105 - 2018

A Arquitectura é o resultado de um tempo e de um lugar, do encontro da cultura com a natureza. As circunstâncias regionais estão por isso presentes, de alguma forma, na composição e recepção das obras de Arquitectura. É certo que todas as regiões da Península Ibérica desenvolveram um “carácter próprio”, com diferentes modos e valores. Mas de entre elas o caso da Galiza será talvez aquele onde uma “cultura arquitectónica regional” mais se prolongou, até chegar quase aos nossos dias.

Este livro é um possível estado da arte sobre a Arquitectura do século XX na Galiza. Começou a escrever-se há cerca de 20 anos, como Dissertação de um Mestrado pré-Bolonha – o 2º curso em Cultura Arquitectónica Contemporânea e Construção da Sociedade Moderna, que oferecia a Faculdade de Arquitectura da então Universidade Técnica de Lisboa, coordenado pela Professora Maria João Madeira Rodrigues. O trabalho apresentou-se em 2002 e decorreu com a preciosa orientação do Professor António Jacinto Rodrigues, já conhecido da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, onde nos formámos 6 anos antes. Mas nessa altura não havia ainda praticamente internet e portanto a investigação tinha contornos muito diversos dos que conhecemos e estamos hoje habituados, sem a confirmação do google.

Fez-se portanto uma revisão do documento original, que contudo nada ou muito pouco o alterou. Somente questões formais, retiraram-se todas as notas de rodapé e actualizaram-se as partes de texto com referências temporais. De facto, a reflexão que nestas páginas se encontra mantém-se válida no seu conjunto, nas partes e no todo. Embora erudita, é uma leitura pessoal, pelo que pode interessar tanto à comunidade académica como a todos os que gostam de Arquitectura e da Galiza contemporânea, ou que as queiram conhecer melhor, procurando as suas raízes culturais.

Quem aqui escreve apenas acrescenta um olhar ao que foi dito por vários autores, pelo que para eles um primeiro reconhecimento e agradecimento. Estas são palavras extensivas naturalmente à família, à Fundação Serra Henriques, aos colegas e também aos alunos de Arquitectura, em especial os desta região, que a eles se dirige igualmente este livro. Para que saibam preservar e dar continuidade a uma rica cultura arquitectónica, marcada por materiais e processos tradicionais de construir. Façamos aqui esse caminho, para o desenvolvimento económico e ambiental do seu território.

104 - As soluções da PNAP *

A Política Nacional de Arquitectura e Paisagem (PNAP) foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2015. 3 anos depois, está finalmente em implementação, em particular na medida de cultura e educação, com a aprovação do projecto da OA na rede das Academias do Conhecimento da Gulbenkian, em parceria com as Associações de Professores de Educação Visual e Geografia, visando melhorar a comunicação sobre o território, o património, a arquitectura e a paisagem nos programas do ensino básico e secundário.

Perante os seus objectivos e as restantes medidas de base (de estratégia e coordenação e legislativas e de regulação), no Congresso da Ordem foram debatidas outras 6 mudanças necessárias para o desenvolvimento do país, enquanto soluções da PNAP, com a participação de Paulo Silva, Décio Ferreira, Rui Florentino e Pedro Vieira e a moderação de Luís Jorge Bruno Soares, Sílvia Barros e Pedro Trindade Ferreira.

Governação e Participação

A PNAP precisa de se articular com outras políticas sociais e económicas, para os resultados que pretende atingir na melhoria da qualidade de vida, onde os processos de participação devem assumir um papel mais central e estimular as capacidades de governação, em todas as escalas. Para que a arquitectura seja definitivamente assumida na esfera pública, necessária a todos, na coesão, na competitividade e na sustentabilidade do país.

Ambiente e Energia

São conhecidos os desafios das mudanças climáticas e os programas em curso para a descarbonização da economia. A PNAP não é indiferente a este quadro, não podendo contudo prescindir da qualidade arquitectónica e da valorização do património construído.

Desenvolvimento do Interior e Gestão da Paisagem

Com a tendência de concentração da população nos principais centros urbanos, o “interior” do país é vítima de abandono e despovoamento. A oportunidade de implementar a PNAP tem de ser aproveitada, promovendo o ordenamento do território rural e a qualidade da economia local. Porque a arquitectura e a paisagem são cada vez mais “recursos estratégicos para o desenvolvimento”, devemos melhorar os processos de gestão, estimulando também a reabilitação da paisagem.

Património e Internacionalização

A proposta de alteração ao Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, recentemente aprovada em Conselho de Ministros, destaca a PNAP como o principal instrumento para ampliar a dimensão internacional do nosso património. O reconhecimento do território enquanto património cultural pode reforçar a internacionalização da nossa arquitectura.

Informação e Tecnologia

Os processos de projecto e comunicação continuam a mudar profundamente, sendo constante a renovação das tecnologias de informação. Não se pode pois esquecer a contribuição da PNAP para a evolução da disciplina e a sua relação com o desenvolvimento económico e social do país, as empresas e os serviços conexos nesta era digital.

Procedimentos e Honorários

Por último, o contexto de reabilitação e a valorização do património cultural pede-nos a elaboração de um código administrativo e técnico da construção, onde se enquadra igualmente a definição de parâmetros de honorários, que correspondam ao valor dos serviços de arquitectura, na economia e qualidade de vida dos portugueses.

* texto do editor do Blog e desenho do Arqt.º Tomás Reis.

103 - O Território como Património Cultural *

Tem vindo a crescer a escala de atenção para o património que queremos proteger e valorizar, de monumentos para centros históricos e destes para as paisagens culturais. Temos em Portugal 15 bens inscritos como Património Mundial, encontrando-se a maior parte deles classificados na categoria de Paisagem Cultural, alguns com evidente dimensão territorial, como são os casos do Alto Douro Vinhateiro, dos Sítios de Foz Côa, da Paisagem de Sintra, da Vinha da Ilha do Pico e da Floresta Laurissilva na Madeira.

A intervenção humana vai portanto muito além dos espaços urbanos e aconteceu sempre numa perspectiva cultural, de qualificação do território. O reconhecimento que damos a estes lugares deve servir de exemplo para o território que preservamos e reconstruímos, imbuído de valores históricos, sociais e estéticos. Como Arquitectos, respeitamos esse legado e somos hoje muitas vezes responsáveis pela sua conservação.

É portanto grande a nossa responsabilidade para manter as diversas identidades do território. No espaço urbano, respondemos a esse importante desafio, conscientes das dificuldades e dos erros que se cometeram nalguns casos, das pressões dos agentes e das memórias que deixámos cair, mesmo apesar dos Planos de Salvaguarda e da crescente participação activa dos cidadãos, em linha com uma sociedade plural e democrática.

À escala territorial, há igualmente um sentido de património, na sua expressão ambiental, social e económica. Fizeram-se Reservas nacionais Agrícolas e Ecológicas, mapearam-se as Estruturas regionais de Proteção e Valorização Ambiental e delimitaram-se os Espaços Naturais municipais, em diferentes instrumentos de carácter regulamentar. E todos sabemos que também aqui nem sempre se tomaram as melhores decisões. Entretanto o país dispõe já de melhores tecnologias de informação geográfica, com autarquias mais conscientes para a importância do património, pelo que urge actualizar a normativa obsoleta dos planos e fomentar tanto a reabilitação urbana como a da paisagem.

O desenvolvimento do território, que passa pela preservação da sua identidade, através de uma economia activa, não dispensa o desenho do Arquitecto, a todas as escalas, e por isso devemos valorizar as nossas tradições regionais e a cultura de construção que caracteriza a arquitectura do Norte, do Interior, do Litoral e do Algarve. O reconhecimento internacional é ainda sinal disso, com a atribuição do Prémio Ibérico Rafael Manzano 2017 e do Leão de Ouro da Bienal de Veneza deste ano, a José Baganha e Souto Moura, respectivamente, em ambos os casos pela integração das suas obras na magnífica paisagem do Alentejo.

A par do renovado interesse do ensino e da investigação sobre esta matéria, importa criar uma rede de ofícios de construção tradicional, que permita manter vivo esse conhecimento entre as gerações. Em boa hora se designou como tema do 15º Congresso “O Património Arquitectónico e Paisagístico”, para que possamos debater a nossa intervenção no contexto amplo do respeito para com o legado histórico de um território que todos os dias precisamos de ajudar a construir, enquanto património cultural.

* artigo publicado no caderno do Conselho Directivo Nacional da OA no Jornal Arquitectos nº 257.

102 - 2º Encontro Ibérico da INTBAU

PROGRAM: 5-10-2018

8:30. Acreditation

9:00. INSTITUTE OF ARCHITECTS & BILBAO MUNICIPALITY. Welcome.

9:15. PABLO GARCIA ASTRAIN. Director of Housing and Architecture. Basque Government. Presentation.

9:30. ROBERT ADAM. Architect. Founder of INTBAU (United Kingdom) What is INTBAU?

10:00. STEFANOS POLYZOIDES. Architect (Los Angeles). The type of urbanism we need.

11:15. Coffee Break

12:00. ABDEL-WAHED EL-WAKIL. Architect (Qatar). Architectural work.

13.15. KARIM LAHHAM. Sculptor (Qatar and London). Works.

13:45. ROUND TABLE.

Moderator: JOSE BAGANHA. Architect. President of INTBAU-Portugal.

ROBERT ADAM, STEFANOS POLYZOIDES, A-W EL-WAKIL. Present state of architecture and the city.

14:45. Snacks

15:30. ALEJANDRO GARCIA HERMIDA. Architect. Vicepresident of INTBAU-Spain. RUI FLORENTINO. Architect. President of INTBAU-Portugal General Assembly. Activities carried out by INTBAU in Spain and Portugal.

16:00. ROUND TABLE.

Moderator: JAVIER CENICACELAYA. Architect. President INTBAU-Spain.

JUANJO ARRIZABALAGA. Director of the School of Architecture of San Sebastián, EHU/UPV. MIGUEL ALONSO. Director of the School of Architecture of Pamplona. MANUEL BLANCO. Director of the School of Architecture of Madrid UPM. MONICA ALCINDOR. Vice-Director of the Architecture and Urbanism course, Gallaecia School, Portugal. IÑAKI BEGIRISTAIN. Director of the Departament of Architecture at the S. of Arch. of San Sebastián. Teaching at the schools and the reality.

17.00. IGNACIO DE LA PUERTA. Director of Territorial Planning, Urbanism and Urban Regeneration  Basque Government. Relevance of urban regeneration.

17.15. JAVIER CENICACELAYA, JOSE BAGANHA. Conclusions and closing.

17:30. Delivery of  Diplomas and registrations in INTBAU.

101 - O curso de verão

Cerca de 30 estudantes, de mais de 10 nacionalidades diferentes, participaram no curso  internacional de verão que decorreu na estação de comboios de Beirã-Marvão, de 16 a 29 de Julho, sobre a arquitectura tradicional da região.

Este curso de verão é uma das actividades que o Prémio Rafael Manzano de Nova Arquitectura Tradicional e a rede INTBAU (International Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism) organizam na Península Ibérica, graças ao apoio da Richard H. Driehaus Charitable Lead Trust, com sede em Chicago, da Fundação Serra Henriques e de Kalam.

Depois das edições anteriores em Sevilha, Madrid e Navarra, o curso realizou-se este ano pela primeira vez em Portugal, com o apoio de várias entidades nacionais e locais, como a Câmara Municipal de Marvão, a Infra-estruturas de Portugal, a Junta de Freguesia da Beirã e o Centro comunitário A Anta.

Ao longo de 15 dias os estudantes realizaram várias visitas pela região, a Marvão, Castelo de Vide, Évora e Estremoz, para conhecerem a arquitectura tradicional, elaborando um manual com as suas principais características, e desenharem então propostas para diferentes espaços urbanos da Beirã, de acordo com essas referências.

Provenientes de várias Universidades portuguesas e estrangeiras (Alfonso X, de Espanha, Judson, Miami e Notre Dame, dos Estados Unidos, Santo Tomás, das Filipinas, e Escola Superior Gallaecia, Évora, ISCTE e Algarve, de Portugal), os Professores do curso orientaram as actividades e aulas, com a explicação de diversos estudos de caso todos os dias ao final da tarde.

No último dia celebrou-se a apresentação pública dos resultados do curso, que contou com uma grande participação da comunidade local, aguardando-se para breve a publicação dos projectos.

100 - O "interior de Portugal" *

por Luís Cabral **

Nos últimos anos, e em particular nas últimas semanas, muito se tem falado sobre o “desaparecimento” do interior. Em 2016, o Governo criou o PNCT [Programa Nacional para a Coesão Territorial] com o objectivo de contrariar “a tendência de desertificação dos últimos anos”. Em Maio, o Movimento pelo Interior (MPI) publicou o seu relatório final, com diagnóstico e soluções semelhantes.

Indo directamente à ideia central deste artigo: o diagnóstico do Governo e do MPI está equivocado; e as soluções propostas são, no melhor dos casos, ineficazes.

O MPI recorda que “entre 1960 e 2016 a população residente no litoral aumentou em 52,08%, enquanto no interior diminuiu em 37,48%”; e acrescenta que “não há país que se possa desenvolver na base de tão gritantes desigualdades”. A premissa é incontestável: contra factos não há argumentos; mas a ideia de que não há país que se possa desenvolver com base na concentração populacional não só é conceptualmente vazia como repetidamente falsificada pela evidência empírica.

Bem sei que a questão ‘litoral vs. interior’ não é o mesmo que desenvolvimento urbano versus desenvolvimento rural. No entanto, lendo o relatório do MPI, vejo que as preocupações com o crescimento do litoral correspondem em grande parte aos custos do desenvolvimento urbano. Para essas pessoas e para os que temem a concentração populacional, aconselho a leitura de Glaezer, Romer, Krugman e outros autores sobre o fenómeno da urbanização: não só não é um perigo para a humanidade como é, em grande medida, a solução para o problema do desenvolvimento económico e social.

Para os que se preocupam — com razão — com os problemas ambientais, acrescento também que a melhor forma de proteger o planeta é concentrar a população: as emissões de CO2, o consumo de energia, a poluição per capita, etc. são muito menores nos grandes agregados urbanos do que nas pequenas cidades e na província.

Para um economista, a intervenção governamental — nomeadamente a discriminação favorável a certas regiões — resulta de uma reconhecida falha de mercado. Uma possível falha de mercado é a informação incompleta. “O congestionamento do litoral”, lê-se no relatório do MPI, terá como consequência a “deterioração da qualidade de vida da população aí residente”. Uma forma de ler este diagnóstico é: as pessoas não sabem o que é bom para elas, pelo que o Governo ‘iluminado’ deve dar-lhes incentivos para se mudarem para o interior, o que é melhor para elas, mesmo que elas não o saibam.

Uma segunda falha de mercado corresponde ao que os economistas chamam externalidades: quanto o sr. X se muda do interior para o litoral, ele ignora tanto os custos que impõe às outras pessoas no interior (perdem um dos poucos vizinhos que ainda têm) como os custos que impõe às outras pessoas no litoral (mais um a congestionar uma região já cheia de gente). Este argumento tem duas respostas. Primeiro, não nos podemos esquecer dos enormes benefícios que cada pessoa traz para o aglomerado urbano. Isto não é apenas um argumento teórico: estudo após estudo confirma que as sinergias da aglomeração urbana são enormes.

Segundo, se de facto existem custos de congestionamento, então a melhor forma de os corrigir é criar impostos — chamados impostos de Pigou — que contrariem cirurgicamente esse custo. Por exemplo, se um habitante adicional em Lisboa cria custos de congestionamento automóvel, então que se crie um preço de trânsito na cidade (ou nas partes da cidade mais relevantes pare este efeito).

Em resumo, a ideia de favorecer o interior, na forma proposta tanto pelo Governo como pelo MPI, carece de racionalidade económica.

A atitude dos interioristas é particularmente equivocada no que respeita ao ensino superior. Em Maio, o Governo confirmou a intenção de cortar as vagas nas universidades de Lisboa e do Porto, uma tentativa de enviar mais alunos para as universidades do interior. Isto é um erro enorme. Os alunos, o ensino superior, o país têm mais a perder do que a ganhar com este tipo de políticas “iluminadas”.

Peço desculpa se tudo isto parece muito negativo. Não tenho dúvidas de que as propostas de coesão territorial do Governo e do MPI são muito bem intencionadas (escrevo isto sem ironia). A sociedade do século XXI sofre de uma série de “estruturas de desigualdade” que têm de ser enfrentadas pelas políticas públicas; mas é importante ser claro sobre o que “desigualdade” significa. Em sentido estrito, a concentração populacional é uma forma de desigualdade: a densidade no ponto A é superior à densidade no ponto B. No entanto, falar de “graves desigualdades em termos de ocupação territorial” (MPI) cria mais confusão do que clareza no debate sobre o problema da justiça social. Pôr este tipo de “desigualdade” no mesmo pé que as desigualdades mais prementes (rendimento, riqueza, educação) é um erro conceptual perigoso.

* Artigo publicado no suplemento Economia do jornal Expresso do dia 21 de Julho de 2018.

** Professor na Universidade de Nova Iorque e na AESE.

99 - PNPOT: o contributo de um Arquitecto *

A atual revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) lança um olhar estratégico, focado nos recursos endógenos e na capacidade de concretização de novos projetos. Contudo, o Programa pode tornar-se mais ambicioso, sem perder a objetividade que o caracteriza.

1. Da vocação internacional do território

Importa caracterizar o país na sua vocação global, designadamente, Atlântica, Euro-mediterrânica e Ibérica: definir a vocação internacional de cada região; coordenar Instrumentos de Gestão Territorial trans-fronteiriços; e definir estratégias e políticas de cooperação com países emergentes. É imprescindível criar uma estratégia que situe o território nacional relativamente à ascensão económica, cultural e demográfica dos países do Magrebe. A posição geo-estratégica dos Açores pode ser potenciada e o combate às Alterações Climáticas passa por novas parcerias internacionais.

2. Uma gestão inovadora do território para promover a imagem do país

Orientar a Administração Pública para a exportação de serviços de ordenamento do território; Responder aos maiores desafios territoriais como oportunidades. E encorajar a participação pública e o acesso à informação. A projeção da imagem do país só se consegue com estratégias de marketing territorial. Também a população estrangeira residente em Portugal pode ser chamada a participar nos processos de decisão e ordenamento do território.

3. Big Data para uma gestão do território inclusiva e transparente

É necessário diversificar os processos de participação pública e maior rigor na gestão do território. Promover ações de formação sobre corrupção e crimes urbanísticos, junto da Administração Pública. E convocar a Diáspora portuguesa e as comunidades de imigrantes nas ações de Participação Pública. Com a instalação de Data Centers, o país desenvolve um novo recurso: a informação. A participação pública online reaproxima os portugueses que vivem no exterior, através da recolha de ideias e na recomendação de boas práticas.

4. Coerência na diversidade: em busca de um modelo de desenvolvimento

A coesão do Espaço Ibérico requer novas parcerias institucionais. O PNPOT deve conter informação proveniente dos Instrumentos de Gestão Territorial do país vizinho, rever a divisão do solo urbano / solo rural e facilitar a inter-modalidade. A diversificação da mobilidade não passa apenas por grandes investimentos públicos. A intermodalidade deve ser potenciada com uma gestão operacional integrada dos diferentes meios de transporte: implementar uma rede ciclável nacional, devidamente hierarquizada e integrada nas redes europeias, e uma rede nacional de trilhos.

5. Do património à biodiversidade: valorizar os recursos endógenos

No território nacional há património natural e cultural único no mundo. Por essa razão, importa garantir uma política de vivificação do património, que consiga trazer novos usos aos bens imóveis classificados e, dessa forma, contribuir para a salvaguarda. Criar novas redes de património; Planear corredores naturais, com escassa intervenção humana; E naturalizar espaços de enquadramento de infra-estruturas. No transporte público, mesmo o rodoviário, as cidades do Interior jamais poderão ser o fim da linha. Deve haver serviços diretos para as principais cidades do país vizinho.

* Desenho e texto de Tomás Reis, Arquitecto e urban sketcher. Excerto da sua contribuição no âmbito da discussão pública da proposta de alteração do PNPOT, Junho de 2018.

98 - O país precisa da PNAP *

A Arquitectura e a Paisagem reúnem-se por valores sociais, culturais, económicos e ambientais. Desde diferentes métodos e instrumentos, elas partilham a mesma vocação criativa que nos é inerente, de planeamento e construção. A partir das cidades e dos territórios que herdámos e deixamos às futuras gerações, constituem um património de civilização.
Perante os vários problemas que enfrentamos, administrativos, de qualificação, de participação e de legislação, a arquitectura e a paisagem sabem resolver desafios, de qualidade e bem-estar, cívicos, energéticos, normativos e de sustentabilidade. A definição de uma “Política Nacional de Arquitetura e Paisagem” (PNAP) começou a ser proposta há já mais de dez anos, através de um trabalho coletivo em que muitos colegas se empenharam, aprovado num Conselho de Ministros do Verão de 2015.
Nesse diploma foi constituída a Comissão de Acompanhamento da PNAP, formada por quatro entidades: a Direcção-Geral do Território, que preside, a Direcção-Geral do Património Cultural, a Ordem dos Arquitectos e a Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas. Quase três anos depois, estão finalmente reunidas as condições para iniciar a sua implementação, marcada pela impressão e distribuição da PNAP a todos os municípios do país, na sequência da 1.ª Conferência de Arquitectura e Paisagem, que decorreu em Março no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
Com base nos princípios e objectivos da PNAP, consideram-se, numa primeira fase, duas grandes áreas de trabalho: por um lado o ordenamento e a gestão do território e, por outro, a promoção da educação e da cultura em arquitectura e paisagem. Para então se incluir o desenvolvimento profissional e a internacionalização.
No caso da melhoria do ordenamento e da gestão do território, há uma clara ligação da PNAP à alteração em curso do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (o PNPOT), onde ganham preponderância a arquitectura e o urbanismo. A proposta de Programa de Acção considera oito medidas que vão ao encontro dos objectivos da PNAP, como valorizar o território através da paisagem e da arquitectura, fortalecer as articulações rurais-urbanas e os sistemas urbanos, reabilitar o espaço público e qualificar o ambiente urbano e gerir, conservar e valorizar o património cultural. Para o êxito destas medidas é necessário o complemento de boas práticas ao nível local, onde as regiões e os municípios são actores fundamentais para a aplicação dessas propostas.
Nesse sentido, parece-nos necessário rever o conteúdo dos Instrumentos de Gestão Territorial, em especial no que se refere aos Planos Municipais de Ordenamento do Território, reforçando que o ordenamento do espaço humanizado consegue-se através da arquitectura e do desenho urbano integrado, acautelando as qualificações dos técnicos que participam nos projectos, bem como a elevação dos graus de exigência, para garantir o direito dos cidadãos a um ambiente que lhes proporcione qualidade de vida.
A outra grande área de trabalho passa pelo objectivo de consciencializar a nossa sociedade para a importância da arquitectura na organização do espaço, com particular incidência nas próximas gerações. Presenciámos recentemente essa falta de consciência, de que o território é também vítima, com a inerente desqualificação social e económica, tanto na cidade como no meio rural. Pelo que igualmente aqui é fundamental a mobilização de todos os parceiros da arquitectura no caminho que devemos percorrer.
A parceria da Ordem dos Arquitectos com a TSF é só o primeiro momento desta estratégia, que conduzirá a novas acções, com as escolas e a sociedade civil, porque o país precisa da PNAP. A Ordem não desiste e continuará a perseguir os seus fins, ao lado da administração pública, pela promoção da cultura arquitectónica, pela valorização do património, pela reabilitação urbana, pela educação e qualificação do território.

* artigo do editor deste blog, publicado na edição em papel dos números 255 e 256 do JA - Jornal Arquitectos da Ordem dos Arquitectos, Maio de 2018. Fotografia: Museu do Vinho na Vila da Madalena, Ilha do Pico, Arqt.º Paulo Gouveia.

97 - Summer School in Marvão

This program will take place this year in the old train station of Beirã, designed by the portuguese architect Raul Lino, in the Marvão area, in the Alto Alentejo region, between the 16th and 29th of July.
Local traditional urbanism, architecture and building details will be studied in order to create a preservation and new traditional building manual for the area. Hand drawing and measuring buildings will be the main activity to be developed each day.
Experts in local vernacular architecture and building techniques will be lecturing on diverse related topics. There will be trips around this region and some workshops and building sites will be visited too.
Local tradition will not only be studied, as the results of this two weeks research will be published, so it can also become an useful resource for future new buildings or restorations in the area. During the last days upgrade proposals for different public places of the town will be designed, using the manual previously developed as a patterns guideline for them.
Registration Fee 320€. This fee includes tuition, accommodation, meals and transportation during the two weeks of the Summer School. Those interested in participating must send an email before May 4th to: premiorafaelmanzano@gmail.com
Please, check our website and look for the diverse grants available, thanks to the Fundação Serra Henrriques, Kalam and Mina and Alireza Sagharchi.
Coordination: Alejandro García Hermida (Universidad Alfonso X el Sabio | INTBAU Spain) and Rebeca Gómez-Gordo Villa (INTBAU Spain).
Faculty: José Baganha (INTBAU Portugal), Douglas Duany (Notre Dame University), Ruth Equipaje (Pontifical and Royal University of Santo Tomas | INTBAU Philippines), Rui Florentino (Escola Superior Gallaecia), Alejandro García Hermida (Universidad Alfonso X el Sabio | INTBAU Spain), Frank Martínez (University of Miami) and Christopher Miller (Judson University).
Guest lecturers: Mónica Alcindor (Escola Superior Gallaecia), Inês Cabral (CIESG Research Center), Aurora Carapinha (CHAIA - Universidade de Évora), Francisco Javier Castilla Pascual (Universidad de Castilla-La Mancha), Francisco Adão da Fonseca (SKREI), Alexandre Gamelas (INTBAU Portugal), Leopoldo Gil Cornet (INTBAU Spain), Kim Hitch (Prince’s Foundation), Jaime de Hoz Onrubia (Universidad Alfonso X el Sabio | CIAT-UPM), Rafael Manzano Martos (INTBAU Spain), José Luís Possolo de Saldanha (ISCTE-IUL), Fernando Vela Cossío (Universidad Politécnica de Madrid | CIAT-UPM), Harriet Wennberg (INTBAU) and many other guests.

96 - Um editorial do Presidente

* Fotografia de Manuel Almeida, para a Lusa, de alunas e diplomadas pela ESG, manifestando-se no dia 15 de Março em frente à Assembleia da República.


Chegados quase à centena de CASU's, já com a numeração sequencial, fazemos aqui um editorial diferente, com base no texto do veto do Presidente da República a uma proposta anacrónica da Assembleia para revisão da Lei sobre as qualificações dos técnicos para a elaboração de projectos e direcção e fiscalização de obras. Foi com grande regozijo que os Arquitectos receberam esta decisão da Presidência da República, fazendo justiça ao grande trabalho que todos protagonizaram. Porque a nossa defesa é pela qualidade do ambiente construído para todos os cidadãos, em respeito pela Constituição, como se revela no pequeno texto que escrevi também aqui para a etiqueta "espaço público".
Completa-se esta última sequência de quatro edições com a prometida reflexão sobre a visita à China no passado Verão, o resumo da comunicação apresentada há uns dias no Congresso Iberoamericano em Estudos de Paisagem, no âmbito do projecto de investigação 3D Past, Living and virtual visiting European World Heritage, que lidera a Escola Superior Gallaecia, financiado pelo programa Creative Europe, e o excelente artigo do Alejandro García Hermida sobre a obra do Arquitecto José Baganha, distinguido em 2017 com o Prémio Rafael Manzano.
Precisamente para divulgar a nova edição deste Prémio e um curso de Verão, que conseguimos trazer pela primeira vez a Portugal, voltaremos a esta página na próxima semana. Boas leituras e bem-haja Senhor Presidente,

“Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

1. O Decreto da Assembleia da República n.º 196/XIII, de 3 de abril de 2018, vem alterar a Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprovou um regime jurídico estabelecendo a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, revogando legislação nomeadamente de 1973 e estabelecendo um regime transitório de 5 anos para certos técnicos.

2. Pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho, foi permitido aos referidos técnicos prosseguirem a sua atividade transitoriamente por mais 3 anos.

3. O diploma ora aprovado pela AR, sem que se conheça facto novo que o justifique, vem transformar em definitivo o referido regime transitório, aprovado em 2009 depois de uma negociação entre todas as partes envolvidas, e estendido em 2015, assim questionando o largo consenso então obtido e constituindo um retrocesso em relação àquela negociação, alterando fundamentalmente uma transição no tempo para uma permanência da exceção, nascida antes do 25 de abril de 1974.

4. Nestes termos, decidi devolver à Assembleia da República, sem promulgação, nos termos do Artigo 136.º, n.º 1 da Constituição, o Decreto n.º 196/XIII, de 3 de abril de 2018, que procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção.

Apresento a Vossa Excelência os meus respeitosos cumprimentos.

Marcelo Rebelo de Sousa”

95 - A Arquitectura pela Defesa dos Cidadãos

A Constituição da República Portuguesa é a Lei que rege todo o ordenamento jurídico do país, através da qual se definem as principais relações de direitos e deveres de todos nós enquanto sociedade.

O art.º 60 da Constituição releva que os consumidores têm direito à qualidade de bens e serviços e que as suas associações têm direito a ser ouvidas sobre questões que digam respeito à defesa de cidadãos, sendo-lhes reconhecida legitimidade processual para a defesa do interesse coletivo ou difuso.

E o art.º 66 esclarece que incumbe ao Estado assegurar um ambiente de vida humano, com o envolvimento e a participação dos cidadãos, promovendo o ordenamento do território, tendo em vista a correta localização das atividades, um equilibrado desenvolvimento socioeconómico e a valorização da paisagem;

Cabendo-lhe ainda promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitetónico.

De igual modo a Lei de Bases da Política de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo tem como fim salvaguardar e valorizar a identidade do território nacional promovendo a integração das suas diversidades e da qualidade de vida das populações.

Ora, estes preceitos constitucionais, bem como o princípio da igualdade, são feridos na proposta de Lei 495/XIII, aprovada em Julho passado pela Assembleia da República na generalidade, com a maioria de votos no sentido da abstenção.

Esta proposta quer fazer uma alteração pontual da Lei nº 31/2009, que define as competências para a elaboração de projetos e a direção e fiscalização de obras, que decorreu aliás da primeira iniciativa legislativa da sociedade civil, por mais de 50 mil cidadãos, amplamente aceite por todas as forças políticas.

Passados os 8 anos do período de transição para certos engenheiros fazerem uma requalificação académica e profissional necessária, surge esta proposta, que fere os princípios da igualdade e da confiança.

Com efeito, premeia o infrator, o que não cumpriu, e pelo contrário penaliza gravemente todos aqueles que dedicaram o seu tempo e dinheiro, muitas vezes com um grande sacrifício pessoal e profissional, por acreditarem no desenvolvimento do país, no interesse comum e na confiança de um Estado de direito.

Esta alteração pontual à Lei é portanto igualmente lesiva do interesse dos cidadãos, em todo o território nacional, tanto em ambiente urbano como no meio rural, permitindo que profissionais sem competências adequadas possam “elaborar” projetos de arquitetura, em prejuízo de todos os consumidores portugueses, que têm direito ao urbanismo e à qualificação da sua paisagem e do seu território.

Acresce por último que esta proposta provoca a desregulação do sector, criando perturbações no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, nas Ordens profissionais e na implementação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

94 - Xangai e o urbanismo na China

Este é um breve texto sobre o seminário "a construção e o planeamento urbanístico para os países de língua portuguesa", em que participei junto com colegas do Brasil, da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, em Agosto de 2017. O curso constituiu uma oportunidade para conhecer a China e, em particular, Xangai. Em complemento, realizou-se ainda uma visita a outras duas cidades da costa leste da China: Dalian e Quingdao.

O seminário foi estruturado em 9 sessões, que se podem reunir em quatro partes: na primeira, a introdução à cultura do país; na segunda, três conferências sobre o planeamento urbanístico, em Xangai, alguns projectos estruturantes da cidade e a gestão da energia; na terceira, quatro conferências de desenvolvimento, sobre a gestão do sistema de mobilidade, o planeamento de algumas áreas centrais, a gestão da água e as infraestruturas portuárias; a finalizar, a visão sobre o futuro das cidades à escala mundial.

Foi importante perceber como é gerida uma grande metrópole de 25 milhões de habitantes, em 6.000 km2, onde 10 milhões circulam diariamente nos transportes públicos, indicadores muito diferentes da realidade urbana em Portugal. Em todas as sessões houve oportunidade para um debate interessante entre os cerca de 40 participantes.

Por que a economia da China cresceu tanto nos últimos anos? As reformas implementadas nas últimas décadas do séc. XX produziram os seus frutos no desenvolvimento do país. As lideranças, na administração central e a nível local, foram capazes de decidir e fazer implementar soluções urbanísticas de forma muito rápida, respondendo de maneira eficaz aos desafios de um mundo cada vez mais global.

Em complemento ao seminário, realizaram-se várias visitas de estudo, de entre elas ao Instituto de Urbanismo e à nova Torre de Xangai, de 623 metros de altura, um dos ícones da cidade, cujo projecto foi explicado pelo Eng.º Zenfeng Gao, do Grupo de Construção de Xangai.

Devido à sua relevância na gestão urbanística, a mobilidade foi igualmente um dos temas mais interessantes, pela forma de tornar possível diferenciar as velocidades de circulação e evitar os conflitos, através de uma rede viária em vários níveis, que praticamente dispensa os semáforos, como apresentou o Eng.º Jin Li, da Câmara Municipal de Xangai, a par dos eficientes sistemas de transportes públicos e bicicletas partilhadas.

Em ambos os casos, os chineses evidenciam orgulho na utilização da tecnologia mais avançada, seja num elevador capaz de atingir os 18 metros por segundo ou no novo comboio magnético, que faz a ligação ao também recentemente inaugurado aeroporto internacional de Hongquiao, com um pico de velocidade de 300 km/hora.

A competência técnica foi sentida também durante as visitas às “cidades médias” de Quingdao e Dalian, que apresentam igualmente uma dimensão urbana muito superior à que conhecemos em Portugal (7 e 9 milhões de habitantes).

Notou-se aí o interesse do país numa colagem ao que consideram ser os valores da arquitectura europeia, não tendo pudor em caricaturar pequenos aspectos de cidades como Veneza ou Paris, ainda que sem qualquer programa funcional, ao lado das grandes torres de vidro e dos centros políticos ou de negócios. São representações de gosto duvidoso, talvez para o consumo de um turismo interno em crescendo, mas que os chineses não questionam em apresentar, mesmo no contexto da diplomacia técnica e profissional.

Os arquitectos internacionais que trabalham para a / na China conhecem por certo as diferenças culturais que têm de enfrentar, para além das práticas sociais e administrativas, que em nada se assemelham com as nossas. Por exemplo a sua noção de património arquitectónico parece-nos bastante mais artificial, mas apesar de todas as barreiras, das parcerias locais necessárias e da exigência tecnológica, é interessante participar do desenvolvimento deste grande país, cada vez mais importante até na economia portuguesa. Os chineses são um povo muito eficiente em tudo o que fazem e nisso podemos aprender com eles.

Actualmente estas cidades relevam a escala internacional necessária à competitividade global, sem descurar as suas características mais singulares do urbanismo tradicional. Depois do esforço de internacionalização e da melhoria económica e social, o segundo passo poderá ser aqui um “renascimento urbano”, para valorizar identidades locais, mantendo a atractividade e o turismo em crescimento, tanto a nível interno como externo.

93 - Pedra e Vinho. História e Desenvolvimento da Paisagem Cultural do Pico

As áreas classificadas pela UNESCO são paisagens culturais singulares, espalhadas por todo o mundo. Alguns destes lugares integram uma arquitetura popular menos conhecida, devido ao seu carácter local e tradicional. No entanto, eles são capazes de fomentar o desenvolvimento económico e a coesão social das cidades e regiões em que se inserem.

O projeto de investigação 3D Past, que é liderado pela Escola Superior Gallaecia e financiado pelo programa Creative Europe, estuda e promove o conhecimento destes lugares singulares. Em Portugal, foi escolhida a paisagem cultural classificada da Ilha do Pico, onde os habitantes construíram muros de pedra para produzirem um vinho precioso. Neste artigo, serão discutidos a história e o desenvolvimento de alguns espaços da freguesia de Santa Luzia, que assentam num modo de vida ancestral, presente ainda nos dias de hoje.

Ali, a escassez de recursos naturais e as dificuldades de deslocação entre as vilas acentuaram os efeitos da insularidade, mas a continuidade da cultura, passada entre gerações, deu frutos e é motivo de orgulho. Nesse sentido, a classificação patrimonial da UNESCO deve enquadrar-se de forma a valorizar as suas gentes e paisagens.

O artigo apresenta primeiro os principais períodos do povoamento, ao longo dos séculos XIX e XX. Num segundo momento, centra-se no desenvolvimento da ocupação em Santa Luzia, pela leitura dos seus indicadores e da transformação do território, reconhecendo os valores culturais e paisagísticos que devem ser protegidos.

92 - Prémio Rafael Manzano de Nova Arquitectura Tradicional 2017

Video realizado por Irene Pérez-Porro

Texto de Alejandro García Hermida

José Baganha nació en Coimbra en 1960. Estudió Arquitectura en la Universidade do Porto y en la Universidade Técnica de Lisboa y es Doctor por la Universidad del País Vasco. En 2001 fundó su propio estudio, trabajando desde entonces en proyectos residenciales, hoteleros, comerciales, de equipamientos y urbanos en los que destaca su cuidado por la adaptación al contexto, su respeto por las construcciones preexistentes y su voluntad de humanizar y embellecer los lugares en los que se ubican.  Ha sido profesor en la Facultad de Arquitectura de la Universidade Católica de Viseu y conferenciante invitado en diversas universidades europeas. Fundó INTBAU Portugal, fue co-fundador del Council for European Urbanism y es coordinador del área de Patrimonio en la Ordem dos Arquitectos. Además del Premio Rafael Manzano 2017, las mencionadas cualidades de su obra le han valido otros reconocimientos internacionales, tales como el Prix Européen pour la Reconstruction de la Ville 2011, otorgado por la Fundación Philippe Rotthier.

Primeros proyectos

Entre sus primeras obras destacan la Casa nas Sesmarias (Salvaterra de Magos, 1992), a medio camino entre los palacios y las casas de campo ribatejanos; la Casa da Quinta da Pedra Taboleira (Viseu, 1999), que diseñó para su padre en un enclave natural rodeado de viñedos, afrontando el difícil reto de reconfigurar y embellecer un inacabado y mal construido edificio preexistente; y la Farmacia Grincho (Parede), edificando un volumen que completaba la composición del nunca terminado edificio adyacente.

Escala más urbana

La voluntad de realizar sus diseños desde la base del lugar, con su paisaje, su memoria y su identidad, incorporando a los mismos las construcciones previas, desarrollándose con ellas o a partir de ellas, transformándolas y enriqueciéndolas, seguiría presente en toda su obra. Este mismo método de respeto por lo precedente, de rediseñar el lugar sin traumáticas transformaciones, en continuidad con él, puede apreciarse incluso sus obras de mayor escala y de carácter más urbano, tales como la Casa do Médico de S. Rafael (Sines, 2005-2006), edificio concebido al mismo tiempo como residencia para médicos retirados y como espacio para diversos eventos organizados por el Colegio de Médicos de Portugal, en el cual rescató de la ruina un antiguo edificio del siglo XVIII que había sido sentenciado a ser demolido, reconstruyéndolo y convirtiéndolo en el corazón del nuevo conjunto, conectado a través de un pasaje elevado con una nueva pieza en la que dispuso la residencia propiamente dicha. Una operación de este tipo puede verse en su complejo residencial As Janelas Verdes (Lisboa, 2005-2006), en el que trató la manzana a edificar no como un único bloque, sino como una secuencia de edificios contiguos, cada uno con su propio carácter, que utiliza para pasar de la escala más urbana y el lenguaje más clásico de la calle principal a la que se abre la manzana a la dimensión más doméstica del barrio que se extiende a partir de ella y del que toma el lenguaje y las soluciones constructivas utilizadas. Integró en este conjunto la fachada principal del más notable de los edificios que existían en el solar, y, al tener que ampliarlo en altura, determinó hacerlo con un ático amansardado que no distorsionara su escala y composición originales.

La arquitectura tradicional del Alentejo

Es, en todo caso, en la continuación de las tradiciones vernáculas de la región del Alentejo en lo que la maestría de José Baganha se ha desplegado de forma más destacada.  Muestra de ello son la serie de “montes” (término con el que se denomina a este tipo de casa de campo alentejana) que ha ido realizando en los últimos años, tales como Monte do Carujo (Alvito, 2001), Monte da Heredade do Rego (Vila Boim, 2003), Monte da Quinta (Terena, 2007-2009), y Monte do Prates (Montemor-o-Novo, 2007-2009), o el restaurante que está actualmente en fase de construcción en Terena. Queda reflejado en ellas su continuado estudio exhaustivo de los diversos aspectos de la tradición arquitectónica de la región, así como de sus variaciones dentro de este amplio territorio: su estructura urbana y paisajística, sus formas clásicas y vernáculas, su procedencia, evolución y consolidación, su relación con el entorno, los oficios, sistemas constructivos y materiales locales o los diferentes tipos edificatorios. En algunos de estos proyectos, como en Monte do Carujo, Monte da Quinta o Monte da Heredade do Rego, vuelve a integrar en su obra ruinas y construcciones preexistentes, desde las que se desarrollan los nuevos volúmenes, enriqueciendo y actualizando el lenguaje local, recurriendo siempre que le es posible a sus materiales y soluciones características, como las prominentes chimeneas, los refulgentes encalados, las bóvedas de ladrillo, las estructuras de madera o los muros de tierra, y generando todo un nuevo paisaje en el que no menos importantes resultan el romero, la lavanda, el tomillo, los olivos o los viñedos propios de la zona.