8.3 - Entre a norma e a inovação: uma narrativa das formas da suburbanização na periferia de Lisboa

por Cristina Soares Cavaco *

Tomando como base a investigação desenvolvida no âmbito do trabalho de doutoramento, o presente artigo pretende apresentar uma nova narrativa para as formas da suburbanização na Área Metropolitana de Lisboa. Ao contrário daquele que tem sido o entendimento veiculado nas últimas décadas de que as periferias são territórios de caos e desordem, sem desenho nem regra, a presente narrativa pretende introduzir uma leitura dos territórios suburbanos que os configura num diálogo assíduo e incessante entre a regra e o modelo, numa oscilação ambivalente entre a norma e a inovação. Por um lado as formas da suburbanização veiculam a uniformização das regras e dos padrões; por outro lado configuram uma formulação experimental do espaço edificado da modernidade.

Com efeito, foi com a construção da periferia que, nos últimos 60 anos, se testaram e aferiram políticas públicas, se acolheram e conformaram leis e princípios reguladores, e se assistiu, concomitantemente, ao próprio esvaziamento das normas, à sua transgressão e violação. Foi também com a construção da periferia que, nos últimos 60 anos, se puseram em prática modelos de espaço e de uso para a cidade moderna, se exploraram e transfiguraram os argumentos e os padrões urbanísticos da modernidade e que, no contexto da cidade extensiva, novas formas e padrões foram progressivamente surgindo como novos cambiantes ao espaço da modernidade.

Nesta perspetiva a tese que se pretende defender é a de que as periferias e as formas da suburbanização, particularmente na região de Lisboa, edificam a história do espaço urbano da modernidade, nas suas diferentes etapas e formulações.

Nesta ótica, e assente numa aproximação tipológica às formas da suburbanização, esta narrativa vem distinguir diferentes momentos e categorias no processo de urbanização da Área Metropolitana de Lisboa – as formas típicas da suburbanização na AML: Pegadas de arranque da suburbanização; Fragmentos poligonais de expansão; Intervalos eruditos de exceção; Arranjos de pormenor esporádicos; Operações urbanísticas de grande escala. Com base na análise de alguns casos de estudo que se centraram nos concelhos de Almada e Odivelas, esta narrativa das formas da suburbanização na periferia de Lisboa acaba por traçar uma viagem que oscila entra as formas e os argumentos do projeto e urbanismo modernos, a história do Direito do Urbanismo em Portugal, a sua normalização e as práticas de gestão urbanística, e a concretização da cidade e do espaço edificado no decorrer do período urbano expansionista.

* Professora da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa. Sub-Directora Geral do Território.