por Joana Lavado *Analisa-se um dos sistemas de paisagem definidos pelo PDM de Leiria – a Unidade de Paisagem do Centro (freguesias de Souto da Carpalhosa, Ortigosa e Regueira de Pontes), com base na previsão do desenvolvimento socio-económico e territorial.
A posição intermédia desta Unidade, entre a área do centro urbano e a zona de maior potencial turístico a Oeste, apresenta-lhe igualmente condições de desenvolvimento, em especial se aproveitar a vocação de complementaridade face à envolvente.
Tendo em consideração a evolução do uso do solo, desde a década de 60, observou-se que o espaço agrícola e florestal vem perdendo superfície para o espaço construído. O processo de planeamento tradicional e o seu sistema de regulação, através do método de zonamento, tem permitido o crescimento de áreas monofuncionais e com baixa densidade. Este modelo simplifica o processo de licenciamento, tornando conhecidas as viabilidades de construção de cada parcela rústica ou urbana.
Contudo, num contexto de incerteza, perante as actuais aspirações da população e as legítimas expectativas das futuras gerações, é importante que exista flexibilidade na implantação das actividades. Para um desenvolvimento mais sustentável, considerando a informação ambiental, económica e social a longo prazo, terão de ser definidos objectivos com vista à determinação das capacidades de carga do meio e à elaboração de cenários que determinem qual o caminho mais eficiente em termos globais e locais. Nesse sentido, afiguram-se necessárias medidas, tais como flexibilizar a aplicação do regulamento do PDM, visando a possibilidade de alteração de densidades e usos dentro de cada zona, face a propostas de melhoria evidente do nível de qualidade de vida, e definir zonas amplas para a implantação de usos complementares, de equipamentos e serviços. Estas medidas potenciam a redução dos movimentos pendulares e estão em linha com as propostas de conservação ambiental e de áreas não impermeabilizadas, em função da diversidade de usos previstos.
As condicionantes que impõem uma proximidade física e formal são de especial relevância, pois aproximam-nos dos objectivos de sustentabilidade. De modo a corrigir as actuais tendências de ocupação humana neste Concelho, caracterizadas pela crescente dispersão e descentralização, será assim importante construir um novo sistema de planeamento, através do estabelecimento de núcleos urbanos que funcionem em rede. Poderíamos chamar-lhe de modelo hierárquico de desenvolvimento urbano para o território municipal, permitindo relações funcionais entre os vários núcleos, devido à proximidade entre as localidades, evitando-se a dependência excessiva de um aglomerado central mais distante.
* Arquitecta
CL + Associados. Arquitectura, Engenharia, Informática e Design
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