CASU 10 - Primavera de 2014

Os CASU completam 10 números e podemos aproveitar esta ocasião para um breve balanço. A proposta apresentada em 2011 cumpriu-se, se não integralmente, pelo menos em grande medida. A ideia foi a de registar uma série de textos relativos a trabalhos em que estejamos de algum modo envolvidos, ou que nos são próximos, por uma ou outra razão. E assim aqui estão reunidos 40 mini-artigos, relacionados com os 4 tópicos dos CASU - arquitectura, espaço público, urbanismo e ordenamento do território.
Em Portugal, foram 3 anos de protectorado político e financeiro de uma Troika, que para além da Comissão Europeia integra as siglas FMI (Fundo Monetário Internacional) e BCE (Banco Central Europeu). Nestes anos, não foi austeridade a palavra mais odiada, como justifiquei no editorial do número 3, no Inverno de 2012. É a palavra "medidas" que já não posso mais ouvir. "Medida" para mim tem um significado interessante, até na perspectiva profissional: é a distância entre duas coisas. Só que aparece agora no dicionário da Troika, reduzindo a política apenas ao processo de escolha entre um "menu de medidas". Estamos no tempo do orçamento, da folha de excell, sem criatividade e invenção, para apreciar a distância entre duas coisas.
Mas neste blog várias outras dimensões apareceram. Com muitos intervenientes, que aqui recordo: Joana Lavado, Gonçalo Machado, Patrícia Canelas, Álvaro Nascimento, Isabel Costa Lobo, Joaquim Novais, Andreia Pascoal, Ricardo Almeida, João Fonseca, José Luis Lourenço, Madalena Macedo Pinto, Luis Gil, Ricardo Sousa Lopes, Branca Gameiro Neves, Ana Baptista, Ana Catarina Matias, Margarida Pereira, Luis Grave, Fernando Jesus, José Baganha, António Castelbranco, António Ramalho, Cristina Soares Cavaco, Fernanda Magalhães, David Leite Viana, Fátima Bernardo, Isabel Loupa Ramos, Carlos Lourenço Fernandes e Sidónio Pardal. Comigo, somos 30. É a riqueza desta diversidade que mais me apraz registar.
Nesta 10ª edição dos CASU escrevo sobre o início de um projecto de reabilitação de um edifício devoluto em Lisboa, pedido por amigos e que dá para não me esquecer da arquitectura; no âmbito do espaço público, a criação do "chapter" português da INTBAU (International Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism); e o resumo de uma apresentação para a Conferência Nacional de Geodecisão, a partir dos trabalhos de revisão de PDM's que tenho vindo a desenvolver. Relacionado com a imagem acima, destaco finalmente o próximo Congresso Iberoamericano de Urbanismo, que decorrerá pela segunda vez em Portugal, agora na sua décima sexta edição, em Sintra, no início do Outono, depois da oitava, que se realizou no Porto, em 1998. Todos os leitores estão convidados a apresentar uma proposta de resumo, de acordo com o modelo disponível no site do Congresso: www.ciu2014.com 
O prazo será em princípio estendido até ao final de Maio, com saída limpa ou programa cautelar. Amanhã se saberá...

10.1 - Reabilitação do prédio da Rua Almeida Amaral

No âmbito do Plano Director Municipal de Lisboa, na Planta de Ordenamento o edifício insere-se na classe de Espaços Consolidados, Espaços Centrais e Residenciais – Traçado Urbano A, encontrando-se na zona de protecção do Hospital dos Capuchos e na área abrangida por um imóvel de interesse público – Campo dos Mártires da Pátria, enquanto Condicionantes. Tendo sido consultado o processo de obra deste prédio, verificou-se que data do início do séc. XX, mas os desenhos ali existentes não estão conforme a situação real da construção. Nesse sentido, os desenhos de plantas, corte e alçados organizam-se em quatro coleções. Na primeira, assinala-se a amarelo a parte dos desenhos que não corresponde à realidade, designadamente na implantação do prédio, já que as paredes de empena não são perpendiculares face à rua. De cor azul, identificam-se as componentes do prédio que estavam em falta, como um piso inteiro e as janelas integradas na cobertura, uma para a frente e duas para o tardoz.

A segunda coleção de desenhos apresenta o levantamento real da situação atual do edifício, que é constituído por 4 pisos (R/c + 3) e um piso com aproveitamento sob a cobertura inclinada de duas águas. A sua estrutura tem elementos de pedra e betão na fachada principal, metálicos na fachada traseira e madeira no suporte dos pavimentos e da cobertura, que é revestida a telha. As obras que o proprietário pretende realizar visam a reconstrução do prédio e dos seus elementos, incluindo a alteração de algumas divisões interiores, para garantir maior habitabilidade e conforto. Neste Pedido de Informação Prévia, coloca-se ainda à consideração as propostas de alinhar a parede do piso 4 pelo prédio vizinho, conforme desenhado no corte, e de centrar a posição da janela de cobertura na fachada principal, também de acordo com a planta.

Estas alterações surgem na terceira coleção dos desenhos, segundo a convenção de amarelos e vermelhos. A tipologia existente, que se mantém, é de um fogo por piso, à exceção do último, que se reconfigura para um duplex, dispensando a necessidade de cozinha e instalação sanitária sob a cobertura. Por último, a quarta coleção apresenta as peças desenhadas de acordo com esta proposta. Tal como referido, mantêm-se os alinhamentos da estrutura e a sua principal alteração é a junção de duas divisões interiores, que dão para fachada principal, tendo em vista formar uma só, com uma área mais adequada à sua função, de quarto ou sala de estar.

10.2 - Criação da INTBAU Portugal

No dia 4 de Abril de 2014 realizou-se em Lisboa a 1ª Assembleia Geral da Associação INTBAU Portugal, tendo sido aprovados o seu regulamento e os primeiros órgãos sociais. Esta Associação é o “chapter” português da INTBAU – “International Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism”, com sede em Londres e cujo patrono é sua alteza real o Príncipe de Gales. Esta rede internacional visa a promoção das formas de construção tradicional, numa perspectiva culturalista, em todos os países onde tem delegações, não apenas na Europa, mas também em todos os continentes, no Canadá, na Índia, no Irão ou na Austrália, por exemplo.

Por ocasião da recente criação do “chapter” Espanhol, surgiu a hipótese de se constituir uma Associação Ibérica, mas a sede da INTBAU entendeu que se deveria formalizar a delegação portuguesa, dado ter nos seus registos cerca de 40 membros inscritos, residentes no nosso país. No final de 2013, a Direcção da INTBAU celebrou então com o Arqt.º José Franqueira Baganha o acordo para a constituição da INTBAU Portugal, que veio a registar-se enquanto associação sem fins lucrativos, de direito português, a 3 de Fevereiro deste ano. Nos seus objectivos está, como não poderia deixar de ser, a promoção da construção, da arquitectura e do urbanismo tradicionais em Portugal, mediante a organização de actividades destinadas a esse fim.

Na 1ª Assembleia Geral da INTBAU Portugal ficou decidido o princípio de não se implementar qualquer quota aos seus membros, procurando-se que a Associação possa gerar receitas das suas actividades e de mecenato, sobretudo institucional. Os primeiros órgãos sociais são formados, na sua grande maioria, por Arquitectos: a Mesa da Assembleia Geral está a cargo de Cristina Cavaco, Jorge Silva e Catarina Santos, o Conselho Fiscal de Eduardo Figueiredo, Álvaro Barbosa e Alexandre Reffóios e a Direcção de José Baganha, Alexandre Gamelas e Rui Florentino. Na Assembleia foi também decidida a agenda de uma nova reunião, para debate sobre as primeiras actividades da Associação, que deverá realizar-se no Convento de Cristo, em Tomar. 


Notícia que será incluída no 2º número da Revista de Morfologia Urbana, a convite do seu editor, Prof. Vítor Oliveira.

 

10.3 - XVI Congresso Iberoamericano de Urbanismo

Sociedade e Território: novos desafios

 

Sub-temas:

Ordenamento do Litoral

Valorização dos Espaços Agrícolas e Florestais

Paisagem e Património

Conceitos Inovadores para o Urbanismo

 

O urbanismo contemporâneo utiliza o território como suporte para a criação de riqueza e o desenvolvimento da sociedade. Mas o ordenamento do espaço do litoral, a economia dos espaços agrícolas e florestais e a gestão da paisagem e do património cultural são matérias que nem sempre têm focado a atenção dos urbanistas. Reconhecidamente, é uma agenda urbana que ocupa a nossa atenção dedicada e contínua.

Ora, o território como recurso económico apresenta novos desafios que não se esgotam na cidade. A competitividade global, as problemáticas alimentar e ambiental, a exploração de materiais-suporte do modo de produção urbana, a importância crescente do interface do litoral, o lazer e a economia de montanha e a pressão sobre os solos agrícolas e florestais, na amplitude dos espaços rústicos, obrigam ao ordenamento do território além da cidade, à valorização de ativos estratégicos e à consideração da biodiversidade, da paisagem e do património cultural. Em exercício de bem-fazer.

O ordenamento das frentes de mar e do litoral (onde se inicia e esgota 90% do comércio mundial), que convocam o lazer da cidade, a classificação dos solos e a economia em meio rústico, onde se acolhem e estimulam inúmeras utilizações compatíveis e desejáveis com as funções dominantes, o avanço sobre a paisagem e o património cultural, de atividades dirigidas à satisfação de procuras de todo o tipo, determinam o dever dos urbanistas, em refletir e propor quadros de intervenção e critérios compatíveis com equilíbrios múltiplos.

 

É no cumprimento desse dever que se convoca o XVI CONGRESSO IBERO AMERICANO DE URBANISMO, à reflexão e proposição, centrada no Ordenamento do Litoral, na Valorização dos Espaços Agrícolas e Florestais e na Gestão da Paisagem e do Património, garantindo-se elevação de competência ampla e matriz coordenada, valor do Urbanista. Relacionado com estes subtemas, acrescenta-se um quarto, relativo a conceitos inovadores no nosso âmbito profissional.

 

 

Texto de introdução, de Carlos Lourenço Fernandes, Rui Florentino e Sidónio Pardal.

Sítio do Congresso: www.ciu2014.com

10.4 - A informação geográfica na revisão dos PDM's

Para o planeamento territorial, é hoje fundamental poder dispor de uma informação georreferenciada de qualidade, que conduza a melhores decisões, considerando os objetivos definidos a cada escala de trabalho. Na presente revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM’s), a sua elaboração baseia-se em fontes e programas de informação geográfica, o que se traduz em importantes mudanças, em relação aos documentos em vigor. Por um lado, é certo que um estudo mais rigoroso do território aumenta os níveis de exigência dos serviços prestados pela administração. Por outro, a reflexão coletiva em sede de planeamento tem vindo a motivar igualmente a evolução dos próprios sistemas de informação, em termos normativos.

Neste quadro, o presente artigo tem por objetivo identificar as contribuições da informação geográfica para a melhoria do planeamento municipal, através de alguns exemplos da revisão de PDM’s, no caso dos concelhos de Alcanena, na região do Oeste e Vale do Tejo, de Castro Daire, no Centro, e de São Brás de Alportel, no Algarve. Para além da elaboração da proposta de Ordenamento em si, aborda-se a relevância dessa informação para os processos complementares de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e das delimitações da Reserva Agrícola e da Reserva Ecológica.

Considerando embora as diferenças dos casos em análise, verifica-se, em todos eles, que um sistema de informação geográfica de qualidade, devidamente integrado, permite articular os instrumentos de trabalho que correspondem às diversas áreas de competência dos municípios (planeamento, projeto e licenciamento) e os seus sectores de atividade (urbanismo, obras, proteção civil, etc.). De igual modo, o rigor dessa informação permite reduzir os conflitos entre as áreas a proteger, de maior sensibilidade ecológica ou potencial agrícola, e a proposta de expansão de infraestruturas, contribuindo assim para um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.

Resumo da comunicação aceite na Conferência Nacional de Geodecisão, que será realizada a 15 e 16 de Maio na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.