14.4 - A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento *

por Rui Florentino

Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana. No quadro das regiões capitais do sudoeste europeu, quais poderão ser as inovações e diferenças nos seus modelos e processos em curso? Este artigo propõe uma investigação aplicada para apresentar a análise da governação metropolitana. Através do método de estudos de caso em perspectiva comparada, vários elementos e entrevistas são ponderados qualitativamente nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa.

As conclusões encontram uma tendência para o equilíbrio entre os esforços dessas duas dimensões da governação territorial metropolitana, não impedindo registrar os seus diferentes percursos: por exemplo Ile-de-France desenvolveu boas iniciativas em matéria de planeamento, que então pedem alguns ajustamentos no quadro político, enquanto Madrid teve “menos actividade” nos últimos anos, em resultado da sua grande estabilidade institucional. A região de Lisboa permanece talvez numa “posição intermédia”, com uma dinâmica de evolução pouco previsível. Mas de acordo com este argumento, admite-se que os seus processos podem levar a melhorias graduais no sistema de governação, com o seu próprio percurso, implementando acções que devem respeitar, em particular, a geografia do território.

* Resumo do artigo publicado no nº 2, vol. 7 (2015) da Revista de Direito da Cidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em co-autoria com o Professor José Miguel Fernández Güell, da Escola de Arquitectura da Universidade Politécnica de Madrid. Link para o artigo: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc

Ilustração dos pólos de actividade económica da Área Metropolitana de Lisboa, inserida na proposta de alteração ao Plano Regional de Ordenamento do Território desta região, em 2010.