113 - O desconfinamento

Conseguido o controlo da pandemia Covid 19, em que a população portuguesa demonstrou mais uma vez grande coesão e solidariedade, estamos a entrar no período de desconfinamento, que vai coincidir com o início de um novo mandato para os órgãos sociais da Ordem dos Arquitectos. Após décadas em que a organização da Instituição esteve confiada a menos de uma centena de colegas de Lisboa e do Porto, teremos pela primeira vez representantes para secções regionais em todo o país, no continente e nas ilhas. Depois da revisão do Estatuto em 2015, enquadrado pela lei das associações públicas profissionais de 2013, o mandato que agora termina fica marcado pela implementação do desconfinamento da OA.

A 20 de dezembro de 2019 foi finalmente publicado o Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Regionais e Locais da OA, requerido no Estatuto. Quando somos mais de 20 mil Arquitectos a trabalhar por todo o país, era imperativo concretizar esta reforma. Mas apesar da oposição das duas secções regionais, agora reconfiguradas, o mandato do Conselho Directivo Nacional neste triénio foi caracterizado por várias outras acções que provam a mudança realizada na OA, que agregou novos colegas e se abriu finalmente à diversidade do exercício profissional.

Iniciou-se a implementação da Política Nacional de Arquitectura e Paisagem, que viu algumas das suas medidas serem incorporadas no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, aprovado pela Assembleia da República em 2019. No ano anterior, a união de muitos no movimento Arquitectura por Arquitectos evitou a prorrogação do período de transição para outros profissionais assinarem projectos, reduzidos a uma lista nominal com várias restrições e objecto de possível controlo público. A promoção da Arquitectura deixou igualmente de pertencer só ao grupo reduzido das revistas, tendo sido premiado internacionalmente o trabalho de 3 Arquitectos portugueses injustamente menos reconhecidos, em 2017 e 2019.

Estivemos mais de uma centena de vezes numa rádio de larga audiência, com o programa Exercício de Arquitectura, dando voz a muitos colegas que nunca haviam participado em acções da Ordem e recuperámos o Jornal Arquitectos para a sua edição impressa. Os 3 Colégios da OA fizeram diversas acções públicas e viram aumentar significativamente o seu número de membros, dando passos importantes para a afirmação de especialidades diferentes na prática da profissão - o planeamento, a reabilitação do património e a gestão e fiscalização de obras. Realizou-se o Congresso que teve o maior número de participantes de sempre e conseguiu-se o melhor resultado financeiro alguma vez obtido pela OA, ambos em 2018.

Com outras organizações profissionais celebrámos a Declaração do Território, que teve a primeira consequência no recente contributo ao Governo para o desenvolvimento do país e a retoma da economia. Nos próximos dias conheceremos o vencedor do concurso para a ampliação da sede, num espaço urbano gerador de grandes oportunidades, onde a anterior direcção preferia um estacionamento. Dezenas de acções que partilhei sobretudo com o Vice-Presidente da OA, Daniel Fortuna do Couto.

A organização mudou finalmente, com esta nova estrutura territorial criámos as condições para estarmos mais presentes na profissão e na sociedade e obviamente também no território. A comunicação da OA precisa igualmente de uma reforma e isso poderá ser agora conseguido, sem os vícios instalados. Mas a grande participação nas próximas eleições é já por si uma vitória e sinal de esperança, teremos sete novas secções regionais com órgãos eleitos por todos os que quiserem votar e isso elevará a qualidade da decisão, sem receio da democracia.

A Ordem representa os que a respeitam, compete-lhe regular a profissão e o seu exercício de forma a garantir a qualidade do serviço público que presta à comunidade. Para o triénio que agora se vai iniciar, preparámos uma equipa que mistura a melhor continuidade com a renovação que se impõe, liderada pelo Daniel Fortuna do Couto, que pela sua competência demonstrou capacidade para ser Presidente da OA. Contamos com muitos que apoiaram e aguardavam esta mudança na organização e estaremos presentes para todos, no território, na sociedade e na profissão.