2.3 - Mobilidade e planeamento *

Em todas as recentes orientações para se conseguir um desenvolvimento mais sustentável do território, a articulação entre urbanismo e transportes é um dos temas mais recorrentes. Sabe-se que os modelos urbanos, tanto os existentes como os novos, condicionam em grande medida a utilização dos diferentes modos de transporte, favorecendo uns em detrimento de outros, em função dos usos do solo e das densidades de ocupação. A literatura da especialidade tem vindo pois a defender que é necessária a contenção da dispersão das actividades humanas no território, porque ela prejudica, ou inviabiliza mesmo nalguns casos, a utilização frequente do transporte público, ao contrário de uma cidade mais compacta, dita tradicional, que aproxima o acesso a todas as actividades, através da densidade e da mistura de usos.

O problema parece residir na forma como, sem se prescindir da qualidade de vida, alcançar o objectivo de aumentar a mobilidade urbana em meios menos consumidores de energia, tratando-se portanto de uma questão transversal, também de ordem política, económica e social. Não é pois de estranhar que o modo como os cidadãos se deslocam (em transporte colectivo, individual ou em modos suaves - a pé e de bicicleta) seja uma das preocupações fundamentais dos governos nacionais e locais, constituindo um dos indicadores de medição que a Comissão Europeia aconselha a monitorizar, no âmbito das Agendas 21 Locais, dada a contribuição do sector dos transportes para a poluição, o ruído e a emissão de gases com efeito de estufa.
Em termos gerais, pode-se dizer que a mobilidade sustentável é aquela que reduz a dependência do automóvel para as deslocações diárias e potencia a utilização dos modos colectivos e não motorizados. Ora, para tal é inquestionável a necessidade de controlar a expansão urbana, reabilitar a cidade existente e misturar os usos e grupos sociais, como factor de integração, aspectos que passam obviamente pelo ordenamento urbano e territorial. De facto, basta verificar a influência das linhas de transporte público na formação dos preços do imobiliário, para perceber que é essencial a avaliação dos impactes e das externalidades, recíprocos, entre a urbanização e a mobilidade.
Ainda hoje, trata-se de saber "até onde" a sociedade está disposta a fazer chegar o veículo a motor. As boas práticas são o planeamento das actividades urbanas em função "do andar a pé" e comportamentos responsáveis como a partilha dos meios de deslocação, que no seu conjunto contribuem para uma mobilidade mais saudável, com os conseguintes benefícios económicos, sociais e ambientais. O desenho dos espaços de circulação deve assim privilegiar as dimensões humanas, formando áreas pedonais alargadas, junto a percursos para bicicletas ou dedicados aos transportes públicos, em detrimento do espaço destinado ao automóvel particular. Os melhores exemplos demonstram que é possível aumentar a qualidade de vida reduzindo os movimentos pendulares diários.


* Por Rui Florentino. Texto desenvolvido no livro "Manual de Boas Práticas para uma Mobilidade Sustentável", coordenado e editado pela Agência Portuguesa do Ambiente (2010).