9.4 - Avaliação Ambiental Estratégica do PUETA

PUETA é a sigla do Plano de Urbanização do Empreendimento Turístico da Agolada, no concelho de Coruche, com cerca de 900 ha., que está a ser desenvolvido sob proposta de José Baganha Arquitectos Associados. Os seus objectivos são: i) Contribuir para o crescimento da procura turística nesta região e em particular no município de Coruche, enquanto actividade económica relevante para o seu desenvolvimento; ii) Preservar as principais características deste território, em especial as suas áreas de maior sensibilidade ambiental e ecológica, através de processos de gestão mais pro-activos; iii) Apresentar uma utilização turística adequada às condições naturais e culturais da região, que assente na prevenção dos riscos territoriais e no aproveitamento dos recursos; iv) Ordenar o território de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável, em termos de valorização ambiental, mobilidade suave e qualidade de vida; e v) Garantir um excelente desempenho energético e ambiental, durante todo o ciclo de vida das várias fases de construção e exploração dos edifícios e infra-estruturas.
No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica, considerando também o quadro de referência para a elaboração do Plano e as valências ambientais em presença, foram identificados 4 Factores Críticos para a Decisão (FCD). Com o FCD 1 – Valorização de Recursos, salienta-se a necessidade do Plano aproveitar as características naturais do território, em termos do solo, da água, das áreas de maior sensibilidade ecológica e das infra-estruturas físicas já existentes. Com o FCD 2 – Prevenção de Riscos, destaca-se a importância do Plano considerar medidas de minimização dos riscos de incêndio, cheias e poluição, do solo e do ar. Com o FCD 3 – Ordenamento do Território, prevê-se que a elaboração do Plano integre as questões da densidade e da diversidade de funções, bem como a promoção dos modos suave de mobilidade, pedonal e ciclista. E com o FCD 4 – Turismo Sustentável, pretende-se o recurso a fontes de energia renovável, a valorização de resíduos e o crescimento económico, de forma a garantir comportamentos saudáveis, qualidade urbana e coesão social.


Desenho de José Baganha, Arquitecto