CASU 16 - Primavera / Verão 2016

Já no final de Agosto consigo completar esta edição dos CASU's, novamente "dupla". Foi este ano uma Primavera escura a nível pessoal, abrilhantada por mais uma estrela no céu. Nas muito preenchidas actividades profissionais, relembro o 1º Encontro Ibérico da INTBAU, que realizámos com êxito em Vila Nova de Cerveira e a que corresponde esta foto, de um grupo internacional de participantes, no workshop inicial de desenho de detalhes da arquitectura tradicional local. E porque o editorial terá muitos links, o primeiro, para o relato extenso deste Encontro, aqui.
Esta edição integra dois resumos de dissertações de Mestrado que orientei na ESG, de Anxo Vila sobre o desenvolvimento urbano em Bembrive, na periferia interior de Vigo, e de Katia Pena, relativa aos princípios bioclimáticos da arquitectura contemporânea na Galiza, onde tivemos o prazer de contar com o Prof. Miguel Amado no júri. Os outros dois CASU's referem-se a dois pequenos textos que fiz. O primeiro com a Memória do último Congresso Iberoamericano de Urbanismo, que li no encerramento de uma nova sessão da AUP no Olga Cadaval em Sintra e saiu finalmente na publicação digital com ISBN que coordenei, disponível para download aqui. E o segundo artigo, para um novo livro do Prof. João Pedro Costa, que irá reunir os seus editoriais na revista Arquitecturas. "Os urbanistas e a gestão do território" refere-se claro está ao papel dos profissionais no âmbito das cidades, não entrando na problemática da floresta, muito fustigada mais um Verão. Neste debate político, uma das vozes mais relevantes é a de Henrique Pereira dos Santos, Arquitecto Paisagista, como neste texto.
Na estação conhecida por silly season, falou-se também muito da alteração aprovada pelo Governo à fórmula do Imposto Municipal sobre Imóveis, onde o meu amigo João Fonseca esclarece, com propriedade, que o impacte não é relevante, embora se duvide que resulte em termos de justiça social. E porque é sempre quando tenho mais tempo para ler, mesmo a meio de Agosto retive um artigo de António Sérgio Rosa de Carvalho no diário Público, aprofundando a questão da ideologia política de Le Corbusier, mestre do movimento moderno. Recorreu à imagem das duas faces de Janus, ... e não é que o jornalista / escritor José Rodrigues dos Santos poderá ter razão? Talvez, porque igualmente há muita mais história do que a que se ensina nos cursos de Arquitectura. Trata-se de uma reflexão que apareceu finalmente em França, quase 100 anos depois. Já nas redes sociais, foi sim muito elogiado um texto do Prof. João Seixas, pelo seu ensaio de bem escrever, sem dúvida politicamente correcto, sobre as questões urbanas que podem decorrer do crescimento do turismo em Lisboa, mas oportunamente sujeito ao contraditório de Tomás Belchior. É matéria que voltará brevemente a estes Cadernos. Até lá, boas leituras.

16.1 - Diseño bioclimático en Galicia

por Katia Pena Gayo *

El objeto de estudio de la presente disertación es la arquitectura bioclimática en Galicia, comunidad situada al noroeste de la península ibérica. La investigación surge fruto de una manera de entender la arquitectura como un elemento que debe relacionarse con el entorno en el que se ubica, aprovechando las condiciones del medio a su favor para generar ahorro energético y un mayor confort a sus ocupantes.

El carácter limitado de recursos energéticos, junto con los problemas actuales de contaminación, pone en evidencia la necesidad de un cambio de rumbo en la mentalidad de la sociedad. La arquitectura tiene un importante papel en este cambio, y esta disertación busca colaborar en este incipiente campo de investigación en Galicia. La escasez de publicaciones específicas para la comunidad gallega provoca que la investigación se enfoque, en una primera fase, en conocer mejor la situación actual de la arquitectura bioclimática gallega, que se realiza a través del estudio de ejemplos contemporáneos construidos.

Este estudio permite conocer mejor las técnicas bioclimáticas que se están aplicando en Galicia en los últimos 15 años, y con qué frecuencia; en qué lugares se encuentra un mayor número de construcciones de este tipo, y sus características, a través de las 22 obras analizadas, de manera a observar la implantación de esta arquitectura en la comunidad. En una segunda parte del trabajo se analizan los diferentes tipos de clima de Galicia a través de los datos por horas de ciudades de referencia, para establecer estrategias arquitectónicas bioclimáticas adecuadas a cada clima. Estas estrategias recomendadas se establecen con la ayuda de distintos tipos de software como Ecotect y Meteonorm, y otras herramientas de apoyo.

La metodología a seguir se basa en un análisis comparativo (multicaso) tanto en la primera parte del trabajo como en la segunda, utilizando varios métodos de recogida de información para obtener los conocimientos necesarios.

El trabajo está compuesto principalmente por cinco partes: las dos primeras se centran en introducción y fundamentación teórica; las dos siguientes, cada una correspondiente a uno de los objetivos propuesto; y una última parte con las conclusiones generales y específicas a cada objetivo.

Ambos objetivos se correlacionan al final del trabajo, ya que cada una de las técnicas bioclimáticas pasivas analizadas en la primera parte se engloba dentro de una de las estrategias propuestas en la segunda parte de la investigación. Con ello se puede comprobar si las construcciones de los últimos años están siguiendo las estrategias recomendadas en esta investigación o, si por el contrario, siguen una línea de actuación diferente.

* Mestre em Arquitectura e Urbanismo pela Escola Superior Gallaecia. Fotografia do Lavadero de Combarro, obra da Arqt.ª Pascuala Campos.

16.2 - Os urbanistas e a gestão do território *

por Rui Florentino

No quadro europeu, as políticas e opções de ordenamento do território são um domínio quase exclusivo de cada Estado, um dos âmbitos de competência que os países mantêm em elevada atenção, quando em muitas outras áreas são confrontados com poderes de decisão internacionais. O território pode ser entendido quase como um dos últimos redutos da soberania nacional, merecendo por isso valorizar-se, enquanto factor de competitividade. Mas é habitual falar-se em grande desordenamento, que nas nossas cidades, vilas e aldeias impera a ausência de planeamento, a descaracterização da paisagem e do que importa preservar, desprezando-se a qualidade do património territorial. Ora, é porque não temos competências técnicas neste domínio ou por questões culturais e de administração pública? Seja qual for a razão, porque há muitas, conforme os contextos e as perspectivas de análise, existem profissionais que se ocupam de que as coisas não estejam ainda piores. Estes técnicos, como eu, são conhecidos por Urbanistas, embora possam ser formados em arquitectura, engenharia, geografia, direito e outras áreas do conhecimento.

Já no início dos anos 80 os Urbanistas reconheceram a necessidade de formar uma classe profissional, não por motivos corporativos, de protecção do trabalho, mas para defender uma disciplina que requer métodos próprios e é política pública que se reconhece como essencial para a qualidade de vida de todos os cidadãos. Foi assim constituída a Associação dos Urbanistas Portugueses, que passados 30 anos está em vias de poder crescer, de acordo com o aumento dos técnicos que participam nas actividades de planeamento e gestão do território. Não parece contudo que se venha a formar uma nova Ordem profissional, regulamentando ainda mais um sector que já está tão sobrecarregado de legislação. De facto, a experiência diz-me que é mais na esfera dos processos de decisão e nas teias burocráticas do Estado que as coisas poderiam melhorar. A administração pública protege-se a si própria, desgastando o investimento privado com irracionalidades processuais, que impedem uma gestão do território mais elegante e eficaz.

Não se compreende por exemplo que as cíclicas revisões dos diplomas sobre os planos de ordenamento façam manter a designação de Planos de Urbanização, quando se sabe que o que precisamos é de reabilitação, seja ela reabilitação urbana ou a reabilitação da paisagem. Tal como não se percebe porque temos uma designação minimalista do solo, que é urbano ou é rústico, complicando a adopção de soluções integradas, que qualificam a paisagem humanizada do Norte de Portugal. Se existe sector em que a legislação não tem porque “correr atrás do prejuízo” é o da gestão do território, porque os diagnósticos são conhecidos há muito. Os Urbanistas sabem que fazem falta ao país, sobretudo em condições adversas, e por isso defendem a valorização da actividade de planeamento, nas suas várias escalas e dimensões.

Nos seus editoriais o João Pedro Costa levanta a ponta do véu, sem receios de mudança, mas sempre de forma educada. Esse é o espírito que nos caracteriza e continuaremos a promover em todas as acções. A Associação dos Urbanistas Portuguesas desenvolve neste momento um processo que fomenta a diversidade da experiência profissional, porque há diferentes níveis de responsabilidade e competência, daqueles que coordenam, dos que participam em estudos sectoriais e dos que completam formações de base. É um processo inclusivo, que visa a qualificação de todos os profissionais que trabalham no planeamento e na gestão do território, repito, sejam eles arquitectos, engenheiros, geógrafos, juristas ou outros. Para que a sociedade possa reconhecer e valorizar uma actividade técnica que muito tem contribuído para a sustentabilidade do nosso território, ajudando a caracterizar o desenvolvimento económico e social.

* texto que será incluído no livro do Prof. João Pedro Costa "Pensar a cidade, 2005-2015. A crítica da crítica".

16.3 - Memória do XVI CIU

É com a satisfação de trabalho cumprido que escrevo estas linhas de introdução às Atas do XVI Congresso Iberoamericano de Urbanismo, celebrado em Outubro de 2014 em Sintra, evento que reuniu no Centro Cultural Olga Cadaval mais de 200 urbanistas de Portugal, Espanha e de quase todos os países da América Latina, do Brasil ao México, da Costa Rica ao Chile.
Este grande evento deveu-se em primeiro lugar ao ex-presidente do Conselho Directivo da AUP, Pedro Guimarães, que se deslocou ao XV Congresso Iberoamericano, celebrado em Medellín, Colombia, em 2012, para ali apresentar a proposta de Sintra, uma escolha que se revelou acertada e um êxito a vários níveis. De igual modo quero aqui recordar o apoio dado desde o início pela Câmara Municipal de Sintra, inicialmente por Fernando Seara, Presidente da Autarquia nesse momento, apoio em boa hora confirmado por Basílio Horta, que já no seu mandato presidiu à cerimónia de abertura, na presença do então Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.

Ao esforço de todos os elementos da equipa da Câmara Municipal de Sintra que participaram na organização, bem como ao empenhamento desinteressado dos colegas do Conselho Directivo da AUP, se deve também o êxito deste Congresso, que a nível operacional contou com o secretariado profissional da empresa Leading, sem a qual teria sido igualmente impossível erguer este ambicioso projecto, para mais no pico da crise financeira internacional que atingiu Portugal. Este agradecimento é extensivo aos colegas da Associação Espanhola de Técnicos Urbanistas, AETU, como principal impulsionadora dos Congressos Iberoamericanos de Urbanismo, em particular ao entusiasta e então Presidente Sebastià Grau, bem como à algo mais jovem Federação dos Urbanistas Iberoamericanos, FIU, aqui apresentada nas palavras de Lluís Brau, seu Presidente.

Mas a entrega destas Atas fica sobretudo a dever-se a todos os participantes, em especial àqueles que apresentaram comunicações nas diferentes sessões, onde quero destacar a participação de colegas das várias escolas portuguesas onde se formam os futuros urbanistas, motivando a presença dos seus docentes e alunos. Merece ainda reconhecimento particular a Fundação Serra Henriques, pelo apoio dado à edição destas páginas, constituindo um parceiro privilegiado da AUP.

Nesta publicação reúnem-se cerca de 4 dezenas de artigos e um número aproximado de resumos, que atestam a excelente qualidade científica e profissional com que decorreram os trabalhos. Partilharam-se conhecimentos e experiências para o debate em torno dos desafios que enfrenta o urbanismo no início do séc. XXI, no contexto territorial dos países iberoamericanos. Precisamente Sociedade e Território foi o mote de entrada, com o subtítulo Novos Desafios, no âmbito dos 4 sub-temas. Os 3 primeiros ajustados à realidade do Concelho que nos recebeu: o Ordenamento do Litoral, a Valorização dos Espaços Agrícolas e Florestais, o Património e a Paisagem. Por último, o tema mais alargado de Conceitos Inovadores para o Urbanismo, que foi objecto de muitas propostas relevantes.

Os artigos que agora se apresentam focam estas diferentes temáticas, o Litoral Mediterrâneo e o Litoral Atlântico, do Noroeste Peninsular à costa do Uruguay, os Espaços Agrícolas e Florestais em redor das grandes cidades, a coesão social, a sustentabilidade energética e alimentar, a valorização da paisagem cultural e do património urbano como recursos de competitividade territorial. As conferências magistrais de Silvio Soares Macedo, Rodrigo Sarmento Beires, Desiree Martinez, Álvaro Gómez-Ferrer e Eduardo Rojas deram ainda mais brilho ao Congresso. Uma última referência para Sidónio Pardal, Arquitecto de Paisagens e autor da Carta de Sintra, que complementa esta edição. Um grande bem-haja e votos de que o próximo Iberoamericano de Urbanismo supere o presente.

Sintra, 7 de abril de 2016, Rui Florentino, Vogal do Conselho Directivo da AUP, Coordenador da Edição, que está disponível para download na página da Asociación Española de Técnicos Urbanistas: www.aetu.es  

16.4 - Procesos de urbanización na parroquia de Bembrive, Vigo

por Anxo Vila Riveiro *

Bembrive é unha parroquia da área periurbana da cidade de Vigo, que dende un pasado eminentemente rural de natureza labrega, foi evolucionando, a través da mudanza das súas actividades económicas e tipoloxías urbanas, até converterse nunha zona residencial de baixa densidade.

O contexto xeográfico de Bembrive determina a súa evolución, que se encadra dentro dos procesos de urbanización experimentados na orla periurbana das grandes cidades galegas, en concreto na de Vigo. Historicamente, estes espazos periurbanos foron tratados coma un solo de reserva para a expansión da cidade, sen atender a súa natureza e necesidades. Debido a isto, non existen estudos urbanos pormenorizados que sitúen á parroquia de Bembrive no centro desta problemática.

O obxectivo é estudar os procesos urbanísticos vividos na parroquia, dende a metade do século XX, e as ferramentas empregadas polas administracións públicas para a ordenación e o planeamento urbano de Bembrive, permitindo achegarse á natureza e causas dos cambios experimentados, acadando a base necesaria para identificar directrices relevantes en futuras intervencións urbanas.

A metodoloxía empregada para a consecución destes obxectivos é o estudo de caso da propia parroquia de Bembrive. Coa análise de cartografías e datos, históricos e actuais, de diversas fontes, trazarase a evolución urbana experimentada até os nosos dias. Posteriormente estudiaranse as ferramentas utilizadas para a ordenación urbana da parroquia, centrándose nos Plans Xerais de Ordenación Municipal do Concello de Vigo; para despois analizar a súa influencia nos procesos urbanísticos de Bembrive.

A presente tese de disertación procura así contribuír ao coñecemento máis profundo da natureza urbanística de Bembrive, pasada e presente, e servir de modesta ferramenta para futuras intervencións urbanas sobre a parroquia, concluíndo pola necessidade de un planeamento axeitado nas zonas periurbanas das grandes cidades.

* Mestre em Arquitectura e Urbanismo pela Escola Superior Gallaecia.