137 - "Coroa Norte de Lisboa": alguns indicadores

 

Algumas das recentes políticas territoriais das áreas metropolitanas do país têm vindo a refletir sobre a possível descentralização do turismo em Lisboa e no Porto, visando melhor gerir a pressão urbanística nos diferentes bairros das cidades. Naturalmente, para que tal seja viável, devemos salientar o interesse patrimonial e cultural também presente fora dos centros urbanos mais turísticos. As zonas históricas da Coroa Norte de Lisboa, no Paço do Lumiar, em Carnide, e na Ameixoeira, apresentam essa potencialidade – eram os núcleos dispersos da antiga Direção Municipal de Reabilitação Urbana. Estes três bairros integram arquitetura e espaço público tradicional, que devemos continuar a preservar, mantendo a sua identidade e carácter.

Considerando as fases iniciais do planeamento, de informação e debate, para elaboração de um programa, torna-se indispensável a análise de indicadores, que é o objetivo destas linhas. Alguns dados básicos de população residente e evolução dos preços da habitação permitem uma primeira leitura, que embora insuficiente nos oferece uma situação relativa e de valores absolutos. As três freguesias objeto de estudo (Carnide, Lumiar e Santa Clara) representam cerca de 88 mil habitantes, aproximadamente 16 % da população da capital, segundo os censos de 2021. Mas a sua superfície territorial, de 13,6 km2, é precisamente um pouco menor, não chegando a 14 % do município.

Estas freguesias, apesar de periféricas, apresentam assim densidades relativamente altas, de 49 habitantes por hectare em Carnide, a 70 e 71, respetivamente no Lumiar e em Santa Clara. E são também as freguesias com menor percentagem de casas vazias de Lisboa, a par de Marvila (9 % do total de habitações): também segundo os últimos censos, eram 455 em Santa Clara, 534 em Carnide e 1.143 no Lumiar. Em termos de evolução do número de residentes, notam-se algumas diferenças: Carnide perdeu cerca de 1.200 habitantes entre 2011 e 2021, enquanto Lumiar e Santa Clara somaram mais 730 e 1.165, respetivamente. Face à média concelhia no mesmo período, de menos 1,2 % ao longo da década, Carnide fica assim abaixo desse valor, ao contrário do Lumiar e especialmente de Santa Clara, que cresceu mais de 5 % em população.

Freguesia	2023 (€/m2)	2024 (€/m2)	Diferença (€)	Evolução (%)
Carnide	4.310	4.197	- 113	- 3
Lumiar	3.632	3.885	253	7
Santa Clara	2.783	3.416	633	23
Beato	3.096	3.982	886	29

Preço médio de venda de habitação no 4º trimestre de 2023 e 2024, sua diferença e evolução (INE).

Quanto aos preços de venda em habitação, no quadro das estatísticas periódicas oficiais, a tabela apresenta a diferença entre os últimos trimestres de 2023 e 2024, onde se regista um crescimento médio de 5 % no concelho de Lisboa. Para além das freguesias objeto de estudo, junta-se na última linha a do Beato, que teve o maior crescimento relativo do valor por m2, neste período. Destaca-se nesse sentido Santa Clara, que recebeu vários edifícios novos, com um aumento percentual próximo e significativo, de 633 € por m2. Por seu lado, os preços em Carnide estabilizaram, sendo bastante superiores em valor absoluto, de mais de 4.000 € por m2, contudo longe do máximo no final de 2024, correspondente à freguesia de Santo António, no centro, de quase 6.000 €.

Estes dados complementam a análise urbanística, morfológica e geográfica desta área da Corona Norte de Lisboa, tal como o olhar sobre a sua envolvente, no interior do concelho, em especial a expectativa criada com a futura utilização do enorme espaço aeroportuário. Mas também a observação para o lado de fora, dos 3 concelhos limítrofes desta periferia, onde se encontram freguesias de ainda maior densidade, em particular Encosta do Sol, na Amadora, e Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, em Odivelas. O exercício de planeamento será assim mais consciente sobre os objetivos propostos, a par de condicionantes ambientais, culturais, paisagísticas e de mobilidade. Só desse modo poderemos concretizar uma área urbana com identidade e elevada qualidade económica e social, possivelmente através de uma unidade operativa de gestão territorial.

136 - Os equívocos do processo da "Lei dos Solos" *

 

O debate público iniciado no final de 2024 em torno da erradamente designada Lei dos Solos, que inclusive contribuiu politicamente para precipitar a dissolução da Assembleia da República, é um exemplo de como frequentemente perdemos oportunidades para mudar as práticas da administração, neste caso do urbanismo e da gestão do território. Agora que a alteração ao diploma, corretamente chamado de Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), promulgado pelo Presidente da República após as votações do Parlamento nas últimas sessões da legislatura, está em vigor e estabilizado, é tempo de fazer um balanço e delinear opções para o próximo governo.

Trata-se de um processo legislativo que padeceu de inúmeros equívocos, desde logo quando, na fase inicial, se apelidou de entorse ao sistema de ordenamento do território. Com efeito, esta alteração pretendia tornar mais expedita a possibilidade de os municípios aumentarem o solo destinado a crescimento urbano, que foi bastante condicionada a partir da Lei de Bases de 2014, embora sempre admitida, através da aprovação de um Plano de Pormenor que fizesse a reclassificação de solo rústico em solo urbano.

Diversas razões externas levaram a que tenhamos hoje uma grave crise habitacional, que afeta grande parte da sociedade, mas também algumas internas, como precisamente esta legislação urbanística, que induziu a uma queda abrupta do volume de construção e consequente escassez de oferta de nova habitação a custos acessíveis. Ora, o “simplex” urbanístico, promovido pelo anterior governo socialista, foi apenas uma tímida resposta a este problema e, igualmente equivocado, ainda assim precipitou a crise política de 2024, o que é revelador da importância do território para a economia.

O segundo equívoco é a nossa tradicional desconfiança entre os setores público e privado, em particular no domínio da aplicação legislativa. As Câmaras Municipais, que muito bem detêm as principais competências nesta área, atuam no pressuposto de que só devem autorizar o que está previsto na lei, enquanto ao inverso, os designados particulares, com mais liberdade, consideram que podem ver aprovado o que não se explicite como sendo ilegal. Ora, no planeamento e no projeto, a margem de negociação entre a primeira e a segunda posições é enorme, que devemos assumir como característica própria do ordenamento do território, porque não podemos negar a evidência de que integram a criatividade inerente ao desenho de soluções específicas em cada lugar, nas escalas urbanas e arquitetónicas.

E o terceiro equívoco, talvez mais surpreendente, foi a inclusão de uma parametrização de preços, logo no corpo principal da alteração ao diploma. O uso da estatística oficial da mediana de preços de venda, sem a lógica de uma escala regional intermédia, rapidamente se demonstrou como frágil racional, quando o mais prudente seria desenvolver essa proposta através de uma portaria ou um decreto regulamentar consequente. Por último, a contestação pública que sofreu o diploma salientou preconceitos teóricos e a falta de literacia económica nas práticas de ordenamento do território, como se a limitação imposta à expansão urbana, pela aplicação do RJIGT e dos regimes de reserva do solo não fosse, também, uma das causas do aumento dos preços da habitação.

É natural e adequada a proteção ambiental e ecológica de terrenos que, pelas suas características intrínsecas, não se podem urbanizar, mas os efeitos económicos das condicionantes terão de ser ponderados. Dado que o setor público não conseguirá resolver a crise de habitação sem o racional económico dos promotores, dos proprietários, das empresas de construção e da sociedade civil, o próximo governo deverá então considerar as seguintes linhas de atuação:

1.   1. Iniciar uma profunda revisão da legislação de ordenamento do território e a elaboração de códigos da construção e do urbanismo, com base na linguagem profissional da arquitetura e da engenharia, conhecedoras da arte e técnica do projeto e planeamento, evitando a burocracia administrativa da ciência jurídica;

2.   2. Reduzir a fiscalidade sobre a construção e o imobiliário e alterar também os regulamentos sobre o arrendamento acessível e a habitação pública ou de custos controlados, para viabilizar o propósito da revisão do RJIGT, convocando o setor privado no aumento da oferta e na diminuição do preço da habitação;

3.   3. Concretizar a simplificação do licenciamento urbanístico em parceria com as autarquias, exigindo a mudança de paradigma nas práticas de controlo prévio e dotando as associações profissionais de mais competências, em linha com a responsabilidade dos projetistas no cumprimento das normas técnicas aplicáveis.

        * Artigo do autor, publicado on-line no jornal Público: www.publico.pt/2025/05/16/opiniao/opiniao/equivocos-processo-lei-solos-2133285. Ilustração: extrato da proposta de Planta de Zonamento do Plano de Urbanização do Campus Universitário (Sintra). Arqt.os Gonçalo Byrne e António Reis Cabrita (1997).

135 - Breve síntese de acções relacionadas com investigação

 

Treze anos já, 135 mini reflexões depois (sobretudo nos primeiros anos foram também de convidados), aqui o segundo vídeo, creio. O primeiro gravado no último Congresso Ibero-americano de Urbanismo, no Centro Cultural Olga Cadaval em Sintra, em 2014, pequena entrevista ao então Presidente da Associação dos Urbanistas Portugueses, amigo Pedro Guimarães - CASU 12, aqui.

Este de hoje, gravado através do zoom, esse "novo" software que tanto mudou os nossos métodos de trabalho. Nele faço um resumo do meu percurso profissional de "investigador", numa sessão do recém-criado pólo do CIAUD na Universidade Portucalense, de que sou membro integrado.

 

 

134 - Indicadores de controlo da forma urbana - sua aplicação nos Instrumentos de Gestão Territorial

Os indicadores urbanísticos foram desde sempre utilizados em planeamento regional e urbano, para descrever e racionalizar a ocupação dos solos, a organização e o desenho da cidade. Disso são exemplo os planos de urbanização da cidade industrial do séc. XIX, com o dimensionamento dos espaços de circulação, na Barcelona de Cerdà (1867), ou as “garden cities”, inspiradas na visão territorial de Howard (1898), com a célebre quantificação da população máxima das “new towns” (32 mil habitantes).

Também em muitas cidades portuguesas, sobretudo ao longo do último século, os planos foram ganhando parâmetros claros para o desenho urbano das áreas de expansão, um pouco por todo o país. A partir da década de 90 do séc. XX, com a introdução de legislação específica para planos de escala municipal, publicaram-se uma série de normas visando o controlo administrativo dos processos de gestão urbanística e de edificação (Costa Lobo et al, 1990). Desde então, os Planos Directores Municipais (PDM's) são um instrumento obrigatório e quotidiano da gestão autárquica corrente, incorporando parâmetros urbanísticos para sua aplicação em todo o território concelhio e, por vezes com maior detalhe, nos aglomerados urbanos.

No entanto, os indicadores habitualmente usados em Portugal na elaboração destes Planos têm permanecido muito centrados na forma urbana e nos processos de transformação de uso do solo. Reconhece-se actualmente que uma abordagem convencional, focalizada em métricas sectoriais (através de indicadores económicos, sociais ou ambientais) teve sequência em abordagens algo mais integradas, holísticas e interdisciplinares, em função das problemáticas emergentes, como por exemplo a sustentabilidade, a saúde ou a qualidade de vida. Surgiu assim a necessidade de maior investigação sobre o tema, para integrar diferentes perspectivas, a qualidade do ambiente urbano (Partidário, 2000), o desenvolvimento sustentável, a avaliação da execução dos planos e a monitorização da evolução territorial.

O conceito de indicador não é uniforme na sua utilização por parte de diferentes áreas científicas. No âmbito do urbanismo, ele deve permitir uma interpretação qualitativa, que possibilite fazer juízos de valor relativos ou absolutos, sobre processos que são por natureza multi-dimensionais, não deixando de assegurar a sua operacionalização para efeitos de controlo das transformações territoriais. Por outro lado, perante uma maior participação pública em processos de governança de escala supra-municipal (Florentino, 2011), os indicadores deverão proporcionar legibilidade e compreensão a vários níveis técnicos e políticos.

Já na terceira década deste século, com o desenvolvimento das novas tecnologias de informação e comunicação, extensíveis ao conceito de “Smart Cities”, parece oportuno manter-se a atenção sobre os indicadores que permitem a leitura de parâmetros urbanos e territoriais, tendo em vista a eficiência da gestão municipal e o aperfeiçoamento da elaboração dos Planos, em formatos mais inteligentes, digitais e de crescente complexidade. Este artigo visa sistematizar o conhecimento da aplicação de indicadores nos Instrumentos de Gestão Territorial em Portugal.

Como propósito genérico, pretende-se contribuir para a melhoria das capacidades de planeamento e gestão dos municípios, preparando-os para um novo ciclo de desenvolvimento, em face de novos contextos de mudança: desafios ambientais, económicos e administrativos, ligados à reabilitação urbana e da paisagem, à sustentabilidade económica e à crescente disponibilidade de informação geográfica e novas tecnologias de forte potencial em visualização, simulação e interacção com os diferentes actores. De forma mais concreta, o trabalho tem o objetivo de estabelecer uma relação entre os indicadores de controlo da forma urbana e as diferentes características e problemáticas territoriais dos municípios portugueses.

Considerando que os PDM’s se irão manter como principais instrumentos de gestão urbanística e territorial, poder-se-á assim entender na generalidade dos casos, antecipadamente, a avaliação da adequação dos indicadores às questões emergentes e ao desenvolvimento de novas referências métricas e de formulação. Nos PDM’s de primeira e segunda geração é comum verificarem-se propostas de continuidade tipológica, por exemplo em territórios de baixa densidade permitia-se unicamente a habitação unifamiliar, em área urbana histórica aplicava-se um índice de construção líquido e numa área de expansão urbana exigia-se um parâmetro de cedência para equipamentos e espaços verdes.

Este tipo de regulamentação simples e directa revelou-se, com o tempo, não ser a mais adequada ao ordenamento do território, à necessidade de maior flexibilidade nas execução dos planos e à diversidade da forma urbana. Importa assim confirmar a eficácia dos indicadores habitualmente utilizados no controlo urbanístico, propondo em sequência, de modo fundamentado, as alterações que neste domínio poderão contribuir para melhorar a gestão do território.

* Resumo da comunicação apresentada na 11ª Conferência da Rede Lusófona de Morfologia Urbana (PNUM), que decorreu em setembro de 2023, em Sintra.

133 - The Shared City. Housing and Tourism in the metropolitan areas of Lisbon and Porto *

 

The recent transformation of both Lisbon and Porto city centres has been subject of significant social debate mostly between 2010 and 20 – the decade of higher touristic pressure (Tenreiro, J.P., 2021). Porto is often addressed for his urban evolution and socioeconomic shift, as well as the Lisbon downtown, focused in several recent literature on the subject (Fernandes, J.A.R. et al., 2019). Nonetheless, the transformations beyond central areas remain unaddressed and need to be considered in the mark of sustainable development.

Before the covid 19 health crisis, there was a huge transformation of the two Portuguese major cities, causing conflicts that affected the urban environment, their social and economic activities, housing, citizens, and neighbourhoods. The international tourism came as an economic key element for their metropolitan governance and, possibly, it will be even more relevant in the coming years. This research will balance the Lisbon and Porto case studies, in order to study and propose shared places for housing and tourism beyond the central areas, contributing to preserve urban identities and improve their sustainable development and governance.

In the present decade, the return of tourism attracted for cultural heritage has challenged again the metropolitan areas. And also previous research has shown that there is some negative perceptions of residents, concerning tourism and urban landscape (Freitas, I.; Sousa, C.; Ramazanova, M., 2021). Therefore, it is important to be prepared and manage integrated urban changes, by national, regional, and local housing policies, for a more sustainable development, either in Lisbon or in Porto.

The need of balance to solve these kinds of problems is connected to the idea of shared cities and places, appropriate for both local inhabitants and tourists. This emerging concept in the field of urban planning matches the contemporary way of business, referred as shared economy. A larger scale approach may improve the quality of public realm, as the new technologies applications, which share the access of goods and services, extending his benefits to wider territories and communities.

This paper emerges from the embryo research project “MetroPoLis”, funded by CIAUD, with a combined methodology of quantitative data and foresight studies, an important tool to understand what will come, as the increase of specialized sectors and clearly impacts on housing, either for landowners or tenants. In the context of the sustainable development goal for cities and communities (SDG nº 11), it is possible that a shared economy will contribute to reduce conflicts and extend their positive effects to a metropolitan area. This goal is connected to the Portuguese competitiveness strategy, especially in what concerns the exploration of the cultural heritage, and link also to the regional development strategies: the domain of symbolic capital, technologies and tourism services in the North, and the intention to reinforce the Lisbon brand, at a larger regional scale.

* Resumo do artigo apresentado no 5º Congresso de Habitação no Espaço Lusófono, dia 3 de outubro de 2024 no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.

132 - Álvaro Siza and the contemporary university values of university architecture *

 

The exceptionality of university buildings has been seldom addressed by the 20th Century World Heritage, in contrast with the plan and architecture of Brasilia by Lúcio Costa and Óscar Niemeyer, or the serial nominations of selected works of Le Corbusier, Frank Lloyd Wright and Josef Plecnik. Nevertheless, the program and typology of university campus were particularly developed after the World War II, expressing a cultural symbol of the educational standards evolution, through the last century (Edwards, 2000; Calvo Sotelo, 2009).

This paper aims to discuss the possible differential values of the Porto School of Architecture (FAUP), building upon previous research about other four university centres and environments, built in the same period and cultural framework, in the Iberian Peninsula region. For this purpose, qualitative approach has been applied, through the study of architectural designs and their interrelation with the campus, the urban landscape, with similar program and scale. The scope of the analysis was the 2nd criterion of the operational guidelines for the implementation of the World Heritage Convention, exhibiting a significant exchange of human values, over a period or within a cultural area, on developments in Architecture, Urbanism or Landscape.

The project for FAUP started around four decades ago and reflects an original example of Álvaro Siza design thinking methodology. Years later, he built the Santiago de Compostela School of Communication, and several university buildings, such as the Library of Aveiro, the Rectorate of Alicante or the Pedagogical School of Setúbal, among others. Most of the Portuguese and Spanish well-known Architects were influenced by him and have works in the main cities and university campuses of these two countries.

To fulfil that purpose, architectural works have been analysed in the university campus of Coimbra, Guimarães, Vigo and Madrid, by Gonçalo Byrne, Fernando Távora, Alfonso Penela and Alberto Campo Baeza, respectively. The analysis focused on the values of urban integration, the program distribution and the construction, respecting the classical Vitruvian triad. As it occurs with FAUP, the other exemplars are placed in urban development areas, with an irregular environment, and somehow an eccentric relation with city centres (Angelillo, 1998; Penela, 2004; Fernandes, 2013; Campo Baeza, 2021).

The analysis carried out confirms that these works are relevant contemporary heritage of university architecture, either at local, regional or international level. However, they do not assertively demonstrate the same remarkable values as the Campus of Siza. Indeed, several critical readings have already confirmed the exceptional recognition of FAUP’s cultural significance, a built manifesto of a contemporary design culture, which has taken root and constitutes a milestone worldwide (DGPC, 2022), according to the report of the General Directorate of Cultural Heritage, which classifies this masterpiece as a National Monument.

The urban design for a new aesthetic symbol in the landscape of the river Douro, as well as the genius of the author to guide the user between the buildings and exterior areas of the old Quinta da Póvoa, all completed and maintained by his hand, confer indisputable differential values, integrity, authenticity, and a unique architectural and landscape character. Nonetheless, more recently, the project for a new metro bridge nearby raised questions about aesthetic and environmental impacts. The competition was wined by architect José Carlos Nunes Oliveira, who gained experience precisely by working at Álvaro Siza’s office.

Alvaro Siza and Eduardo Souto Moura were invited to work on the urban (re)design, when the metro line faces the limits of the University property. In fact, the intervention by the author contributes directly to reduce the risk of disfiguring its cultural significance. In this sense, it is expected that FAUP will maintain his unique character and value, as a complete masterpiece that builds by itself a university campus.

The study concludes by discussing what shall be the limits of acceptable change in such properties and their intricate relationship with the urban landscape. Lastly, in terms of the contemporary heritage governance, some Portuguese cultural institutions, as Casa da Arquitectura, already promote the cultural tourism of Álvaro Siza architecture, mainly his earlier works in the municipality of Matosinhos, the well-known Tea House and Marés Pool. Complementary, the Porto City Council started to implement strategies that may decentralize the urban economy beyond the historical areas (CMP, 2024).

Finally, the FAUP building as a lively place, whose educational environment is surrounded by other research units, has also already demonstrated competences to design and maintain their own heritage management plan (Ferreira & Fernandes Rocha, 2017). All the interventions in Campo Alegre by Álvaro Siza are a lesson of architecture and present a challenge for future readings regarding the contemporary university campus.

* Artigo redigido em co-autoria com o Doutor Bruno Andrade (REMIT-UPT) e a Prof.ª Goreti Sousa (CIAUD-UPT), apresentado na conferência final do projeto FCT SizaAtlas: Filling the gaps for World Heritage, dia 12 de setembro de 2024 na FAUP. Este projeto foi coordenado pelas Professoras Soraya Genin (ISCTE), Mariana Correia (UPT) e Teresa Ferreira (FAUP).

131 - A Cidade Partilhada *

 

Num dos mapas do cais da linha amarela da estação da Trindade, em direção ao Hospital de São João, encontrava-se um desenho à mão indicando o desejo de ligação com a ferrovia de Leixões. Em boa hora, a CP está a retomar o serviço de passageiros nesta via única, prevendo-se que no início do próximo ano seja já possível ir novamente de comboio entre Campanhã e Matosinhos. O aumento da oferta e da partilha, na arquitetura da intermodalidade, pode ser uma alternativa para certos movimentos pendulares e talvez sirva à descentralização do turismo, a exemplo do que acontece nas linhas de Sintra e Cascais.

A mobilidade é um dos elementos essenciais da política urbana, tal como a conectividade entre os espaços verdes e as linhas de água e a gestão dos usos, no património edificado. São aliás as dimensões decisivas para a integração das estratégias a apresentar nos planos territoriais, cuja aplicação poderá garantir a qualidade do ambiente urbano. Mas em particular nas nossas áreas metropolitanas, a problemática da habitação tem-se agravado em resultado da pressão exercida pela procura turística. Com efeito, este sector representa quase 15 % do PIB, sendo responsável por cerca de metade da sua taxa de crescimento.

Os últimos censos de 2021 revelaram essa transformação urbana. Ao desagregar os indicadores à escala da freguesia, no caso do Porto, somente cresce o número de habitantes para lá da VCI, em Aldoar, Paranhos e Ramalde. O município tem feito a gestão de coexistência, não permitindo novos registos de alojamento local nas freguesias centrais, quando atingem 15 % do número das habitações permanentes. Em complemento, delineou o objetivo de descentralização dos fluxos turísticos, medida a articular com os operadores, para desenvolver a atratividade e diversidade do património periférico.

A cidade partilhada entre habitantes e turistas apresenta números mais expressivos em Lisboa. As freguesias da Baixa perderam mais de 20 % dos seus residentes nos últimos dez anos, quase 650 por ano entre 2011 e 2021. Mas a perda ocorre igualmente fora do centro, é também maior que 5 % nas freguesias residenciais da 2ª Circular, Ajuda, Benfica, Carnide, Marvila e Olivais, por certo devido ao crescimento dos alojamentos turísticos, com efeitos no mercado imobiliário. O aumento do número de habitantes está curiosamente nas Avenidas Novas, assinalando talvez a internacionalização da procura, com preços em alta.

Ao seu lado, na freguesia de Arroios concentra-se a imigração que serve esta economia urbana e merece igualmente atenção. A dicotomia entre estas densidades, de turismo e serviços, é bem visível, tal como desde há alguns anos noutras capitais ocidentais. A Câmara de Lisboa promove agora a oferta de projeto e licença em solo público, visando a formação de novas cooperativas, em bairros centrais e periféricos, para enfrentar a perda de população e a procura de habitação a preços controlados. A gestão da cidade partilhada assume, nestes casos, uma clara dimensão metropolitana, através da necessidade de políticas concertadas entre as diversas autarquias, de acordo com a geografia de cada região.

Nesse âmbito encontra-se o direito à mobilidade urbana, que se mede não só em distância, mas sobretudo em tempo. E nesta perspetiva de cidade partilhada, de habitantes, turistas e serviços, terá de ser gerida de forma sustentável. A Lei de Bases do Clima e a recente aprovação europeia da Lei do Restauro da Natureza, a par deste novo conceito, convocam à alteração da cultura de ordenamento do território. Para tal, devemos melhorar e atualizar a formação dos responsáveis pelo planeamento e desenho urbano.

* artigo publicado no jornal on-line Observador: https://observador.pt/opiniao/a-cidade-partilhada/

130 - MetroPoLis - Lisbon and Porto shared metropolis

This brief note reports to the 4th edition of this meeting, which took place on October 25th, in the Portucalense University (UPT). This year, it was dedicated to the theme of the embryo research project “MetroPoLis. Lisbon and Porto shared metropolis. Sustainable tourism beyond city centre” supported by CIAUD-UPT.

The main speaker was the Councilor for Urbanism, Public Space and Housing of the Porto City Council, Arch. Pedro Baganha, who presented the city’s recent development and its current challenges to the UPT students of the Integrated Master in Architecture and Urbanism and the degree in Tourism. The morning session also included the participation of Prof. Helena Albuquerque, from the Department of Tourism, Culture and Heritage, and Prof. Rui Florentino, Principal Research of the project.

In the afternoon, the meeting took place among the students of the Executive Program in Sustainable Urban Mobility, with interventions by Mónica Alcindor and Telma Ribeiro, also professors of the Architecture and Multimedia Department and researchers of the project, and the international approach of Arch. Paulo Silvestre, specialist in urbanism, planning and mobility management. The event concluded in workshop mode, with the presentation of the ongoing projects by this course students.

Previously, on may 17th, the first meeting served to publicly present the research project, in a cycle of conferences developed by Portucalense University (UPT), within the scope of the “More than Houses” pedagogical program. We had excellent participations: Dr. Carlos Brazão, from the consortium for one of the new Lisbon international airport possible locations, Dr. Catarina Santos Cunha, Councilor for Tourism in the Porto City Council (CMP), and Architect Sergio Portela, which addressed the proposed theme, from the variety of scales and points of view.

After the interesting presentations by the speakers, and the introduction to the research topic, there was a debate concerning the tourism in the city of Porto and its implications for housing, as well as urban and metropolitan mobility. It was considered relevant to develop a territorial strategy focusing on the decentralization of flows, aligned with the concept of a “shared city”, between residents, tourists and services, aiming to ensure the quality and sustainability of the different centralities, enhanced by local and regional heritage.

129 - Agora Futuro

2023 foi ano de regresso e futuro. Regressar à política, voltar à associação de planos urbanísticos e projectos de investigação. E de concretizar objectivos. Por vezes as circunstâncias repetem-se, mas nunca da mesma forma, há sempre outra hipótese, para fazer diferente e continuar a errar.

2024 será novamente uma incerteza. De entre ela, tirar o melhor, mais amigos, múltiplos trabalhos, na procura da imperfeição. No fundo, percorrer de novo o território, a arquitectura, a paisagem e o património, o mesmo onde sempre voltamos e aquele que queremos conhecer, com descobertas inesperadas. Agora Futuro.

128 - O aeroporto é uma decisão política *

Em anteriores artigos de opinião neste espaço, defendi a necessidade básica de se considerar o ordenamento do território na localização para o novo aeroporto da região de Lisboa (em 2020, quando o Montijo fora escolhido na perspetiva de Portela + 1), tendo, depois, tomado posição por uma solução na margem Norte do Tejo, onde se evidencia maior aglomeração económica e populacional, potenciando o desenvolvimento do país com menores custos em infraestruturas e mobilidade (em 2022). Hoje escrevo para sublinhar que devido às atuais circunstâncias, ainda que sustentada num modelo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), trata-se de uma decisão eminentemente política.

No presente contexto, o processo segue de forma muito alinhada com o cumprimento rigoroso da metodologia de AAE e seu faseamento. Esta semana termina o período de discussão pública do Relatório de Fatores Críticos para a Decisão (FCD) da Comissão Técnica Independente (CTI), isto é, simplificando, quais os critérios e indicadores que permitem a análise comparativa, para se obter a melhor recomendação técnica final.

Há cerca de 15 anos, quando se aplicou a AAE à escolha entre a Ota e Alcochete, também pela mesma coordenação da atual CTI, nessa altura limitada às duas opções, definiram-se então 7 FCD: Riscos e sustentabilidade dos recursos naturais, Segurança, eficiência e capacidade das operações de tráfego aéreo, Competitividade e desenvolvimento económico e social, Avaliação financeira, Ordenamento do território, Conservação da natureza e biodiversidade e Sistemas de transportes terrestes e acessibilidades. Em síntese, os primeiros quatro acima citados foram mais favoráveis à localização na margem Sul do Tejo (Alcochete), ao contrário dos últimos três, mais positivos na Ota.

Naquele momento, causou estranheza que os FCD teriam peso equivalente e, nessa medida, reduzindo a avaliação a uma aritmética, aqueles últimos favoráveis à margem Norte do Tejo foram mais leves na balança, não se querendo assumir um empate técnico e o consequente fracasso do processo. Contudo, manteve-se também igual ponderação para os 5 FCD, assim definidos agora: i) Segurança Aeronáutica, ii) Acessibilidade e Território, iii) Saúde Humana e Viabilidade Ambiental, iv) Conectividade e Desenvolvimento Económico e v) Investimento Público e Modelo de Financiamento.

Mas outra coincidência surgiu agora, alterando de novo as circunstâncias: o envolvimento da iniciativa privada. Em 2008 foi a CIP, associação empresarial, que colocou em cima da mesa Alcochete, em alternativa à Ota, sendo nesta ocasião um consórcio em que participa o Grupo Barraqueiro, já com experiência na gestão da TAP e enquanto principal operador privado do sistema de transportes da área metropolitana, propondo Santarém com investimento próprio.

Afigura-se então necessário perguntar como compara o FCD de investimento público, se tem o mesmo peso que os outros 4. Para além das consequências urbanísticas e territoriais inerentes, à partida diferentes, quando o investimento de base é maioritariamente privado.

Este facto é de grande relevância no contexto de uma avaliação eminentemente técnica, por novamente colocar em perspetiva algo que é “diferente por natureza”, ou seja, a proveniência do investimento complementar necessário para esta decisão pública. Saibamos, pois, entender que as soluções capazes de obter melhores resultados a longo prazo serão aquelas para onde convergem os sentidos da avaliação técnica e da opção política, porque elas exigem um esforço adicional de compromisso para a implementação dos projetos e evitam a desresponsabilização dos agentes e decisores.

* Artigo publicado no jornal on-line Observador: https://observador.pt/opiniao/o-aeroporto-e-uma-decisao-politica/

Desenho do Arqt.º Daniel Fortuna do Couto

127 - Urbanismo + Habitação *

Após a recente aprovação em Conselho de Ministros dos diplomas sobre os apoios aos créditos bancários e às rendas habitacionais, terminou na semana passada o período de consulta pública relativo às restantes medidas apresentadas do pacote + Habitação, que exigem a aprovação da Assembleia da República. Contudo, o suporte parlamentar ao governo faz com que as propostas formuladas fiquem somente dependentes da decisão de promulgação ou não do Presidente da República.

Este artigo cinge-se à única medida que pareceu consensual entre os partidos políticos, relativa à anunciada simplificação dos procedimentos administrativos de licenciamento das operações urbanísticas, prevendo a alteração e o aditamento de alguns artigos aos Regimes Jurídicos dos Instrumentos de Gestão Territorial e da Urbanização e Edificação. A principal mudança para o sector do urbanismo e da construção, e para as Câmaras Municipais, refere-se ao licenciamento dos projetos de arquitetura e das especialidades de engenharia, que poderiam assumir todos eles a forma de comunicação prévia, “o que determina o deferimento liminar do procedimento”, com base nos Termos de Responsabilidade dos projetistas, legalmente exigidos.

Quanto às especialidades de engenharia, a dispensa de apreciação municipal já ocorre hoje com frequência, mas no que diz respeito à aprovação dos projetos de arquitetura estaremos perante uma grande alteração de paradigma, ficando assim o ónus de cumprimento das exigências legais aplicáveis definitivamente do lado dos arquitetos, autores e coordenadores, que assinam nesse sentido os respetivos Termos de Responsabilidade. O controlo da legalidade passará então para um momento posterior de fiscalização de obra, sabendo-se a diversidade de situações entre os municípios portugueses, muitos deles com uma grande dimensão territorial, mas sem os meios humanos associados para satisfazer tal missão.

Em consonância com esta proposta de simplificação administrativa do licenciamento, há muito reclamada pelos agentes do sector, o governo quer estabelecer um regime de responsabilidade solidária entre os projetistas e as entidades executantes, que serão proprietários, promotores e empresas de construção. Embora falte saber o modo de concretização, bem como as sanções a aplicar por eventuais incumprimentos legais, consideramos de saudar a audácia em procurar a reforma de um procedimento que nas últimas décadas penalizou a oferta de habitação, com os custos económicos e sociais que são conhecidos.

No entanto, para que esta medida possa obter os resultados pretendidos, importará acautelar dois aspetos fundamentais. Os projetistas sabem que temos atualmente mais de 2 mil diplomas técnicos sobre urbanismo e construção, que variam consoante os diferentes usos dos edifícios, pelo que em simultâneo a esta medida de simplificação é preciso refundar toda essa legislação em dois códigos operativos. De igual modo, embora exista um sistema legal único para todo o país, os regulamentos da administração local hoje em vigor fazem com que, quanto normas e modos de submissão de projetos, há o mesmo número de procedimentos a respeitar do que de municípios portugueses. Ora, também aqui se exige uma uniformização processual, pelo menos à escala de coordenação e desenvolvimento regional.

Estamos sem dúvida num momento de inegável urgência, mas só uma reforma mais abrangente, incluindo o Urbanismo, permitirá que esta lei cartaz seja bem aplicada. É desejável que o debate parlamentar produza esse efeito.

* publicado no "Observador" a 24-03-2023, em: https://observador.pt/opiniao/urbanismo-habitacao/

126 - A sustentabilidade da OA: recomendação para a qualidade da organização *

“A Ordem dos Arquitectos identificou o desenvolvimento sustentável como paradigma para o futuro”, é a primeira frase, na página de internet deste Congresso. Ora, esse desígnio, como todos o sabemos, é há muito enfrentado pelos Arquitectos, passaram pelo menos três décadas de aplicação dessa palavra-chave na profissão, conceito que perdeu aliás algum significado, perante a resiliência e capacidade de adaptação que estamos a demonstrar. Não é portanto um tema novo, até para a própria Ordem, que beneficiou de apoios de sustentabilidade para a reabilitação do edifício no Porto.

Conseguido o desenvolvimento da nossa presença por todo o território, concretizado o Estatuto, devido ao trabalho realizado no anterior mandato, é pois o momento da Ordem dar o exemplo, começando pela própria casa. A recomendação, que aqui apresento, é que a nossa organização seja sustentável, em todas as dimensões. Se queremos esse futuro, deveremos representar as melhores práticas, agora que estamos presentes diariamente em todas as regiões.

Começo pela dimensão económica, que é a mais fácil: creio que se esfumou já na consciência de todos a ideia de que a criação das secções regionais seria a ruína financeira da organização. Urge sim realizar as obras de reabilitação da sede em Lisboa, cujo estado é vergonhoso. Há projecto, após o concurso que se realizou com sucesso há 3 anos, a receita das quotas sobra, haja sobretudo vontade e não se perca mais tempo, proceda-se à empreitada, respeitando o património.

Na dimensão ambiental, a Ordem tem de valorizar o conhecimento técnico especializado dos Arquitectos, liderando nos procedimentos normativos sobre o edificado, a reabilitação e as políticas de ordenamento do território. Para além da comunicação para fora no espaço público, perante a administração e os outros profissionais, há que reduzir consumos e implementar processos de economia circular, em actividades e materiais, na logística e gestão interna.

Mas a sustentabilidade de Ordem não será completa se não procurar igualmente a sustentabilidade dos seus quase 30 mil membros, na diversidade das condições de vida e de trabalho dos Arquitectos, incluindo também os que foram e já deixaram de ser. Beneficiei do seguro de saúde e não há razões para o negar a todos os colegas, outras associações profissionais o garantem, pelo que o reforço dos apoios sociais será mais um desafio para o próximo mandato.

A Ordem deve demonstrar que é capaz de fazer para si, na sua casa e nas suas acções, o desenvolvimento sustentável que aborda neste Congresso, porque a verdadeira mudança importa sim. Recomenda-se pois a melhoria da qualidade da organização.

* Comunicação apresentada no 16º Congresso dos Arquitectos, Ponta Delgada, 3 de março de 2023.

125 - Urban Logic

La logística urbana se puede enmarcar en la idea de una ciudad de distancias cortas, más sostenible y accesible a sus diversas funciones. Para ello se debe conocer y manejar la mezcla de usos de los barrios desde una referencia temporal de 15 minutos. La propuesta se basa en un tablero que divide la ciudad en 4 áreas, con dos ejes que se cruzan en el centro. El soporte de un sistema conectado con datos geográficos permitirá disponer de información para una eficaz toma de decisiones, con mejores resultados económicos, sociales y medioambientales.

Los principales beneficiarios del programa Urban-Logic serán los ciudadanos y las empresas de logística urbana, a nivel de los desplazamientos cotidianos habituales. Las partes interesadas son los municipios, que necesariamente deben integrar el sistema, beneficiando de una plataforma sobre la mezcla de usos y las densidades de ocupación de sus barrios. De manera indirecta, se promueve una movilidad más sostenible, que agrupe los desplazamientos necesarios en el interior de las 4 áreas urbanas y permita soluciones de colaboración entre empresas de productos complementares.

La idea se basa en un juego pedagógico sobre urbanismo y economía, que fue testado ya en ámbito universitario. Se trata de pasar ahora el proyecto a una dimensión digital, consiguiendo el apoyo de los municipios interesados. El programa Urban-Logic requiere una plataforma abierta con datos sobre la mezcla de usos en las ciudades, que se puede agregar también con la ayuda de información censal y licencias urbanísticas. El objetivo final consiste en disponer de una aplicación móvil, útil para los ciudadanos y servicios de logística.

Las ciudades demandan la creatividad, tal como los negocios, pemitiendo beneficiar las comunidades y el interés público. La idea presenta una lógica de colaboración, la cultura que debemos promover para mejorar los servicios urbanos.

124 - A regulação da construção na Galiza. Tão perto, quão diferente

Em Espanha, a gestão do território é uma competência das Comunidades Autónomas, desde a Constituição de 1978. Desenvolveram-se a partir de então vários quadros normativos, embora com base em princípios gerais comuns, como a lei do solo, revista pela última vez em 2015, e a lei do ordenamento da edificação, estável desde 1999.

No caso da Galiza, onde a cultura se assemelha em muito à nossa, em particular à do Norte de Portugal, partindo de uma raiz histórica comum, a modernização do território levou também a alguma descaracterização da sua identidade. Mas através da introdução de legislação própria, a par dos processos técnicos de planeamento, tem-se procurado gerir a transformação urbana e rural de um modo mais sustentável.

Em concreto, valoriza-se a disposição de grande parte da legislação em direito do urbanismo e da construção estar reunida em somente dois documentos, o Código do Urbanismo e o Código da Habitação, que são atualizados em permanência através do Boletim Oficial do Estado. Neste contexto, e sem prejuízo do esforço por abranger a complexidade natural também inerente ao seu sistema jurídico, é interessante observar as diferenças em perspetiva comparada, face aos nossos regimes legais.

Essa leitura será realizada através de diversos diplomas, tais como a Lei de Habitação e a Lei do Solo da Galiza, e as respetivas normas e regulamentação, recorrendo a alguns dos seus aspetos diferenciados e destacando ainda alguma inovação nos âmbitos da legislação sobre a proteção da paisagem e do “plano básico autonómico”. A reflexão aponta para que a evolução do direito do urbanismo e da construção está diretamente relacionada com a exigência de parâmetros de qualidade e o reforço da competência técnica, que não requerem necessariamente o aumento de procedimentos administrativos.

123 - The Urban Legacy of Malagueira and Álvaro Siza

The architecture of Álvaro Siza has been recognized since his first works in the region of Porto, at the beginning of the career. They evidence a sense of place and a strong commitment to the promotion of the cultural and social way of living (Frampton, 1985). The international style was giving a hand to a more regional approach, linked to the inhabitant’s character and feeling, and his architecture is a special example to the genius loci concept (Norberg-Schulz, 1979). The first Mies van der Rohe prize for the Vila do Conde bank is a mark of the early years, but his lecture of cities was not so explored in urban literature.

In fact, his works are internationally understood as an architecture that fits exactly in what the places require, given the sense that are already there for a long time (Siza, 2000). For example, the decision for the Contemporary Art Centre position in Santiago de Compostela (1993) made comprehensive his urban relations. The landscape is not an empty dashboard, there is history, the geographies, the built environment and all the ingredients of sites are tools to improve the projects for citizens (Molteni, 1997). Through his sketches and research drawings, it is possible to reveal the eyes and hands studying the places where he is called to work, making them also his own cities (Siza, 2001).

The urban theories had shown that there are different dimensions in city planning and design, connected to the various morphological, technical and social approaches (Sanchez, 2008). But of course the cities need them all together and Architects are known as professionals who can make that synthesis. After the Portuguese revolution, Siza was called to plan and design a new neighborhood in Évora, and certainly this experience contribute to his methods and approach (Rodrigues, 1992), especially at urban scale. The goal of this research is to explain the legacy of Malagueira and Álvaro Siza for urban theory.

The projects of Siza were mostly studied when focused on architecture, but it is also important to explore his contribution to plans and operational instruments in a larger scale. Being always attentive to the sites, it is relevant to scope the urban dimension and parameters of his works. Operating in diverse geographies, with unequal developments and ordinances, how his design defines the cultural and social variables associated to other case studies. Finally, since drawing is a good way to reveal the ideas of Álvaro Siza, it is possible to find the boundaries of his vision for regional planning.

122 - Pelo antigo novo Aeroporto de Lisboa *

 

Cumpriram-se no último abril 20 anos da entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, onde se define a construção do novo aeroporto na Ota, próximo da autoestrada e da linha ferroviária em direção a Norte. Num anterior artigo, neste mesmo espaço, defendi que essa decisão de localização não podia deixar de considerar o ordenamento do território, respeitando as possibilidades de desenvolvimento que deveremos legar às gerações vindouras.

Nessa altura, imediatamente antes da crise sanitária, a solução concertada era a opção Portela + 1, negociada entre o governo e a concessionária, que havia conseguido um Estudo de Impacte positivo, sob certas condições, após muitas análises de diversa natureza. Entretanto, o cenário voltou a alterar-se, sobretudo do ponto de vista político, e novas propostas apareceram, como por exemplo a de que o Aeroporto Sá Carneiro também poderia ser parte da solução para esta importante infraestrutura.

Na perspetiva do ordenamento do território, sabemos que as decisões têm de equacionar uma série de fatores, que na linguagem da Avaliação Ambiental Estratégica são designados críticos. Ora, de entre estes aspetos estratégicos para uma boa tomada de decisão estarão com certeza as dinâmicas populacionais, as condicionantes ambientais e as ligações às redes de mobilidade, para além como é óbvio, no presente caso, de questões relacionadas com a aviação, a logística da sua utilização e a competitividade.

Ora, não entrando nos fatores da especialidade e cingindo-nos aos elementos de ordenamento do território, sabemos também que a Área Metropolitana de Lisboa tem hoje cerca de 800 mil habitantes na margem Sul e mais de 2 milhões a Norte do estuário, dados que são semelhantes aos das regiões do Alentejo e do Centro, respetivamente, segundo o Censos. Nessa perspetiva, além da atratividade que temos para quem nos procura, parece-nos que não deverá esquecer-se a localização do nosso tecido empresarial.

No que concerne às condicionantes ambientais, não há dúvidas de que uma eventual operação aeroportuária no Montijo é altamente questionável, estando muito limitada por vários fatores, entre os quais as alterações climáticas. O que se relaciona ainda com aquele terceiro aspeto da ligação às redes de mobilidade, dado que qualquer hipótese a sul do Tejo tem o custo acrescido de uma nova ponte ferroviária e importa situar a decisão no quadro da nossa melhor estratégia para o investimento no comboio de alta velocidade e respetivo traçado, mais favorável no eixo Sul-Norte do que no Oeste-Este.

Verificou-se pois sem surpresa a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de 2008, encarregue ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ter optado pela Ota no descritor de Ordenamento do Território, juntamente com outros dois fatores críticos para a decisão, Conservação da natureza e biodiversidade e Sistema de transportes terrestres e acessibilidades, ao invés dos restantes 4, a favor da opção Campo de Tiro de Alcochete: Segurança, eficiência e capacidade das operações do tráfego aéreo, Competitividade e desenvolvimento económico e social, Avaliação financeira e Sustentabilidade dos recursos naturais e riscos. Será difícil mudar de sentido numa nova AAE, mas podemos aprender com os erros cometidos, voltando a equacionar-se a hipótese do velho Aeroporto de Lisboa na margem Norte do estuário.

* Artigo publicado no jornal on-line Observador: https://observador.pt/opiniao/pelo-antigo-novo-aeroporto-de-lisboa/ 

121 - A orgânica do ordenamento do território *

 O ordenamento do território serve a economia? Foi esta a pergunta que me fez o Eng.º António Fonseca Ferreira, quando tentou alterar o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa. O então Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo não ouviu possivelmente a resposta que desejava e viu mesmo gorada a aprovação da sua proposta, com a demissão de Sócrates.

Passada uma dúzia de anos, toma posse o 23º governo, com o apoio de uma maioria eleita para a Assembleia da República. Apresentada em primeiro lugar a orgânica, depois a sua composição e finalmente as secretarias de estado, observam-se agora as diferenças e continuidades, numa legislatura que poderá voltar a debater a regionalização. Nessa perspetiva, importa olhar para o caso do ordenamento do território.

Tradicionalmente, esta área encontrava-se inerente ao relevante Ministério das Obras Públicas do Estado Novo e essa ligação com o Planeamento, a Habitação e as Infra-estruturas prosseguiu em grande parte das primeiras décadas de democracia. As políticas de ordenamento territorial começaram contudo a evidenciar alguma autonomia nos anos 80, quando Gonçalo Ribeiro Telles definiu as reservas de solo para os sistemas ecológicos e agrícolas. E seriam aprofundadas já em 1990 com a lei dos planos directores municipais, que as Autarquias foram capazes de promover, para obterem os fundos do 1º quadro comunitário de apoio.

O conceito de desenvolvimento sustentável e a consciência de que os recursos que suportam a vida terrestre devem ser preservados para as próximas gerações deu então maior protagonismo ao ordenamento do território, que entrou para a esfera da política ambiental, à semelhança do que acontecia na generalidade dos parceiros europeus. Essa virtuosa aliança foi naturalmente sujeita a múltiplas pressões e nem sempre funcionou, ao integrar o desenvolvimento urbano, as questões da mobilidade e a proteção do património natural e agrícola. E hoje, apesar dos bons exemplos de conservação, temos territórios abandonados no ambiente rural e desqualificados em muitas periferias das cidades.

Ora, o ordenamento do território é das poucas áreas em que, no quadro da União Europeia, os países atuam com uma autonomia praticamente total, pelo que deverá ser entendido como um dos melhores instrumentos ao nosso dispor para potenciar a identidade cultural dos lugares e a beleza das paisagens que herdámos, gerando valor ambiental, social e económico. A pergunta do saudoso Eng.º Fonseca Ferreira estava efetivamente certa. É a que importa fazer de novo ao governo, se este planeamento nos serve.

Integrado agora no Ministério da Coesão Territorial, o ordenamento do território sai da Rua d’O Século, onde esteve durante anos ligado ao Ambiente, e junta-se na mesma Secretaria de Estado da Administração Local. Permanecerá contudo no centro de Lisboa, quando o executivo mudar para o edifício da Caixa Geral de Depósitos. Nesta nova orgânica, desejam-se igualmente novas reformas legislativas e processuais, para que os planos que fazemos deixem de ser burocracia e sirvam efetivamente as populações e o ordenamento do território, contribuindo assim para o desenvolvimento do país.

* texto publicado no jornal on-line Observador. https://observador.pt/opiniao/a-organica-do-ordenamento-do-territorio/ 

** Foto dos trabalhos de Projecto do 7º semestre do Mestrado Integrado em Arquitectura e Urbanismo da Universidade Portucalense, dos estudantes Laura Castro, Ruben Passos e Jesús Rodriguez, em Janeiro de 2022.

120 - Tradições e práticas urbanísticas luso-brasileiras (1750-1930) *

 

As tradições urbanas podem ser um conceito clássico principal na pesquisa de planejamento, levantado com a famosa revisão de Françoise Choay das abordagens progressivas e culturais das teorias urbanas. Depois de meio século, certamente podemos entender as utopias ou realidades francesas e britânicas, e também muitos outros modelos diferentes de tradições urbanas, em todo o mundo.

No contexto português, estas análises da tradição urbanística portuguesa foram apresentadas pelos Professores José Manuel Fernandes, Manuel Costa Lobo e Manuel Teixeira, entre outros. Estes e outros trabalhos há muito refutaram a oposição convencional entre o urbanismo hispânico « regular » e o traçado português « irregular » e carente de planeamento.

Todavia, o conceito de uma « tradição urbanística portuguesa » tem sido predominantemente circunscrito ao estreito universo das fronteiras políticas do império colonial português, que se cinde do Brasil em 1822. Tampouco se sói incluir no âmbito dessa tradição a urbanização portuguesa da era industrial, cujo início coincide com o encerramento das últimas escolas de engenheiros no ultramar, durante a segunda metade do século XIX.

À revelia deste conceito restritivo de uma tradição urbanística portuguesa limitada, na sua máxima expressão, ao império colonial indo-atlântico da Era Moderna, e em processo de desagregação, até meados do Oitocentos, esta mesa temática reúne contribuições que exploram as margens cronológicas, geográficas e profissionais deste recorte. Para tanto, abarcamos o período que vai da era pombalina (c. 1750) até o dealbar dos Estados Novos português e brasileiro (c. 1930), os quais marcam uma inflexão ideológica no discurso sobre a cidade tradicional.

Embora o circuito profissional da urbanização luso-brasileira esteja em grande medida atrelado à rede de formação dos engenheiros militares, encontramos agentes paraestatais, como os jesuítas, e pontos de contacto com influências exógenas, como a urbanização da União Ibérica e os quilombos afro-brasileiros, que fertilizam esta rede com ideias que desmentem o imaginário de uma tradição unívoca. A circulação continuada de saberes urbanísticos entre Portugal e o Brasil após 1822 se explica por esse universo ampliado de redes culturais.

Do mesmo modo, embora a urbanização de finais do século XIX esteja inserida no contexto mais amplo da « cidade burguesa » global, a produção informal do ambiente construído até os dias de hoje pode evidenciar a persistência de elementos ditos « tradicionais ». Os últimos esforços de organização do território português em África, já no século XX, evidenciam complexas articulações entre o cenário mais amplo do neocolonialismo europeu e as ideologias e métodos particulares ao império português.

Os trabalhos que compõem esta mesa situam estudos aprofundados de agentes e processos específicos dentro do fluxo da longa duração e da amplitude geográfica dos problemas levantados por esta proposta. Reconhecem, por fim, que as atuais teorias da morfologia urbana e os movimentos neo-tradicionalistas deram nova vida — e novas polêmicas — ao conceito de « tradição urbanística » luso-brasileira enquanto proposta operativa, com afinidade a problemas de bem-estar social e sustentabilidade ambiental.

* Texto de Pedro Paulo Palazzo (Universidade de Brasília) e Rui Florentino, para uma mesa temática do 3º Congresso da Associação Iberoamericana de História Urbana, que se realizará em novembro de 2022 na Universidade Complutense de Madrid.