A Câmara
Municipal de Sintra e a Associação dos Urbanistas Portugueses (AUP) promovem um
Seminário sobre as relações do planeamento urbanístico, e em particular dos
PDM’s, com a economia do território e, especificamente, com o crédito
hipotecário caucionado por ativos imobiliários e que está a fragilizar o
sistema financeiro.
A atualidade do
tema e a dimensão deste problema convocam à participação empenhada dos
Municípios, do Estado, das instituições financeiras, das empresas de construção
civil ou de promoção imobiliária e dos urbanistas, na procura de soluções. Só o
estudo e a reflexão interdisciplinar contribuirão para o avanço do conhecimento
teórico e prático do urbanismo, indispensável para criarmos uma relação socio-territorial
harmoniosa, financeiramente segura e economicamente sustentável.
Os instrumentos
de planeamento e gestão do território serão cada vez mais determinantes do
valor do solo, ao interferirem na configuração dos usos e utilizações dos
prédios e parametrização de índices. Os planos ora restringem as possibilidades
de urbanização e construção ora as potenciam, ou mesmo impõem a sua
concretização. A economia do território desenvolve-se, assim, num complexo
sistema de leis, diretivas e regulamentos que merecem atentas leituras e
interpretações devendo prevalecer princípios de razão e de estética
urbanística.
Aproveitamos o
ensejo deste Seminário para apresentar e divulgar a “Carta de Sintra”, com as
conclusões e apontamento para reflexão do XVI Congresso Ibero-americano de
Urbanismo que teve lugar em Sintra, entre os dias 1 e 4 de Outubro de 2014, por
Sidónio Pardal, bem como as respetivas Atas numa publicação digital, com os
artigos e resumos das comunicações, por Rui Florentino.
Tema 1. O efeito
dos planos territoriais sobre a dinâmica do mercado imobiliário e a formação do
valor do solo e dos ativos que suportam crédito hipotecário. Moderador: Arqt.ª
Ana Queiroz do Vale. Intervenções e debate com Prof.ª Margarida Pereira, Eng.º Fernando
Santo, Prof. João Carvalho, Prof. Carlos Lobo, Prof. Luís Castro, Prof. João
Marques, Arqt.º Ricardo Reis e Prof. Jorge Landeiro Vaz.
Tema 2. As
soluções para o futuro. Como poderão os instrumentos de gestão territorial
contribuir para a boa utilização do solo e do património imobiliário, considerando
o seu valor e rendimento? Moderador: Eng.º José António Lameiras. Intervenções e
debate com Prof. Paulo Correia, Prof.ª Ana Bordalo, Dr. Nuno Vitorino, Prof.
Paulo Silva, Dr. Pablo Molina e Prof. Jorge Carvalho.
No editorial do nº 15 divulga-se este Seminário organizado pela AUP, que vai decorrer no dia 15 de Abril de 2016, com a entrega da Carta de Sintra (ver 15.4) e das Atas do último Congresso Ibero-americano de Urbanismo. O número completa-se com dois resumos que não chegaram a ser apresentados e o programa do excelente 1º Encontro Ibérico da INTBAU, realizado este fim-de-semana em Vila Nova de Cerveira.
Mais CASU's serão lançados muito em breve, como a sua desejada renovação :)
