A atenção para com o bem-estar físico e social dos cidadãos
tem vindo a destacar-se no âmbito das práticas de planeamento.
Progressivamente, esse “novo” objetivo vai tornando evidente a necessidade de
incorporar a saúde nas estratégias de desenvolvimento urbano. O programa POLIS,
para a valorização ambiental e requalificação das cidades, lançado pelo governo
português no ano 2000, constitui um ponto de partida para se estudar esta nova
relação, entre urbanismo e saúde.
Neste contexto global, considerando o aumento da
sedentariedade da população e dos níveis de stress, relacionados com a
vivência urbana e os riscos ambientais, as evidências empíricas salientam a
importância das funções sociais e psicológicas induzidas pela boa apropriação
dos espaços públicos. Em particular os espaços verdes, para além de
contribuírem para o aumento da atividade física e da interação social, podem
ter um efeito regenerativo, contribuindo para a redução do stress e a
promoção da saúde dos habitantes (Santana, 2007).
No quadro de um ambiente urbano mais qualificado, os espaços
verdes desempenham assim um papel relevante, reconhecendo que “a qualidade
ambiental contribui para a harmonia social e a vitalidade cultural, sendo um
dos “fatores chave” para o sucesso económico de uma cidade” (ECTP, 2003).
Existe portanto um interesse saudável no planeamento, projeto e conservação dos
espaços verdes públicos, no sentido de se potenciarem as suas funções
ecológicas, hidrológicas e atmosféricas, favorecendo a sua apropriação e
aumentando os níveis de satisfação física e psicológica dos cidadãos.
As lições apreendidas através da observação dos resultados
do POLIS em oito cidades portuguesas oferecem pistas para o entendimento da
relação entre o urbanismo e a saúde. E é sobretudo nos espaços públicos onde
esta associação ganha maior relevo, evidenciada em indicadores quantitativos:
áreas verdes criadas e/ou beneficiadas, percursos pedonalizados, áreas de
tráfego condicionado, lugares de estacionamento dissuasores ou extensão de ciclovias.
Mas também os indicadores qualitativos, como a participação da população, as
diferentes atividades sociais, desportivas e económicas e o reforço da
identificação com a cidade permitem que a comunidade local possa desenvolver os
seus níveis de saúde.
Nos casos de Leiria e Viseu verifica-se uma
intervenção estruturada de forma linear ao longo do rio. Mas enquanto o
primeiro atravessa a cidade, o segundo caso apresenta uma situação algo mais
periférica. A intervenção em Coimbra marca a transição de uma disposição linear
para uma tipologia pontual. Apesar da sua posição junto ao Rio Mondego, ao não
acompanhar as margens de forma contínua, o programa apresenta um carácter
pontual, que é ainda mais evidente em Castelo Branco, inscrevendo-se no centro
da cidade, e em Beja, onde se localiza na franja urbana. Estas diversidades de
relações espaciais traduzem-se em diferentes resultados, com reflexos na
utilização dos espaços e nos benefícios gerados para a cidade e a saúde dos
seus habitantes.
Santana, Paula: A cidade e a saúde, Almedina
ECTP: A Nova Carta de Atenas
* Resumo da comunicação aceite para o Geosaúde 2014, por Rui Florentino, Fátima Bernardo e Isabel Loupa Ramos
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