A atual revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) lança um olhar estratégico, focado nos recursos endógenos e na capacidade de concretização de
novos projetos. Contudo, o Programa pode tornar-se mais ambicioso, sem perder a
objetividade que o caracteriza.
1. Da vocação internacional do território
Importa caracterizar o país na sua vocação global,
designadamente, Atlântica, Euro-mediterrânica e Ibérica: definir a vocação
internacional de cada região; coordenar Instrumentos de Gestão Territorial
trans-fronteiriços; e definir estratégias e políticas de cooperação com países
emergentes. É imprescindível criar uma estratégia que situe o território
nacional relativamente à ascensão económica, cultural e demográfica dos países
do Magrebe. A posição geo-estratégica dos Açores pode ser potenciada e o
combate às Alterações Climáticas passa por novas parcerias internacionais.
2. Uma gestão inovadora do território para promover a imagem
do país
Orientar a Administração Pública para a exportação de
serviços de ordenamento do território; Responder aos maiores desafios
territoriais como oportunidades. E encorajar a participação pública e o acesso
à informação. A projeção da imagem do país só se consegue com estratégias de
marketing territorial. Também a população estrangeira residente em Portugal
pode ser chamada a participar nos processos de decisão e ordenamento do território.
3. Big Data para uma gestão do território inclusiva e
transparente
É necessário diversificar os processos de participação
pública e maior rigor na gestão do território. Promover ações de formação sobre
corrupção e crimes urbanísticos, junto da Administração Pública. E convocar a
Diáspora portuguesa e as comunidades de imigrantes nas ações de Participação
Pública. Com a instalação de Data Centers, o país desenvolve um novo recurso: a
informação. A participação pública online reaproxima os portugueses que vivem
no exterior, através da recolha de ideias e na recomendação de boas práticas.
4. Coerência na diversidade: em busca de um modelo de
desenvolvimento
A coesão do Espaço Ibérico requer novas parcerias
institucionais. O PNPOT deve conter informação proveniente dos Instrumentos de
Gestão Territorial do país vizinho, rever a divisão do solo urbano / solo rural
e facilitar a inter-modalidade. A diversificação da mobilidade não passa apenas
por grandes investimentos públicos. A intermodalidade deve ser potenciada com
uma gestão operacional integrada dos diferentes meios de transporte: implementar
uma rede ciclável nacional, devidamente hierarquizada e integrada nas redes
europeias, e uma rede nacional de trilhos.
5. Do património à biodiversidade: valorizar os recursos
endógenos
No território nacional há património natural e cultural
único no mundo. Por essa razão, importa garantir uma política de vivificação do
património, que consiga trazer novos usos aos bens imóveis classificados e,
dessa forma, contribuir para a salvaguarda. Criar novas redes de património; Planear
corredores naturais, com escassa intervenção humana; E naturalizar espaços de
enquadramento de infra-estruturas. No transporte público, mesmo o rodoviário,
as cidades do Interior jamais poderão ser o fim da linha. Deve haver serviços
diretos para as principais cidades do país vizinho.
* Desenho e texto de Tomás Reis, Arquitecto e urban sketcher. Excerto da sua contribuição no âmbito da discussão pública da proposta de alteração do PNPOT, Junho de 2018.
