.

The projects of Siza were mostly studied when focused on architecture, but it is also important to explore his contribution to plans and operational instruments in a larger scale. Being always attentive to the sites, it is relevant to scope the urban dimension and parameters of his works. Operating in diverse geographies, with unequal developments and ordinances, how his design defines the cultural and social variables associated to other case studies. Finally, since drawing is a good way to reveal the ideas of Álvaro Siza, it is possible to find the boundaries of his vision for regional planning.

122 - Pelo antigo novo Aeroporto de Lisboa *

 

Cumpriram-se no último abril 20 anos da entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, onde se define a construção do novo aeroporto na Ota, próximo da autoestrada e da linha ferroviária em direção a Norte. Num anterior artigo, neste mesmo espaço, defendi que essa decisão de localização não podia deixar de considerar o ordenamento do território, respeitando as possibilidades de desenvolvimento que deveremos legar às gerações vindouras.

Nessa altura, imediatamente antes da crise sanitária, a solução concertada era a opção Portela + 1, negociada entre o governo e a concessionária, que havia conseguido um Estudo de Impacte positivo, sob certas condições, após muitas análises de diversa natureza. Entretanto, o cenário voltou a alterar-se, sobretudo do ponto de vista político, e novas propostas apareceram, como por exemplo a de que o Aeroporto Sá Carneiro também poderia ser parte da solução para esta importante infraestrutura.

Na perspetiva do ordenamento do território, sabemos que as decisões têm de equacionar uma série de fatores, que na linguagem da Avaliação Ambiental Estratégica são designados críticos. Ora, de entre estes aspetos estratégicos para uma boa tomada de decisão estarão com certeza as dinâmicas populacionais, as condicionantes ambientais e as ligações às redes de mobilidade, para além como é óbvio, no presente caso, de questões relacionadas com a aviação, a logística da sua utilização e a competitividade.

Ora, não entrando nos fatores da especialidade e cingindo-nos aos elementos de ordenamento do território, sabemos também que a Área Metropolitana de Lisboa tem hoje cerca de 800 mil habitantes na margem Sul e mais de 2 milhões a Norte do estuário, dados que são semelhantes aos das regiões do Alentejo e do Centro, respetivamente, segundo o Censos. Nessa perspetiva, além da atratividade que temos para quem nos procura, parece-nos que não deverá esquecer-se a localização do nosso tecido empresarial.

No que concerne às condicionantes ambientais, não há dúvidas de que uma eventual operação aeroportuária no Montijo é altamente questionável, estando muito limitada por vários fatores, entre os quais as alterações climáticas. O que se relaciona ainda com aquele terceiro aspeto da ligação às redes de mobilidade, dado que qualquer hipótese a sul do Tejo tem o custo acrescido de uma nova ponte ferroviária e importa situar a decisão no quadro da nossa melhor estratégia para o investimento no comboio de alta velocidade e respetivo traçado, mais favorável no eixo Sul-Norte do que no Oeste-Este.

Verificou-se pois sem surpresa a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de 2008, encarregue ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ter optado pela Ota no descritor de Ordenamento do Território, juntamente com outros dois fatores críticos para a decisão, Conservação da natureza e biodiversidade e Sistema de transportes terrestres e acessibilidades, ao invés dos restantes 4, a favor da opção Campo de Tiro de Alcochete: Segurança, eficiência e capacidade das operações do tráfego aéreo, Competitividade e desenvolvimento económico e social, Avaliação financeira e Sustentabilidade dos recursos naturais e riscos. Será difícil mudar de sentido numa nova AAE, mas podemos aprender com os erros cometidos, voltando a equacionar-se a hipótese do velho Aeroporto de Lisboa na margem Norte do estuário.

* Artigo publicado no jornal on-line Observador: https://observador.pt/opiniao/pelo-antigo-novo-aeroporto-de-lisboa/ 

121 - A orgânica do ordenamento do território *

 O ordenamento do território serve a economia? Foi esta a pergunta que me fez o Eng.º António Fonseca Ferreira, quando tentou alterar o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa. O então Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo não ouviu possivelmente a resposta que desejava e viu mesmo gorada a aprovação da sua proposta, com a demissão de Sócrates.

Passada uma dúzia de anos, toma posse o 23º governo, com o apoio de uma maioria eleita para a Assembleia da República. Apresentada em primeiro lugar a orgânica, depois a sua composição e finalmente as secretarias de estado, observam-se agora as diferenças e continuidades, numa legislatura que poderá voltar a debater a regionalização. Nessa perspetiva, importa olhar para o caso do ordenamento do território.

Tradicionalmente, esta área encontrava-se inerente ao relevante Ministério das Obras Públicas do Estado Novo e essa ligação com o Planeamento, a Habitação e as Infra-estruturas prosseguiu em grande parte das primeiras décadas de democracia. As políticas de ordenamento territorial começaram contudo a evidenciar alguma autonomia nos anos 80, quando Gonçalo Ribeiro Telles definiu as reservas de solo para os sistemas ecológicos e agrícolas. E seriam aprofundadas já em 1990 com a lei dos planos directores municipais, que as Autarquias foram capazes de promover, para obterem os fundos do 1º quadro comunitário de apoio.

O conceito de desenvolvimento sustentável e a consciência de que os recursos que suportam a vida terrestre devem ser preservados para as próximas gerações deu então maior protagonismo ao ordenamento do território, que entrou para a esfera da política ambiental, à semelhança do que acontecia na generalidade dos parceiros europeus. Essa virtuosa aliança foi naturalmente sujeita a múltiplas pressões e nem sempre funcionou, ao integrar o desenvolvimento urbano, as questões da mobilidade e a proteção do património natural e agrícola. E hoje, apesar dos bons exemplos de conservação, temos territórios abandonados no ambiente rural e desqualificados em muitas periferias das cidades.

Ora, o ordenamento do território é das poucas áreas em que, no quadro da União Europeia, os países atuam com uma autonomia praticamente total, pelo que deverá ser entendido como um dos melhores instrumentos ao nosso dispor para potenciar a identidade cultural dos lugares e a beleza das paisagens que herdámos, gerando valor ambiental, social e económico. A pergunta do saudoso Eng.º Fonseca Ferreira estava efetivamente certa. É a que importa fazer de novo ao governo, se este planeamento nos serve.

Integrado agora no Ministério da Coesão Territorial, o ordenamento do território sai da Rua d’O Século, onde esteve durante anos ligado ao Ambiente, e junta-se na mesma Secretaria de Estado da Administração Local. Permanecerá contudo no centro de Lisboa, quando o executivo mudar para o edifício da Caixa Geral de Depósitos. Nesta nova orgânica, desejam-se igualmente novas reformas legislativas e processuais, para que os planos que fazemos deixem de ser burocracia e sirvam efetivamente as populações e o ordenamento do território, contribuindo assim para o desenvolvimento do país.

* texto publicado no jornal on-line Observador. https://observador.pt/opiniao/a-organica-do-ordenamento-do-territorio/ 

** Foto dos trabalhos de Projecto do 7º semestre do Mestrado Integrado em Arquitectura e Urbanismo da Universidade Portucalense, dos estudantes Laura Castro, Ruben Passos e Jesús Rodriguez, em Janeiro de 2022.

120 - Tradições e práticas urbanísticas luso-brasileiras (1750-1930) *

 

As tradições urbanas podem ser um conceito clássico principal na pesquisa de planejamento, levantado com a famosa revisão de Françoise Choay das abordagens progressivas e culturais das teorias urbanas. Depois de meio século, certamente podemos entender as utopias ou realidades francesas e britânicas, e também muitos outros modelos diferentes de tradições urbanas, em todo o mundo.

No contexto português, estas análises da tradição urbanística portuguesa foram apresentadas pelos Professores José Manuel Fernandes, Manuel Costa Lobo e Manuel Teixeira, entre outros. Estes e outros trabalhos há muito refutaram a oposição convencional entre o urbanismo hispânico « regular » e o traçado português « irregular » e carente de planeamento.

Todavia, o conceito de uma « tradição urbanística portuguesa » tem sido predominantemente circunscrito ao estreito universo das fronteiras políticas do império colonial português, que se cinde do Brasil em 1822. Tampouco se sói incluir no âmbito dessa tradição a urbanização portuguesa da era industrial, cujo início coincide com o encerramento das últimas escolas de engenheiros no ultramar, durante a segunda metade do século XIX.

À revelia deste conceito restritivo de uma tradição urbanística portuguesa limitada, na sua máxima expressão, ao império colonial indo-atlântico da Era Moderna, e em processo de desagregação, até meados do Oitocentos, esta mesa temática reúne contribuições que exploram as margens cronológicas, geográficas e profissionais deste recorte. Para tanto, abarcamos o período que vai da era pombalina (c. 1750) até o dealbar dos Estados Novos português e brasileiro (c. 1930), os quais marcam uma inflexão ideológica no discurso sobre a cidade tradicional.

Embora o circuito profissional da urbanização luso-brasileira esteja em grande medida atrelado à rede de formação dos engenheiros militares, encontramos agentes paraestatais, como os jesuítas, e pontos de contacto com influências exógenas, como a urbanização da União Ibérica e os quilombos afro-brasileiros, que fertilizam esta rede com ideias que desmentem o imaginário de uma tradição unívoca. A circulação continuada de saberes urbanísticos entre Portugal e o Brasil após 1822 se explica por esse universo ampliado de redes culturais.

Do mesmo modo, embora a urbanização de finais do século XIX esteja inserida no contexto mais amplo da « cidade burguesa » global, a produção informal do ambiente construído até os dias de hoje pode evidenciar a persistência de elementos ditos « tradicionais ». Os últimos esforços de organização do território português em África, já no século XX, evidenciam complexas articulações entre o cenário mais amplo do neocolonialismo europeu e as ideologias e métodos particulares ao império português.

Os trabalhos que compõem esta mesa situam estudos aprofundados de agentes e processos específicos dentro do fluxo da longa duração e da amplitude geográfica dos problemas levantados por esta proposta. Reconhecem, por fim, que as atuais teorias da morfologia urbana e os movimentos neo-tradicionalistas deram nova vida — e novas polêmicas — ao conceito de « tradição urbanística » luso-brasileira enquanto proposta operativa, com afinidade a problemas de bem-estar social e sustentabilidade ambiental.

* Texto de Pedro Paulo Palazzo (Universidade de Brasília) e Rui Florentino, para uma mesa temática do 3º Congresso da Associação Iberoamericana de História Urbana, que se realizará em novembro de 2022 na Universidade Complutense de Madrid.