Num dos mapas do cais da linha amarela da estação da Trindade, em direção
ao Hospital de São João, encontrava-se um desenho à mão indicando o desejo de
ligação com a ferrovia de Leixões. Em boa hora, a CP está a retomar o serviço
de passageiros nesta via única, prevendo-se que no início do próximo ano seja
já possível ir novamente de comboio entre Campanhã e Matosinhos. O aumento da
oferta e da partilha, na arquitetura da intermodalidade, pode ser uma alternativa
para certos movimentos pendulares e talvez sirva à descentralização do turismo,
a exemplo do que acontece nas linhas de Sintra e Cascais.
A mobilidade é um dos elementos essenciais da política urbana, tal como a
conectividade entre os espaços verdes e as linhas de água e a gestão dos usos,
no património edificado. São aliás as dimensões decisivas para a integração das
estratégias a apresentar nos planos territoriais, cuja aplicação poderá garantir
a qualidade do ambiente urbano. Mas em particular nas nossas áreas
metropolitanas, a problemática da habitação tem-se agravado em resultado da
pressão exercida pela procura turística. Com efeito, este sector representa
quase 15 % do PIB, sendo responsável por cerca de metade da sua taxa de
crescimento.
Os últimos censos de 2021 revelaram essa transformação urbana. Ao
desagregar os indicadores à escala da freguesia, no caso do Porto, somente
cresce o número de habitantes para lá da VCI, em Aldoar, Paranhos e Ramalde. O
município tem feito a gestão de coexistência, não permitindo novos registos de
alojamento local nas freguesias centrais, quando atingem 15 % do número das
habitações permanentes. Em complemento, delineou o objetivo de descentralização
dos fluxos turísticos, medida a articular com os operadores, para desenvolver a
atratividade e diversidade do património periférico.
A cidade partilhada entre habitantes e turistas apresenta números mais
expressivos em Lisboa. As freguesias da Baixa perderam mais de 20 % dos seus
residentes nos últimos dez anos, quase 650 por ano entre 2011 e 2021. Mas a
perda ocorre igualmente fora do centro, é também maior que 5 % nas freguesias
residenciais da 2ª Circular, Ajuda, Benfica, Carnide, Marvila e Olivais, por
certo devido ao crescimento dos alojamentos turísticos, com efeitos no mercado
imobiliário. O aumento do número de habitantes está curiosamente nas Avenidas
Novas, assinalando talvez a internacionalização da procura, com preços em alta.
Ao seu lado, na freguesia de Arroios concentra-se a imigração que serve
esta economia urbana e merece igualmente atenção. A dicotomia entre estas
densidades, de turismo e serviços, é bem visível, tal como desde há alguns anos
noutras capitais ocidentais. A Câmara de Lisboa promove agora a oferta de
projeto e licença em solo público, visando a formação de novas cooperativas, em
bairros centrais e periféricos, para enfrentar a perda de população e a procura
de habitação a preços controlados. A gestão da cidade partilhada assume, nestes
casos, uma clara dimensão metropolitana, através da necessidade de políticas
concertadas entre as diversas autarquias, de acordo com a geografia de cada região.
Nesse âmbito encontra-se o direito à mobilidade urbana, que se mede não
só em distância, mas sobretudo em tempo. E nesta perspetiva de cidade
partilhada, de habitantes, turistas e serviços, terá de ser gerida de forma
sustentável. A Lei de Bases do Clima e a recente aprovação europeia da Lei do Restauro
da Natureza, a par deste novo conceito, convocam à alteração da cultura de
ordenamento do território. Para tal, devemos melhorar e atualizar a formação
dos responsáveis pelo planeamento e desenho urbano.
* artigo publicado no jornal on-line Observador: https://observador.pt/opiniao/a-cidade-partilhada/
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