CASU 17 - Outono de 2016

Vivemos de memórias. Já na primeira semana de Inverno, mas ainda em 2016, completo a 17ª edição dos CASU. Precisamente para poder recordar facilmente algumas histórias, iniciei há mais de 5 anos estes pequenos textos de arquitectura, espaço público, urbanismo e ordenamento do território. Para além de memórias pessoais que gostamos de guardar e são mesmo isso, pessoais, ou outras de lazer, como a grande conquista de Junho / Julho em França, que aliás me esqueci de assinalar no último editorial, o leitor deste blog sabe que o aqui aparece é o que gira à volta do contexto profissional.
Neste Outono, recebi um inesperado convite para integrar uma das listas que se candidata às próximas eleições da Ordem dos Arquitectos, dia 20 de Janeiro. Foi um telefonema de José Manuel Pedreirinho, que não conhecia pessoalmente, porque um colega, de quem eu também não me lembrava, lhe havia sugerido o meu nome. Tratava-se da lista para o Conselho Directivo Nacional e faltava incluir o perfil de alguém nas áreas do urbanismo e da legislação. Isso ficou na memória, até batia certo, facto que me leva a recordar aqui alguns dos episódios de que me lembro desta nossa casa.
Há cerca de 20 anos, juntei-me a um Grupo de Trabalho de Urbanismo da então AAP / Associação dos Arquitectos Portugueses, com o Jorge Silva, que coordenava, o Luís Grave, de quem me fiz amigo, e o Norberto Correa, entre outros. Era o puto, claro, e lembro-me que a então Presidente da AAP, Olga Quintanilha, nos disse para terminar um relatório nesta época de Natal - Fim de Ano. "É a melhor altura do ano para trabalhar", disse... Uma década depois, por volta disso, estive a suplente do Conselho Nacional de Delegados da lista da Helena Roseta, a convite da Leonor Cintra, e lembro-me que foi nessa altura que o José Mateus, então Vice-Presidente do Conselho Directivo Regional Sul, propôs a criação de uma Trienal de Arquitectura. A então Presidente levantava uma série de dúvidas e a Trienal acabou por não ser uma iniciativa promovida pela Ordem, ainda bem. Hoje, é o sucesso que todos reconhecem.
Embora estando sempre ocasionalmente ligado à autoria de projectos como profissional liberal, os meus amigos sabem que o meu percurso não é dos mais típicos, mas nunca deixei de me relacionar com a Ordem, e também por isso sei de há muito tempo que somos arquitectos de muitas formas. E que hoje já não nos conhecemos todos uns aos outros. A lista A é contudo a única que se apresenta territorialmente organizada, candidatando-se de forma conjunta a todos os órgãos nacionais e regionais. É precisamente aí que se encontra o ponto central da mudança necessária na gestão da OA: a capacidade para melhorar a organização, a sua eficácia e os seus resultados.
Nesta edição, inseri a introdução ao programa que apresentamos, sem especificar as acções concretas, disponíveis no site www.umrumoumaordem.com em três domínios: arquitectos, sociedade e arquitectura. Na área da legislação, onde poderei estar mais envolvido, há muito para rever, principalmente simplificar. Da elaboração de um Código da Reabilitação e do Urbanismo (CRU), que reúna num único diploma todas as leis, os decretos e as portarias que afectam os projectos, passando pelos planos e programas (não gosto da designação Instrumentos de Gestão Territorial), até à legislação de competências no âmbito da aplicação ou eventual necessidade de revisão da lei nº 40/2015. Mas também na promoção de novos eventos abertos à sociedade e a todos os parceiros, bem como na internacionalização dos serviços de arquitectura, uma série de contactos que estabeleci recentemente poderão constituir alavancas de novas oportunidades para os arquitectos portugueses.
O número completa-se com a descrição de duas pequenas acções de formação avançada que me pediram para organizar, que divulgarei mais em detalhe no início de 2017, e um texto que escrevi para o 1º Colóquio Ibérico de Paisagem, que decorrerá em Março na Fundação Calouste Gulbenkian.

17.1 - Construção Sustentável e Inovação

por Rui Florentino

Num mundo em constante evolução, com exigentes desafios sociais e tecnológicos, onde a resiliência urbana requer elevada capacidade de adaptação, também a construção precisa de incorporar graus de flexibilidade e inovação. Pelo novo quadro regulamentar para edifícios de necessidade energética quase nula, mantendo a disponibilidade de recursos naturais para as futuras gerações, é fundamental assegurar a eficácia de sistemas descentralizados, que favoreçam as comunidades. Deve-se portanto capacitar os profissionais da construção com métodos de formação em “design thinking” e processos de concepção participados e colaborativos. Este cenário resulta numa mudança paradigma e levará ao aparecimento de novos modelos de negócio.

O curso avançado em Construção Sustentável e Inovação apresenta três módulos integrados, que são decisivos para o bom desenvolvimento dos projectos: a Arquitectura no contexto da Sustentabilidade, das políticas ambientais, da ecologia urbana, da avaliação e da certificação; a componente fundamental da Energia em Edifícios, com os necessários conhecimentos de base, a regulamentação e os parâmetros de qualidade; e a formação prática nas estratégias a aplicar, com os estudos de caso e as boas práticas no módulo de Inovação na Construção.

O objectivo do curso é assegurar aos participantes conhecimentos avançados de processos de construção que promovam o bem-estar e o conforto ambiental na utilização dos espaços, através de Professores com experiência prática, que lhes transmitam não apenas os princípios e conceitos fundamentais, mas também as metodologias e ferramentas necessárias para o êxito das suas actividades, num paradigma de inovação.

Pretende-se assim dotar os participantes da capacidade de implementar projectos, avaliar cenários de decisão e fazer opções fundamentadas de elevada eficiência energética, enquanto factores essenciais de sustentabilidade e qualidade de vida.

17.2 - Um rumo, uma Ordem

Candidatamo-nos pela lista A à Ordem dos Arquitectos para o triénio 2017-2019. A única lista que se apresenta de forma conjunta aos órgãos nacionais e regionais. Liderada por José Manuel Pedreirinho ao Conselho Directivo Nacional, Cláudia Santos ao Conselho Directivo da Secção Regional Norte e Paula Torgal ao Conselho Directivo Regional Sul. Com base nas seguintes linhas gerais de Programa.

Temos Um Rumo para a Ordem.
Uma Ordem dos Arquitectos mais aberta, mais inclusiva, mais social, mais dialogante e mais atenta às preocupações dos arquitectos e da arquitectura. Uma Ordem mais diversa e mais perto dos seus membros.
Candidatamo-nos porque queremos uma Ordem coesa, dinâmica e afirmativa, capaz de
transformar o alheamento em participação. Queremos uma casa de todos os arquitectos.
Queremos uma Ordem para todos e todas.
Apresentamos uma Candidatura Conjunta a todos os órgãos sociais: uma Equipa orientada
por um programa concreto de ações e focada numa visão plural para a Ordem:
UM só RUMO, UMA única ORDEM.
Só desta forma é possível congregar os esforços necessários que asseguram condições de
UMA mudança global seguindo um rumo de concretização de medidas com real impacto na
vida dos arquitectos.
Queremos alargar e enriquecer um trabalho já iniciado. Pretendemos alterar hábitos e acabar com os circuitos fechados, que têm caracterizado uma certa visão da Ordem.
Queremos iniciar um novo ciclo onde a Ordem é a casa de todos os arquitectos na
diversidade dos seus membros.
Temos o objectivo de construir uma Ordem ao serviço dos ARQUITECTOS e da SOCIEDADE.
Este objectivo será alcançado de acordo com os seguintes princípios programáticos e de
actuação, que permitirão a transformação da nossa Ordem:

A. OS ARQUITECTOS
Inclusão e Solidariedade. Proximidade e Diversidade.
Queremos criar e alargar mecanismos que incrementem a participação dos membros e a
coesão, que apoiem e acolham todos os Arquitectos, independentemente de onde e como
exerçam a profissão. Pretendemos uma política sustentada e transversal de apoio aos
membros. Queremos alterar a percepção difusa de ser membro da Ordem como uma
fatalidade inerente à profissão, e garantir que colectivamente podemos transformar a nossa classe num corpo mais solidário, forte e coeso.

B. SOCIEDADE
Acção Política. Defender a Profissão.
Os desafios da profissão não se compadecem com a postura passiva e/ou meramente
reactiva que tem conduzido a uma degradação da atividade e que se limita a iniciativas que
apenas encontram audiência entre os seus pares.
Queremos uma Ordem de acção, que lidere e estabeleça a agenda política e a discussão dostemas fundamentais para a profissão. Uma Ordem que valorize o papel do Arquitecto na Sociedade. Uma Ordem activa e rigorosa, que garanta os direitos e a dignidade profissional dos membros, que crie mecanismos que permitam combater a concorrência desleal num mercado desregulado. Queremos assegurar a permanente participação da Ordem nos processos decisórios relativos ao exercício da atividade e ao desenho do território nos diversos organismos nacionais e internacionais onde tem presença. Atuar politicamente por antecipação nomeadamente no que se refere à produção normativa e legislativa. A dignificação da profissão deverá começar dentro de portas.

C. ARQUITECTURA
Estratégia dinâmica de médio prazo.
A Ordem dos Arquitectos tem de delinear e implementar uma estratégia de médio e longo
prazo para o nosso sector, que garanta a viabilidade económica da nossa profissão e oriente os esforços de internacionalização, que defina um Rumo e um Horizonte para os Arquitectos e para a Arquitectura Portuguesa. Não podemos mais desperdiçar recursos em iniciativas casuísticas, descontinuadas, de curto prazo, que apenas se limitam a observar uma realidade crescentemente desfavorável para a profissão. É dever da Ordem ser catalisador da mudança, e promovê-la.

17.3 - Avaliação e Reabilitação do Imobiliário

por Rui Florentino

A economia do imobiliário encontra-se em grande transformação. Ao crescimento que acompanhou a evolução económica da sociedade portuguesa, com as facilidades concedidas ao crédito e a permissiva expansão urbana, seguiu-se um consequente período de estagnação e crise financeira. Mas nos últimos anos a atractividade das cidades e a reabilitação urbana, a par do turismo internacional, deram um forte impulso a todas as actividades relacionadas com o negócio imobiliário. Neste cenário, o sector constitui uma oportunidade para o desenvolvimento de novas capacidades, sendo importante que os profissionais estejam bem preparados para os desafios que se colocam.

O curso avançado em Avaliação e Reabilitação do Imobiliário reúne as três áreas de conhecimento que nos parecem fundamentais para o desenvolvimento de projectos sustentáveis no sector do imobiliário: a reflexão sobre as dinâmicas urbanas, essencial no presente quadro de incerteza e competitividade, que se apresenta no módulo de Economia e Desenvolvimento; o conhecimento avançado sobre os métodos de Avaliação, os estudos de investimento e a Gestão do Imobiliário, no segundo módulo; e a formação prática dos processos de edificação urbana, com os estudos de caso e as boas práticas no âmbito do Património e da Reabilitação.

O objectivo do curso é assegurar aos participantes conhecimentos avançados para a intervenção em processos de reabilitação urbana e de avaliação e gestão do imobiliário, através de Professores com experiência prática nesta área, que lhes transmitam não apenas os princípios e conceitos fundamentais, mas também as metodologias e ferramentas necessárias para o êxito das suas actividades, num contexto de mudança e grande complexidade.

Pretende-se assim dotar os participantes da capacidade de implementar projectos, avaliar cenários de decisão e fazer opções fundamentadas, que contribuam para o aumento da qualidade urbana e do seu parque imobiliário, enquanto factores essenciais para o desenvolvimento económico e o bem-estar das comunidades.

17.4 - 1º Colóquio Ibérico de Paisagem

Transecto urbano rural - Duany, Plater Zyberg & Company - www.dpz.com 



O espaço exterior em relação ao homem

Paisagem é uma daquelas palavras com muitos sentidos, em função de quem pensa e do que se pretende expressar. Uma das definições comuns é de que a paisagem é o espaço exterior em relação ao homem, a visão que inspira a nossa vida. Mas como se sabe é um cenário cada vez mais construído e progressivamente menos natural.

Para ordenar o território à nossa volta, conferindo proteção e possibilidade de sobrevivência e desenvolvimento, desde há muito que estabelecemos planos e projetos de transformação da paisagem. Hoje, com os desafios ambientais que são conhecidos, a questão relevante que se coloca é no entanto de como gerir a paisagem, olhando para o longo prazo. E uma resposta genérica acertada surge através da interpretação da paisagem como secções, percebendo os equilíbrios entre diferentes territórios.

No espírito da teoria das cidades-jardim inglesas, a par da tradição mediterrânea das cidades compactas, o transecto regional de Andrés Duany é uma das imagens que permite a mudança de paradigmas. Trata-se de evidenciar a diversidade natural e socioeconómica dos territórios, aliando conservação dos recursos e manutenção da qualidade de vida urbana. Em linha com o resultado do trabalho dos nossos arquitetos paisagistas.

A 16 e 17 de Março de 2017, realiza-se na Fundação Calouste Gulbenkian o 1º Colóquio Ibérico de Paisagem, organizado pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, com a minha colaboração enquanto Professor e Investigador da Escola Superior Gallaecia. Todas as informações em:

https://ciplisboa2017.wordpress.com/

CASU 16 - Primavera / Verão 2016

Já no final de Agosto consigo completar esta edição dos CASU's, novamente "dupla". Foi este ano uma Primavera escura a nível pessoal, abrilhantada por mais uma estrela no céu. Nas muito preenchidas actividades profissionais, relembro o 1º Encontro Ibérico da INTBAU, que realizámos com êxito em Vila Nova de Cerveira e a que corresponde esta foto, de um grupo internacional de participantes, no workshop inicial de desenho de detalhes da arquitectura tradicional local. E porque o editorial terá muitos links, o primeiro, para o relato extenso deste Encontro, aqui.
Esta edição integra dois resumos de dissertações de Mestrado que orientei na ESG, de Anxo Vila sobre o desenvolvimento urbano em Bembrive, na periferia interior de Vigo, e de Katia Pena, relativa aos princípios bioclimáticos da arquitectura contemporânea na Galiza, onde tivemos o prazer de contar com o Prof. Miguel Amado no júri. Os outros dois CASU's referem-se a dois pequenos textos que fiz. O primeiro com a Memória do último Congresso Iberoamericano de Urbanismo, que li no encerramento de uma nova sessão da AUP no Olga Cadaval em Sintra e saiu finalmente na publicação digital com ISBN que coordenei, disponível para download aqui. E o segundo artigo, para um novo livro do Prof. João Pedro Costa, que irá reunir os seus editoriais na revista Arquitecturas. "Os urbanistas e a gestão do território" refere-se claro está ao papel dos profissionais no âmbito das cidades, não entrando na problemática da floresta, muito fustigada mais um Verão. Neste debate político, uma das vozes mais relevantes é a de Henrique Pereira dos Santos, Arquitecto Paisagista, como neste texto.
Na estação conhecida por silly season, falou-se também muito da alteração aprovada pelo Governo à fórmula do Imposto Municipal sobre Imóveis, onde o meu amigo João Fonseca esclarece, com propriedade, que o impacte não é relevante, embora se duvide que resulte em termos de justiça social. E porque é sempre quando tenho mais tempo para ler, mesmo a meio de Agosto retive um artigo de António Sérgio Rosa de Carvalho no diário Público, aprofundando a questão da ideologia política de Le Corbusier, mestre do movimento moderno. Recorreu à imagem das duas faces de Janus, ... e não é que o jornalista / escritor José Rodrigues dos Santos poderá ter razão? Talvez, porque igualmente há muita mais história do que a que se ensina nos cursos de Arquitectura. Trata-se de uma reflexão que apareceu finalmente em França, quase 100 anos depois. Já nas redes sociais, foi sim muito elogiado um texto do Prof. João Seixas, pelo seu ensaio de bem escrever, sem dúvida politicamente correcto, sobre as questões urbanas que podem decorrer do crescimento do turismo em Lisboa, mas oportunamente sujeito ao contraditório de Tomás Belchior. É matéria que voltará brevemente a estes Cadernos. Até lá, boas leituras.

16.1 - Diseño bioclimático en Galicia

por Katia Pena Gayo *

El objeto de estudio de la presente disertación es la arquitectura bioclimática en Galicia, comunidad situada al noroeste de la península ibérica. La investigación surge fruto de una manera de entender la arquitectura como un elemento que debe relacionarse con el entorno en el que se ubica, aprovechando las condiciones del medio a su favor para generar ahorro energético y un mayor confort a sus ocupantes.

El carácter limitado de recursos energéticos, junto con los problemas actuales de contaminación, pone en evidencia la necesidad de un cambio de rumbo en la mentalidad de la sociedad. La arquitectura tiene un importante papel en este cambio, y esta disertación busca colaborar en este incipiente campo de investigación en Galicia. La escasez de publicaciones específicas para la comunidad gallega provoca que la investigación se enfoque, en una primera fase, en conocer mejor la situación actual de la arquitectura bioclimática gallega, que se realiza a través del estudio de ejemplos contemporáneos construidos.

Este estudio permite conocer mejor las técnicas bioclimáticas que se están aplicando en Galicia en los últimos 15 años, y con qué frecuencia; en qué lugares se encuentra un mayor número de construcciones de este tipo, y sus características, a través de las 22 obras analizadas, de manera a observar la implantación de esta arquitectura en la comunidad. En una segunda parte del trabajo se analizan los diferentes tipos de clima de Galicia a través de los datos por horas de ciudades de referencia, para establecer estrategias arquitectónicas bioclimáticas adecuadas a cada clima. Estas estrategias recomendadas se establecen con la ayuda de distintos tipos de software como Ecotect y Meteonorm, y otras herramientas de apoyo.

La metodología a seguir se basa en un análisis comparativo (multicaso) tanto en la primera parte del trabajo como en la segunda, utilizando varios métodos de recogida de información para obtener los conocimientos necesarios.

El trabajo está compuesto principalmente por cinco partes: las dos primeras se centran en introducción y fundamentación teórica; las dos siguientes, cada una correspondiente a uno de los objetivos propuesto; y una última parte con las conclusiones generales y específicas a cada objetivo.

Ambos objetivos se correlacionan al final del trabajo, ya que cada una de las técnicas bioclimáticas pasivas analizadas en la primera parte se engloba dentro de una de las estrategias propuestas en la segunda parte de la investigación. Con ello se puede comprobar si las construcciones de los últimos años están siguiendo las estrategias recomendadas en esta investigación o, si por el contrario, siguen una línea de actuación diferente.

* Mestre em Arquitectura e Urbanismo pela Escola Superior Gallaecia. Fotografia do Lavadero de Combarro, obra da Arqt.ª Pascuala Campos.

16.2 - Os urbanistas e a gestão do território *

por Rui Florentino

No quadro europeu, as políticas e opções de ordenamento do território são um domínio quase exclusivo de cada Estado, um dos âmbitos de competência que os países mantêm em elevada atenção, quando em muitas outras áreas são confrontados com poderes de decisão internacionais. O território pode ser entendido quase como um dos últimos redutos da soberania nacional, merecendo por isso valorizar-se, enquanto factor de competitividade. Mas é habitual falar-se em grande desordenamento, que nas nossas cidades, vilas e aldeias impera a ausência de planeamento, a descaracterização da paisagem e do que importa preservar, desprezando-se a qualidade do património territorial. Ora, é porque não temos competências técnicas neste domínio ou por questões culturais e de administração pública? Seja qual for a razão, porque há muitas, conforme os contextos e as perspectivas de análise, existem profissionais que se ocupam de que as coisas não estejam ainda piores. Estes técnicos, como eu, são conhecidos por Urbanistas, embora possam ser formados em arquitectura, engenharia, geografia, direito e outras áreas do conhecimento.

Já no início dos anos 80 os Urbanistas reconheceram a necessidade de formar uma classe profissional, não por motivos corporativos, de protecção do trabalho, mas para defender uma disciplina que requer métodos próprios e é política pública que se reconhece como essencial para a qualidade de vida de todos os cidadãos. Foi assim constituída a Associação dos Urbanistas Portugueses, que passados 30 anos está em vias de poder crescer, de acordo com o aumento dos técnicos que participam nas actividades de planeamento e gestão do território. Não parece contudo que se venha a formar uma nova Ordem profissional, regulamentando ainda mais um sector que já está tão sobrecarregado de legislação. De facto, a experiência diz-me que é mais na esfera dos processos de decisão e nas teias burocráticas do Estado que as coisas poderiam melhorar. A administração pública protege-se a si própria, desgastando o investimento privado com irracionalidades processuais, que impedem uma gestão do território mais elegante e eficaz.

Não se compreende por exemplo que as cíclicas revisões dos diplomas sobre os planos de ordenamento façam manter a designação de Planos de Urbanização, quando se sabe que o que precisamos é de reabilitação, seja ela reabilitação urbana ou a reabilitação da paisagem. Tal como não se percebe porque temos uma designação minimalista do solo, que é urbano ou é rústico, complicando a adopção de soluções integradas, que qualificam a paisagem humanizada do Norte de Portugal. Se existe sector em que a legislação não tem porque “correr atrás do prejuízo” é o da gestão do território, porque os diagnósticos são conhecidos há muito. Os Urbanistas sabem que fazem falta ao país, sobretudo em condições adversas, e por isso defendem a valorização da actividade de planeamento, nas suas várias escalas e dimensões.

Nos seus editoriais o João Pedro Costa levanta a ponta do véu, sem receios de mudança, mas sempre de forma educada. Esse é o espírito que nos caracteriza e continuaremos a promover em todas as acções. A Associação dos Urbanistas Portuguesas desenvolve neste momento um processo que fomenta a diversidade da experiência profissional, porque há diferentes níveis de responsabilidade e competência, daqueles que coordenam, dos que participam em estudos sectoriais e dos que completam formações de base. É um processo inclusivo, que visa a qualificação de todos os profissionais que trabalham no planeamento e na gestão do território, repito, sejam eles arquitectos, engenheiros, geógrafos, juristas ou outros. Para que a sociedade possa reconhecer e valorizar uma actividade técnica que muito tem contribuído para a sustentabilidade do nosso território, ajudando a caracterizar o desenvolvimento económico e social.

* texto que será incluído no livro do Prof. João Pedro Costa "Pensar a cidade, 2005-2015. A crítica da crítica".

16.3 - Memória do XVI CIU

É com a satisfação de trabalho cumprido que escrevo estas linhas de introdução às Atas do XVI Congresso Iberoamericano de Urbanismo, celebrado em Outubro de 2014 em Sintra, evento que reuniu no Centro Cultural Olga Cadaval mais de 200 urbanistas de Portugal, Espanha e de quase todos os países da América Latina, do Brasil ao México, da Costa Rica ao Chile.
Este grande evento deveu-se em primeiro lugar ao ex-presidente do Conselho Directivo da AUP, Pedro Guimarães, que se deslocou ao XV Congresso Iberoamericano, celebrado em Medellín, Colombia, em 2012, para ali apresentar a proposta de Sintra, uma escolha que se revelou acertada e um êxito a vários níveis. De igual modo quero aqui recordar o apoio dado desde o início pela Câmara Municipal de Sintra, inicialmente por Fernando Seara, Presidente da Autarquia nesse momento, apoio em boa hora confirmado por Basílio Horta, que já no seu mandato presidiu à cerimónia de abertura, na presença do então Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.

Ao esforço de todos os elementos da equipa da Câmara Municipal de Sintra que participaram na organização, bem como ao empenhamento desinteressado dos colegas do Conselho Directivo da AUP, se deve também o êxito deste Congresso, que a nível operacional contou com o secretariado profissional da empresa Leading, sem a qual teria sido igualmente impossível erguer este ambicioso projecto, para mais no pico da crise financeira internacional que atingiu Portugal. Este agradecimento é extensivo aos colegas da Associação Espanhola de Técnicos Urbanistas, AETU, como principal impulsionadora dos Congressos Iberoamericanos de Urbanismo, em particular ao entusiasta e então Presidente Sebastià Grau, bem como à algo mais jovem Federação dos Urbanistas Iberoamericanos, FIU, aqui apresentada nas palavras de Lluís Brau, seu Presidente.

Mas a entrega destas Atas fica sobretudo a dever-se a todos os participantes, em especial àqueles que apresentaram comunicações nas diferentes sessões, onde quero destacar a participação de colegas das várias escolas portuguesas onde se formam os futuros urbanistas, motivando a presença dos seus docentes e alunos. Merece ainda reconhecimento particular a Fundação Serra Henriques, pelo apoio dado à edição destas páginas, constituindo um parceiro privilegiado da AUP.

Nesta publicação reúnem-se cerca de 4 dezenas de artigos e um número aproximado de resumos, que atestam a excelente qualidade científica e profissional com que decorreram os trabalhos. Partilharam-se conhecimentos e experiências para o debate em torno dos desafios que enfrenta o urbanismo no início do séc. XXI, no contexto territorial dos países iberoamericanos. Precisamente Sociedade e Território foi o mote de entrada, com o subtítulo Novos Desafios, no âmbito dos 4 sub-temas. Os 3 primeiros ajustados à realidade do Concelho que nos recebeu: o Ordenamento do Litoral, a Valorização dos Espaços Agrícolas e Florestais, o Património e a Paisagem. Por último, o tema mais alargado de Conceitos Inovadores para o Urbanismo, que foi objecto de muitas propostas relevantes.

Os artigos que agora se apresentam focam estas diferentes temáticas, o Litoral Mediterrâneo e o Litoral Atlântico, do Noroeste Peninsular à costa do Uruguay, os Espaços Agrícolas e Florestais em redor das grandes cidades, a coesão social, a sustentabilidade energética e alimentar, a valorização da paisagem cultural e do património urbano como recursos de competitividade territorial. As conferências magistrais de Silvio Soares Macedo, Rodrigo Sarmento Beires, Desiree Martinez, Álvaro Gómez-Ferrer e Eduardo Rojas deram ainda mais brilho ao Congresso. Uma última referência para Sidónio Pardal, Arquitecto de Paisagens e autor da Carta de Sintra, que complementa esta edição. Um grande bem-haja e votos de que o próximo Iberoamericano de Urbanismo supere o presente.

Sintra, 7 de abril de 2016, Rui Florentino, Vogal do Conselho Directivo da AUP, Coordenador da Edição, que está disponível para download na página da Asociación Española de Técnicos Urbanistas: www.aetu.es  

16.4 - Procesos de urbanización na parroquia de Bembrive, Vigo

por Anxo Vila Riveiro *

Bembrive é unha parroquia da área periurbana da cidade de Vigo, que dende un pasado eminentemente rural de natureza labrega, foi evolucionando, a través da mudanza das súas actividades económicas e tipoloxías urbanas, até converterse nunha zona residencial de baixa densidade.

O contexto xeográfico de Bembrive determina a súa evolución, que se encadra dentro dos procesos de urbanización experimentados na orla periurbana das grandes cidades galegas, en concreto na de Vigo. Historicamente, estes espazos periurbanos foron tratados coma un solo de reserva para a expansión da cidade, sen atender a súa natureza e necesidades. Debido a isto, non existen estudos urbanos pormenorizados que sitúen á parroquia de Bembrive no centro desta problemática.

O obxectivo é estudar os procesos urbanísticos vividos na parroquia, dende a metade do século XX, e as ferramentas empregadas polas administracións públicas para a ordenación e o planeamento urbano de Bembrive, permitindo achegarse á natureza e causas dos cambios experimentados, acadando a base necesaria para identificar directrices relevantes en futuras intervencións urbanas.

A metodoloxía empregada para a consecución destes obxectivos é o estudo de caso da propia parroquia de Bembrive. Coa análise de cartografías e datos, históricos e actuais, de diversas fontes, trazarase a evolución urbana experimentada até os nosos dias. Posteriormente estudiaranse as ferramentas utilizadas para a ordenación urbana da parroquia, centrándose nos Plans Xerais de Ordenación Municipal do Concello de Vigo; para despois analizar a súa influencia nos procesos urbanísticos de Bembrive.

A presente tese de disertación procura así contribuír ao coñecemento máis profundo da natureza urbanística de Bembrive, pasada e presente, e servir de modesta ferramenta para futuras intervencións urbanas sobre a parroquia, concluíndo pola necessidade de un planeamento axeitado nas zonas periurbanas das grandes cidades.

* Mestre em Arquitectura e Urbanismo pela Escola Superior Gallaecia.

CASU 15 - Outuno / Inverno 15-16

A Câmara Municipal de Sintra e a Associação dos Urbanistas Portugueses (AUP) promovem um Seminário sobre as relações do planeamento urbanístico, e em particular dos PDM’s, com a economia do território e, especificamente, com o crédito hipotecário caucionado por ativos imobiliários e que está a fragilizar o sistema financeiro.

A atualidade do tema e a dimensão deste problema convocam à participação empenhada dos Municípios, do Estado, das instituições financeiras, das empresas de construção civil ou de promoção imobiliária e dos urbanistas, na procura de soluções. Só o estudo e a reflexão interdisciplinar contribuirão para o avanço do conhecimento teórico e prático do urbanismo, indispensável para criarmos uma relação socio-territorial harmoniosa, financeiramente segura e economicamente sustentável.

Os instrumentos de planeamento e gestão do território serão cada vez mais determinantes do valor do solo, ao interferirem na configuração dos usos e utilizações dos prédios e parametrização de índices. Os planos ora restringem as possibilidades de urbanização e construção ora as potenciam, ou mesmo impõem a sua concretização. A economia do território desenvolve-se, assim, num complexo sistema de leis, diretivas e regulamentos que merecem atentas leituras e interpretações devendo prevalecer princípios de razão e de estética urbanística.

Aproveitamos o ensejo deste Seminário para apresentar e divulgar a “Carta de Sintra”, com as conclusões e apontamento para reflexão do XVI Congresso Ibero-americano de Urbanismo que teve lugar em Sintra, entre os dias 1 e 4 de Outubro de 2014, por Sidónio Pardal, bem como as respetivas Atas numa publicação digital, com os artigos e resumos das comunicações, por Rui Florentino.

Tema 1. O efeito dos planos territoriais sobre a dinâmica do mercado imobiliário e a formação do valor do solo e dos ativos que suportam crédito hipotecário. Moderador: Arqt.ª Ana Queiroz do Vale. Intervenções e debate com Prof.ª Margarida Pereira, Eng.º Fernando Santo, Prof. João Carvalho, Prof. Carlos Lobo, Prof. Luís Castro, Prof. João Marques, Arqt.º Ricardo Reis e Prof. Jorge Landeiro Vaz.

Tema 2. As soluções para o futuro. Como poderão os instrumentos de gestão territorial contribuir para a boa utilização do solo e do património imobiliário, considerando o seu valor e rendimento? Moderador: Eng.º José António Lameiras. Intervenções e debate com Prof. Paulo Correia, Prof.ª Ana Bordalo, Dr. Nuno Vitorino, Prof. Paulo Silva, Dr. Pablo Molina e Prof. Jorge Carvalho.

No editorial do nº 15 divulga-se este Seminário organizado pela AUP, que vai decorrer no dia 15 de Abril de 2016, com a entrega da Carta de Sintra (ver 15.4) e das Atas do último Congresso Ibero-americano de Urbanismo. O número completa-se com dois resumos que não chegaram a ser apresentados e o programa do excelente 1º Encontro Ibérico da INTBAU, realizado este fim-de-semana em Vila Nova de Cerveira.

Mais CASU's serão lançados muito em breve, como a sua desejada renovação :)

15.1 - Encontro Ibérico da INTBAU em Vila Nova de Cerveira

Dois anos após a constituição do chapter português, em Fevereiro de 2014 (veja-se aqui o CASU 10.2), divulgo o 1º Encontro Ibérico da International Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism (INTBAU), que se realiza de 7 a 9 de Abril de 2016, com este excelente programa.

7 de Abril

10.00 Workshop on Traditional Architectural Details, Vila Nova de Cerveira

Alexandre Gamelas / Catarina Santos / Pablo Álvarez Funes / Gilberto Carlos / Teresa Correia

18.00 Boas Vindas na Escola Superior Gallaecia

8 de Abril

10.00 Abertura / Apertura

Fernando Nogueira

10.15 Apresentação do Encontro / Presentación del Encuentro

Rui Florentino

10.30 Cultura Urbana

Modera: Jaime de Hoz

Sidónio Pardal: Cultura urbana, território e sociedade

Pablo Álvarez Funes: Stanhope Architecture – obra reciente

Jesus Conde: El mapa como instrumento activo en la construcción del paisaje

Goreti Sousa: A humanização da paisagem no Alto Minho: o planalto de Castro Laboreiro

Malcolm Millais: Uma história de destruição e preservação na Dublin Georgiana

13.00 Almoço Livre / Comida Libre

15.00 Arquitectura e Património / Arquitectura y Patrimonio

Modera: Sandro Lopes

Fernando Vela: El Plan Nacional de Arquitectura Tradicional

Mariana Correia / Gilberto Carlos: Investigação no CI-ESG – projecto FCT Seismic-V e projecto Europeu VerSus

André Tavares: Reconstrução para Turismo Rural – duas intervenções na encosta da Serra da Freita

Joana Gonçalves: Tradição em Continuidade – Estratégias para uma intervenção inclusiva no património vernáculo

Pilar Diez: Restauración del patrimonio arquitectónico en Tierra de Campos

17.00 Coffee-break

17.30 Arquitectura e Património / Arquitectura y Patrimonio

Modera: Mónica Alcindor

Mariano Ruiz: La memoria de la arquitectura y el urbanismo

Alexandre Gamelas / Catarina Santos: O pormenor arquitectónico e o carácter das cidades tradicionais

Inês Pimentel: Entre o Restauro e a Reinterpretação – duas obras de Reabilitação, Porto

Clara Vale / Arquitectos Sem Fronteiras Portugal: Património da Cultura Avieira

Carmen Moreno: Aprendiendo de la tradición arquitectónica en el sur de Marruecos

9 de Abril

10.00 Paisagem Urbana / Paisaje Urbano

Modera: David Viana

Henrique Seoane: El nuevo paisaje litoral en el golfo Ártabro entre A Coruña y Ferrol

Ana Silva: Requalificação da Baixa de Vilamoura

Oier Ochoantesana: La plaza Nagusia de Otxandio

Jaime de Hoz: Evolución, modificación y cambio del paisaje urbano

Rui Florentino: Tradições urbanas nos Prémios Rafael Manzano Martos

12.30 Encerramento / Cierre

José Baganha / Javier Cenicacelaya

15.00 Visita

Moinhos da Gávea, Vila Nova de Cerveira

Organização

INTBAU Portugal / Escola Superior Gallaecia / INTBAU España

Parceiros

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Universidad Alfonso X

Centro de Investigación de Arquitectura Tradicional de la Universidad Politécnica de Madrid

15.2 - Urban Traditions: the Portuguese Culture in a Global World

Urban Traditions can be a main classic concept in planning research, raised with the famous Françoise Choay review of the progressive and cultural approaches to urban theories (1965). After a half a century, we certainly can understand both, the French and British utopias or realities, and also many other different models of urban traditions, all over the world. The post modern perspectives increased these studies, for example with the Leon Krier’s books, and applied it to a several urban renewals, like Plessis Robinson near Paris, or Dorchester in the United Kingdom.

In the Portuguese context, these classical analyses were presented by Professors José Manuel Fernandes (1987), Manuel Costa Lobo (2013) and Manuel Teixeira (2015), among others. A comparative perspective was specially related to the orthogonal design of many Spanish cities in the nineteen century (the Ensanches), in their own tradition of roman establishments, promoted with the “Indian Laws” for the new American towns in the Age of Colombo’s discoveries. The Portuguese traditional cities are, on the contrary, irregular urban forms, raised upon the landscape.

This urban culture appears also in South American cities, major ones like Rio do Janeiro or small towns like Olinda in Recife, Brasil. But the same tradition can be seen in Africa (Cabo Verde, Angola and Mozambique, among others), and in Asia (like Goa in India or Macau in China). Its characteristics are based on the public spaces, the small and irregular streets and squares, his civic and austere architecture, considering also the respect for the environment and the natural places.

The urban models are always a path to the evolution of societies, but the world conscience for the limits of growth and the sustainable discourse increases the relevance to develop the traditional art of human settlements. This paper explores the Portuguese character of cities, given by their singular heritage and townscape. It shows an approach needed to preserve and renewal the urban cultures, facing the present challenges of great uncertainty for the next generations.

Rui Florentino

15.3 - Smart City Governance: E-Planning Tools

Due to the massive networking of the present digital era, the technological approaches have raised many challenges for urban governance. The decision making processes are dealing with the increase of citizen participation, “bottom-up” initiatives, new planning methods and accountability. This paper explores different e-planning tools that can be used to develop healthy communities and achieve better practices in the fields of urban governance and city services.

Spatial planning innovation requires linked actions, cooperation, metropolitan strategy and leadership (Florentino, 2011). But the knowledge supported by the results of social networks interaction is nowadays a central element. More recent research have shown also that it’s possible to balance the energy efficiency in urban areas, according to new e-planning tools (Amado, 2015).

The sustainable vision for a growing urban society demands feed quality, besides basic water and energy concerns. As always, e-planning tools are needed to connect directly the consumers to the producers of the same region. Those different resources will then be managed more efficiently, improving simultaneously the health of their citizens and local neighborhoods.

A second example is related to the competitiveness of urban areas. The historically city centers saw how modern areas have generated their own attractiveness and patterns, looking for services and residential sectors towards natural environments in the context of higher mobility standards. The development of an urban digital economy will balance these movements of value, helping regeneration.

Rui Florentino

15.4 - A Carta de Sintra *

O XVI Congresso Ibero-americano de Urbanismo, que decorreu na deslumbrante vila de Sintra, teve uma participação empenhada, expressa nas 67 comunicações apresentadas e animadamente debatidas. A Comissão Científica, com base nos temas e conteúdos das comunicações e atenta às observações e reflexões críticas dos participantes nas diversas sessões de trabalho, redigiu uma síntese das ideias que se apresentam como resultado conclusivo do Congresso e que se divulgam sob o título “A Carta de Sintra”.
Em boa parte, o texto constitui-se como uma recensão dos trabalhos apresentados ao Congresso. A melhor homenagem que podemos prestar ao Prof. Manuel da Costa Lobo e ao Professor Garcia de Enterría não pode ser outra que não a perpetuação do conhecimento das suas ideias, o estudo e a reflexão sobre os textos e o exemplo que nos legaram. Num gesto simbólico, e que convida à leitura das obras originais, transcrevemos dois excertos de obras dos mestres.

“No meio de todos estes aspectos sectoriais lá está o PDM…O PLANO!” (…) “o que é discutido é a matéria de cada um dos estudos e das propostas sectoriais, com todo o peso que a prevalência do saber especializado confere aos serviços e às suas propostas ditas específicas… Só há uma matéria que não é discutida, nem abordada: é o PLANO!! É porque ele é a PEDRA! De facto, quando se vai comer a sopa da pedra deixa-se sempre a pedra, só se come o que está à volta. Da mesma forma, para debater os PDM só se analisam as análises sectoriais, jamais os conceitos de Síntese e as propostas genéricas do Plano. Parece até que ninguém sabe como discutir o Plano. Ou talvez nem se saiba o que é, afinal, o plano! Ou será que se adopta um conceito aditivo, em que o Plano não é mais do que a soma dos estudos sectoriais?
Aqui, como urbanistas, cabe-nos denunciar tal conclusão, o Plano deverá ser PLANO! Isto é, o Plano deverá ser a Síntese, ainda que estando em construção todos os estudos sectoriais como componentes indispensáveis. Só que é preciso saber dar o salto, com intuição, criatividade, humildade, testando as métricas das alternativas encontradas e finalizando por aquela mais favorável, na sequência de uma avaliação multi-critério e uma opção transdisciplinar. Neste caso o PDM seria um Plano de plano directo e não a pedra da SOPA DE PEDRA…”
“A tragédia maior está em que muitos dos urbanistas ainda ligam à noção de plano mediante a entrega de um volume com peças desenhadas e escritas, nomeadamente um Regulamento de Zonas, a entregar aos municípios após o que o trabalho acabou. Não há uma consciência clara de que o urbanismo deverá ser um processo permanente, sem o que se compromete o próprio plano, que implica, vigilância/monitorização, ajustamentos, lançamentos de estudos de aprofundamento, revisões, avaliação de alternativa perante novas circunstâncias e oportunidades”.

“Todo el territorio nacional y cualquier parcela del mismo es o suelo urbano, o suelo urbanizable, o suelo no urbanizable, como luego veremos, lo cual determina decisivamente todo su régimen de uso.¿Como hay que cualificar esa acción pública tan extraordinariamente relevante sobre la propriedad privada? ¿Ante que figura dogmática nos encontramos?”
“La vigente Ley califica formalmente al Plan General Municipal” (…) “como 'instrumento de ordenación integral del território'. El origen de esta calificación está evidentemente relacionado con el propósito de cortar el paso a la prática fraudulenta” (…) ”de obviar las exigências de los instrumentos generales de ordenación por vía de la ilegítima extensión del contenido y función de los Planes Especiales”.

* Excerto da introdução d' A Carta de Sintra, por Sidónio Pardal, editada com o apoio da Fundação Serra Henriques, que inclui duas citações, em jeito de homenagem a Manuel da Costa Lobo e Eduardo García de Enterría.