CASU 18 - Inverno, Primavera e Verão de 2017

Depois de no início do ano ter iniciado este desafio na Ordem, em benefício da arquitectura e por inerência da qualidade de vida dos cidadãos, muito já correu e os CASU's reapareceram timidamente só agora no Verão, juntando 3 estações. Será a partir de aqui que vou simplificar o formato, podendo então referir qualquer um dos mesmos 4 temas, embora sem os agrupar por ordem, encabeçados por estes "editoriais", dado que muitas oportunidades de informação, das várias actividades em que estou envolvido, surgem com cada vez maior frequência. Mas primeiro, para não destoar da memória do que foram os 17 editoriais anteriores, umas notas de generalidades.

O flagelo dos incêndios voltou, agravado ainda com imagens que julgávamos apenas ver nos filmes de ficção e pouco se percebeu ainda do que terá de se alterar para que não volte a acontecer. O clima do país melhorou ao nível da confiança, graças ao esforço notável de recuperação dos portugueses e do governo que nos resgatou da troika, mas foi também neste Verão que a geringonça nos ofereceu mais um verbo. Cativar: eu cativo, tu cativas, ele cativa, nós cativamos, vós cativais, eles cativam... Mas não... o ilustre Mário Centeno não é cativo (mau em italiano). Diria mesmo que para além dos arquitectos, da selecção de futebol e dos irmãos Sobral, os nossos últimos Ministros das Finanças são das classes profissionais que melhor se têm portado, de Teixeira dos Santos a Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque (insultem-me à vontade).

Já na arquitectura, regressou o embate com a guerrilha dos engenheiros e a teimosia de voltar atrás, legislar em sentido contrário ao da evolução das qualificações e competências. Perdida a batalha na votação na generalidade, devido à abstenção generalizada, a redacção será agora debatida em comissão da especialidade, antes de voltar a plenário da Assembleia da República. Deste tema dão conta 3 textos, o meu, que saiu no P3 (suplemento on-line do Público), um do Daniel Fortuna do Couto, no Jornal de Notícias, e a petição que promovemos, afirmando claramente o que pensávamos ser já desnecessário no estado de desenvolvimento a que chegámos, que a Arquitectura só pode ser exercida por Arquitectos. O 4º texto é também um artigo de jornal, mas de outro tema: o inesquecível curso de verão em Navarra, em que tive o gosto de participar numa breve sessão, a convite dos organizadores, INTBAU Espanha e Prémio Rafael Manzano de Nova Arquitectura Tradicional, que aliás se estendeu este ano a Portugal (graças ao generoso apoio do Richard H. Driehaus Charitable Lead Trust e da Fundação Serra Henriques) e do qual darei notícia já em Outubro.

Entretanto, fica em cima uma foto de Xangai, metrópole de tão só 25 milhões de habitantes, que tive oportunidade de visitar por ocasião de um seminário sobre a construção e o planeamento urbanístico para os países de língua portuguesa, numa comitiva com mais de 40 colegas (e novos amigos), de Portugal, do Brasil, da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. Dela sairá também um texto rapidamente aqui, mas que será publicado em primeira mão através do site arquitectos.pt  E finalmente de onde escrevo estas linhas, em Vila Nova de Cerveira, começa amanhã um novo ano lectivo, com mais estudantes e animo redobrado. Que seja proveitoso para todos!

18.1 - Traditional Architecture Summer School

La Escuela de Verano de arquitectos dice adiós a Amaiur. Licenciados internacionales han trabajado y elaborado propuestas de rehabilitación e ideas para espacios públicos de la villa. *

Un grupo de arquitectos y de expertos en la arquitectura y la construcción vernáculas han participado en Amaiur en el estudio de la construcción, la arquitectura y el urbanismo tradicionales del Valle de Baztan. Los asistentes forman parte de la escuela de Verano organizada por la sección española de la International Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism (INTBAU) y el Premio Rafael Manzano de Nueva Arquitectura Tradicional.

Los participantes, que fijaron en Amaiur su centro de trabajo, han estudiado durante 15 días la construcción, la arquitectura y el urbanismo tradicionales para producir un manual para la conservación y la nueva construcción tradicional en la zona. Además, han desarrollado algunas propuestas de mejora de distintos espacios públicos del lugar, que han sido presentadas por los propios amaiurtarras y algunos de los profesores. En estos días, expertos en la arquitectura y la construcción vernáculas han impartido conferencias sobre diversos temas relacionados con ellas, y asimismo han realizado viajes por la comarca, así como visitas a talleres y obras.

Rebeca Gómez-Gordo, de Toledo, titulada en 2015 en arquitectura por la Universidad de Madrid, se mostraba “encantada por la amable acogida vecinal y por su implicación y sensibilidad”. La arquitecta ha sido con Alejandro García Hermida, profesor de la Universidad de Alfonso X El Sabio, quienes han coordinado la estancia. “Nos alojamos en el albergue de la villa, una familia se ocupaba de la comida y otras de la limpieza y de atendernos en todo; ha sido estupendo”, comenta.

La Escuela de Verano funciona gracias al apoyo de fundaciones privadas, universidades y entidades públicas, el Richard H. Driehaus Charitable Lead Trust, las Universidades de Navarra, del País Vasco y la Universidad Alfonso X el Sabio, la Pontifical and Royal University of Santo Tomas (Filipinas), las escuelas de arquitectura de la Judson University, University of Miami y University of Notre Dame (EEUU), la Escola Superior Gallaecia (Portugal), Centro de Investigación de Arquitectura Tradicional (CIAT), la Institución Príncipe de Viana, Aranzadi Elkartea, Ayuntamiento de Baztan, la Villa de Amaiur y la sociedad local Amaiurko Gaztelu Elkartea. “La experiencia ha sido absolutamente satisfactoria y el paisaje, excepcional”, concluye Rebeca Gómez-Gordo.

* Texto de Lander Santamaría y Juan Mari Ondikol, publicado el 1 de Agosto en el Diario Noticias de Navarra.

18.2 - Petição Arquitectura por Arquitectos

Ex.mo Senhor Presidente da República e Ex.mos Senhores Deputados,

A Arquitectura, o território e a paisagem são bens maiores da nossa vida colectiva. Portugal tem feito ao longo dos últimos anos um enorme esforço na sua qualificação, ao que se procurou que correspondesse um também grande esforço na qualificação dos técnicos que neles intervêm. Num momento crítico do nosso desenvolvimento económico que se pretende, de uma vez por todas, assente na qualidade em detrimento da quantidade, a indústria da construção e a arte de construir não podem assentar mais na qualificação insuficiente, porque indiferenciada. Pelo contrário, Portugal tem assistido aos efeitos positivos na economia que uma Arquitectura qualificada proporciona, enquanto alavanca do país de uma crise muito profunda e danosa que todos vivemos.

Considerando os signatários que as recentes iniciativas legislativas que visam alterar a Lei nº 31/2009, de 3 de Junho, designadamente a Petição nº 119/XIII e o Projecto de Lei nº 495/XIII concorrem para a desqualificação inaceitável das competências próprias de cada profissão na arte de construir. 

Considerando que a eventual aprovação do referido diploma comporta consequências imprevisíveis ao nível dos direitos, da regulação das várias profissões e dos seus deveres legais e deontológicos. 

Considerando ainda que está em curso um processo legislativo iniciado com a publicação da Lei nº 31/2009, que mereceu o acordo genérico de todos os envolvidos, Arquitectos, Engenheiros, Parlamento e Governo, e que só poderá atingir um momento de estabilidade e consequente avaliação a partir de 1 de Novembro de 2017, quando acaba o período de transição nela estipulado. 

Os signatários vêm requerer à Assembleia da República o seguinte: 
1. Providencie no sentido de que a Arquitectura seja apenas realizada pelos profissionais qualificados para o efeito, isto é, indivíduos com o título de Arquitecto e como tal reconhecidos pela Ordem dos Arquitectos; 
2. Aprove as disposições legislativas necessárias para que sejam devolvidas aos Arquitectos as competências que lhe têm vindo a ser retiradas, designadamente entre outras a de coordenação dos projectos de edifícios; 
3. Promova as iniciativas legislativas necessárias à prossecução da “Política Nacional de Arquitectura e Paisagem” reconhecendo aos Arquitectos, à semelhança da generalidade dos demais Estados-membro, a sua importância estratégica no desenvolvimento sustentável e qualificado que se pretende para o país. 

Os Primeiros Subscritores: 
1. Álvaro Joaquim Melo Siza Vieira 
2. Eduardo Elísio Machado Souto de Moura

Assina aqui:
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT85892

18.3 - Porque não devem os deputados votar favoravelmente...

A Assembleia da República agendou para 19 de Julho de 2017 a votação em plenário de duas iniciativas legislativas, a saber: Petição n.º 119/XIII/1.ª “Em Defesa do Exercício da Profissão de Engenheiro” e Projecto de Lei n.º 495/XIII do PSD, Segunda Alteração à Lei n.º 31/2009 de 3 de Julho, com o objectivo de permitir que ALGUNS engenheiros possam realizar projectos de Arquitectura. Ambas representam uma pretensão politicamente anacrónica e contra ambas pendem argumentos jurídicos que aconselham seriamente os Senhores Deputados a votarem contra:

1. A estabilidade jurídica é um valor em si mesmo, e ao interferir no presente momento com o processo legislativo em curso iniciado com a aprovação da Lei n.º 31/2009 de 3 de Julho e que deverá ficar concluído com o fim do período transitório a 1 de Novembro de 2017, vai o Parlamento atentar contra o Princípio da Confiança, o Princípio da Igualdade e vai ainda promover a sucessiva desregulação do quadro jurídico que se encontra estável como veremos.

2. A directiva comunitária na qual se baseiam para se constituírem como EXCEPÇÃO em relação aos demais engenheiros e engenheiros técnicos, destina-se a reconhecer qualificações nos OUTROS estados-membro e não no estado-membro de origem, conforme BEM EXPRESSO nas Disposições Gerais da mesma.

3. A alegada perda de DIREITOS ADQUIRIDOS e a alegada quebra do Princípio da Confiança por parte do Estado Português aquando da publicação da Lei n.º 31/2009 são argumentações falaciosas pois se de facto “‘O princípio do Estado de direito democrático, consagrado no art. 2.º da CRP, postula uma ideia de protecção da confiança dos cidadãos e da continuidade da ordem jurídica e na actuação do Estado, o que implica um mínimo de certeza e de segurança no direito das pessoas e nas expectativas que a elas são juridicamente criadas (…)’, pelo que a normação que, por sua natureza, obvie de forma intolerável, arbitrária ou demasiado opressiva àqueles mínimos de certeza e segurança que as pessoas, a comunidade e o direito têm de respeitar terá de ser entendida como não consentida pela Constituição (Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 303/90, entre muitos)”, TAMBÉM, “(…) o cidadão deve poder prever as intervenções que o Estado poderá levar a cabo sobre ele ou perante ele e PREPARAR-SE PARA SE ADEQUAR A ELAS (Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 17/84, em ‘Acórdãos do Tribunal Constitucional’, 2.º Vol. P. 375)”.  Quer isto dizer que a argumentação relativa a direitos adquiridos poderia ter lugar SE, E SÓ SE, não tivesse sido consagrado na lei o PERÍODO TRANSITÓRIO que efectivamente foi.

4. Ao contrário, caso viesse a aprovar as pretensões patentes no Projecto de Lei n.º 495/XIII, o Estado Português estaria a quebrar o PRINCÍPIO DA CONFIANÇA, porquanto ao abrigo do Período Transitório estipulado na Lei n.º 31/2009 muitos engenheiros actualizaram a sua formação fazendo o curso de Arquitectura para se inscreverem na Ordem dos Arquitectos e poderem realizar actos próprios e exclusivos de Arquitectos.

5. Mais ainda, caso viesse a aprovar as pretensões patentes no Projecto de Lei n.º 495/XIII, o Estado Português estaria a violar o PRINCÍPIO DA IGUALDADE consagrado na Constituição da República relativamente a todos os engenheiros cujos cursos são em tudo equivalentes aos mencionados na directiva mas cujos anos de referência aquela não inclui. Seria tratar de forma distinta aquilo que é igual.

6. A recomendação do Provedor de Justiça, n.º 2/B/2015, na qual ambas as iniciativas legislativas se baseiam, dá conta de desconformidade jurídica que deveria ser sanada através de “acto de vontade parlamentar”, por não ter o Provedor ao seu alcance outra forma de a sanar. Porém, essa desconformidade existe apenas e só porque AINDA DECORRE o período transitório previsto na Lei n.º 31/2009, que termina a 1 de Novembro de 2017, podendo a partir dessa data o Governo proceder à alteração do anexo VI da directiva comunitária que é precisamente a origem da desconformidade, e assim automaticamente saná-la.

7. Na redacção da proposta de alteração à lei é confundido o grau académico de “detentor de curso de engenharia civil” com o título de “engenheiro civil”. A consequência jurídica é a criação de novas desconformidades no actual quadro legislativo que regula as profissões da construção, porque para o titular de um curso poder exercer uma profissão regulada tem de o fazer sob determinadas condições que o Projecto de Lei n.º 495/XIII não especifica, designadamente todo o enquadramento deontológico.

8. Tal como é proposta esta alteração à lei, devolvem-se privilégios apenas a ALGUNS engenheiros civis, mas ALARGA-SE DESMESURADAMENTE esses mesmos privilégios, sobre competências que os mesmos NUNCA tiveram. Não se trata de “voltar ao quadro jurídico anterior à Lei n.º 31/2009”, no qual os engenheiros civis podiam elaborar ALGUNS projectos de Arquitectura. Com esta redacção passam a poder elaborar TODOS. Incluindo remodelar o Mosteiro dos Jerónimos, por exemplo.

Sendo certo que o que aqui está em causa é a vontade política, da construção de um país mais qualificado para o futuro, não devem também os Senhores Deputados deixar de atender a estes argumentos que aconselham o voto desfavorável.

Daniel Fortuna do Couto
Vice-Presidente do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos
5 de Julho de 2017

18.4 - Os Arquitectos e a Qualificação do País

A Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, aprovada pela Assembleia da República em 1998 e revista em 2014, tem por fins “salvaguardar e valorizar a identidade do território nacional, promovendo a integração das suas diversidades e da qualidade de vida das populações” e “promover a defesa, a fruição e a valorização do património natural, cultural e paisagístico”, entre outros. Com base neste diploma, a Assembleia da República aprovou em 2007 o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, enquanto instrumento de referência, que enquadra todos os planos regionais e municipais e a Política Nacional de Arquitectura e Paisagem (PNAP), expressa na Resolução de Conselho de Ministros nº 45/2015, de 7 de julho.

Associada à qualificação profissional dos arquitectos portugueses, deu-se uma progressiva qualificação do território humanizado, que é hoje um inegável factor de competitividade do país, presente tanto nas cidades como no património cultural dos espaços urbanos e rurais de menor densidade. Essa procura é evidenciada pela recuperação da sustentabilidade da nossa economia, do turismo e da reabilitação, assentes não apenas em medidas de protecção, que souberam preservar a identidade dos lugares, mas também na qualidade de uma arquitectura reconhecida internacionalmente, que promoveu a imagem de Portugal no exterior, relevando o desenvolvimento social e a modernidade do país.

É verdade que para o sucesso alcançado muito contribuiu igualmente a qualidade das nossas universidades, que são consideradas entre as melhores, procuradas cada vez mais por jovens de diferentes zonas do mundo. Exportamos excelentes serviços profissionais, reconhecidos em quase todas as áreas, e as boas práticas da arquitectura são valorizadas pela nossa sociedade, conforme destacou o Senhor Presidente da República, na tomada de posse dos órgãos sociais da Ordem dos Arquitectos.

Este contexto não impede, contudo, que outros profissionais tenham a ambição de nos fazer regressar a 1973, quando um diploma permitia que não arquitectos pudessem assinar alguns projectos de arquitectura. Ora, após décadas de luta e depois da Assembleia da República ter aprovado a Lei nº 31/2009, por um amplo consenso parlamentar, revogando o 73/73, poderá votar-se este mês uma proposta que constitui um retrocesso nestas dinâmicas positivas de qualificação do país, de imprevisíveis consequências.

Vários profissionais puderam qualificar-se e completar a formação em arquitectura, durante o período alargado de transição, e havendo trabalho crescente na área da reabilitação urbana é caso para perguntar por que razão querem alguns engenheiros voltar a assinar projectos de arquitectura. Com efeito, a Directiva 2005/36/CE é apenas aplicável ao cidadão “… de um Estado membro que pretenda exercer uma profissão regulamentada num Estado membro diferente daquele em que adquiriu as suas qualificações profissionais”.

Ao contrário do que se presume, não há aqui direitos para serem repostos. A proposta tem uma clara dimensão política, porque se trata do país que queremos para o futuro. E muitas questões jurídicas se colocam, dado que o Estado confia o desempenho e a regulação das profissões de interesse público a Ordens profissionais, que se regem também por diplomas legais. Levar esta proposta à Assembleia da República é assim negar a evolução e o esforço de qualificação dos portugueses, ao longo de décadas, e negar ainda que temos a liberdade e a autonomia de querer o melhor para o nosso território.

A sociedade reconhece na arquitectura portuguesa um factor de diferenciação e crescimento económico do país, que é atractor de desenvolvimento e internacionalização da economia e não deve ser prejudicada em favor de um grupo de profissionais. Os arquitectos não agem por sentido corporativo, mas no interesse de todos os cidadãos que participam na qualificação do território, incluindo os que se formaram e estão hoje habilitados para realizar os actos próprios da sua profissão.

Artigo de Rui Florentino, publicado no suplemento on-line do Público, P3 em 11 de Julho de 2007:

http://p3.publico.pt/cultura/arquitectura/24057/os-arquitectos-e-qualificac-o-do-pais 

CASU 17 - Outono de 2016

Vivemos de memórias. Já na primeira semana de Inverno, mas ainda em 2016, completo a 17ª edição dos CASU. Precisamente para poder recordar facilmente algumas histórias, iniciei há mais de 5 anos estes pequenos textos de arquitectura, espaço público, urbanismo e ordenamento do território. Para além de memórias pessoais que gostamos de guardar e são mesmo isso, pessoais, ou outras de lazer, como a grande conquista de Junho / Julho em França, que aliás me esqueci de assinalar no último editorial, o leitor deste blog sabe que o aqui aparece é o que gira à volta do contexto profissional.
Neste Outono, recebi um inesperado convite para integrar uma das listas que se candidata às próximas eleições da Ordem dos Arquitectos, dia 20 de Janeiro. Foi um telefonema de José Manuel Pedreirinho, que não conhecia pessoalmente, porque um colega, de quem eu também não me lembrava, lhe havia sugerido o meu nome. Tratava-se da lista para o Conselho Directivo Nacional e faltava incluir o perfil de alguém nas áreas do urbanismo e da legislação. Isso ficou na memória, até batia certo, facto que me leva a recordar aqui alguns dos episódios de que me lembro desta nossa casa.
Há cerca de 20 anos, juntei-me a um Grupo de Trabalho de Urbanismo da então AAP / Associação dos Arquitectos Portugueses, com o Jorge Silva, que coordenava, o Luís Grave, de quem me fiz amigo, e o Norberto Correa, entre outros. Era o puto, claro, e lembro-me que a então Presidente da AAP, Olga Quintanilha, nos disse para terminar um relatório nesta época de Natal - Fim de Ano. "É a melhor altura do ano para trabalhar", disse... Uma década depois, por volta disso, estive a suplente do Conselho Nacional de Delegados da lista da Helena Roseta, a convite da Leonor Cintra, e lembro-me que foi nessa altura que o José Mateus, então Vice-Presidente do Conselho Directivo Regional Sul, propôs a criação de uma Trienal de Arquitectura. A então Presidente levantava uma série de dúvidas e a Trienal acabou por não ser uma iniciativa promovida pela Ordem, ainda bem. Hoje, é o sucesso que todos reconhecem.
Embora estando sempre ocasionalmente ligado à autoria de projectos como profissional liberal, os meus amigos sabem que o meu percurso não é dos mais típicos, mas nunca deixei de me relacionar com a Ordem, e também por isso sei de há muito tempo que somos arquitectos de muitas formas. E que hoje já não nos conhecemos todos uns aos outros. A lista A é contudo a única que se apresenta territorialmente organizada, candidatando-se de forma conjunta a todos os órgãos nacionais e regionais. É precisamente aí que se encontra o ponto central da mudança necessária na gestão da OA: a capacidade para melhorar a organização, a sua eficácia e os seus resultados.
Nesta edição, inseri a introdução ao programa que apresentamos, sem especificar as acções concretas, disponíveis no site www.umrumoumaordem.com em três domínios: arquitectos, sociedade e arquitectura. Na área da legislação, onde poderei estar mais envolvido, há muito para rever, principalmente simplificar. Da elaboração de um Código da Reabilitação e do Urbanismo (CRU), que reúna num único diploma todas as leis, os decretos e as portarias que afectam os projectos, passando pelos planos e programas (não gosto da designação Instrumentos de Gestão Territorial), até à legislação de competências no âmbito da aplicação ou eventual necessidade de revisão da lei nº 40/2015. Mas também na promoção de novos eventos abertos à sociedade e a todos os parceiros, bem como na internacionalização dos serviços de arquitectura, uma série de contactos que estabeleci recentemente poderão constituir alavancas de novas oportunidades para os arquitectos portugueses.
O número completa-se com a descrição de duas pequenas acções de formação avançada que me pediram para organizar, que divulgarei mais em detalhe no início de 2017, e um texto que escrevi para o 1º Colóquio Ibérico de Paisagem, que decorrerá em Março na Fundação Calouste Gulbenkian.

17.1 - Construção Sustentável e Inovação

por Rui Florentino

Num mundo em constante evolução, com exigentes desafios sociais e tecnológicos, onde a resiliência urbana requer elevada capacidade de adaptação, também a construção precisa de incorporar graus de flexibilidade e inovação. Pelo novo quadro regulamentar para edifícios de necessidade energética quase nula, mantendo a disponibilidade de recursos naturais para as futuras gerações, é fundamental assegurar a eficácia de sistemas descentralizados, que favoreçam as comunidades. Deve-se portanto capacitar os profissionais da construção com métodos de formação em “design thinking” e processos de concepção participados e colaborativos. Este cenário resulta numa mudança paradigma e levará ao aparecimento de novos modelos de negócio.

O curso avançado em Construção Sustentável e Inovação apresenta três módulos integrados, que são decisivos para o bom desenvolvimento dos projectos: a Arquitectura no contexto da Sustentabilidade, das políticas ambientais, da ecologia urbana, da avaliação e da certificação; a componente fundamental da Energia em Edifícios, com os necessários conhecimentos de base, a regulamentação e os parâmetros de qualidade; e a formação prática nas estratégias a aplicar, com os estudos de caso e as boas práticas no módulo de Inovação na Construção.

O objectivo do curso é assegurar aos participantes conhecimentos avançados de processos de construção que promovam o bem-estar e o conforto ambiental na utilização dos espaços, através de Professores com experiência prática, que lhes transmitam não apenas os princípios e conceitos fundamentais, mas também as metodologias e ferramentas necessárias para o êxito das suas actividades, num paradigma de inovação.

Pretende-se assim dotar os participantes da capacidade de implementar projectos, avaliar cenários de decisão e fazer opções fundamentadas de elevada eficiência energética, enquanto factores essenciais de sustentabilidade e qualidade de vida.

17.2 - Um rumo, uma Ordem

Candidatamo-nos pela lista A à Ordem dos Arquitectos para o triénio 2017-2019. A única lista que se apresenta de forma conjunta aos órgãos nacionais e regionais. Liderada por José Manuel Pedreirinho ao Conselho Directivo Nacional, Cláudia Santos ao Conselho Directivo da Secção Regional Norte e Paula Torgal ao Conselho Directivo Regional Sul. Com base nas seguintes linhas gerais de Programa.

Temos Um Rumo para a Ordem.
Uma Ordem dos Arquitectos mais aberta, mais inclusiva, mais social, mais dialogante e mais atenta às preocupações dos arquitectos e da arquitectura. Uma Ordem mais diversa e mais perto dos seus membros.
Candidatamo-nos porque queremos uma Ordem coesa, dinâmica e afirmativa, capaz de
transformar o alheamento em participação. Queremos uma casa de todos os arquitectos.
Queremos uma Ordem para todos e todas.
Apresentamos uma Candidatura Conjunta a todos os órgãos sociais: uma Equipa orientada
por um programa concreto de ações e focada numa visão plural para a Ordem:
UM só RUMO, UMA única ORDEM.
Só desta forma é possível congregar os esforços necessários que asseguram condições de
UMA mudança global seguindo um rumo de concretização de medidas com real impacto na
vida dos arquitectos.
Queremos alargar e enriquecer um trabalho já iniciado. Pretendemos alterar hábitos e acabar com os circuitos fechados, que têm caracterizado uma certa visão da Ordem.
Queremos iniciar um novo ciclo onde a Ordem é a casa de todos os arquitectos na
diversidade dos seus membros.
Temos o objectivo de construir uma Ordem ao serviço dos ARQUITECTOS e da SOCIEDADE.
Este objectivo será alcançado de acordo com os seguintes princípios programáticos e de
actuação, que permitirão a transformação da nossa Ordem:

A. OS ARQUITECTOS
Inclusão e Solidariedade. Proximidade e Diversidade.
Queremos criar e alargar mecanismos que incrementem a participação dos membros e a
coesão, que apoiem e acolham todos os Arquitectos, independentemente de onde e como
exerçam a profissão. Pretendemos uma política sustentada e transversal de apoio aos
membros. Queremos alterar a percepção difusa de ser membro da Ordem como uma
fatalidade inerente à profissão, e garantir que colectivamente podemos transformar a nossa classe num corpo mais solidário, forte e coeso.

B. SOCIEDADE
Acção Política. Defender a Profissão.
Os desafios da profissão não se compadecem com a postura passiva e/ou meramente
reactiva que tem conduzido a uma degradação da atividade e que se limita a iniciativas que
apenas encontram audiência entre os seus pares.
Queremos uma Ordem de acção, que lidere e estabeleça a agenda política e a discussão dostemas fundamentais para a profissão. Uma Ordem que valorize o papel do Arquitecto na Sociedade. Uma Ordem activa e rigorosa, que garanta os direitos e a dignidade profissional dos membros, que crie mecanismos que permitam combater a concorrência desleal num mercado desregulado. Queremos assegurar a permanente participação da Ordem nos processos decisórios relativos ao exercício da atividade e ao desenho do território nos diversos organismos nacionais e internacionais onde tem presença. Atuar politicamente por antecipação nomeadamente no que se refere à produção normativa e legislativa. A dignificação da profissão deverá começar dentro de portas.

C. ARQUITECTURA
Estratégia dinâmica de médio prazo.
A Ordem dos Arquitectos tem de delinear e implementar uma estratégia de médio e longo
prazo para o nosso sector, que garanta a viabilidade económica da nossa profissão e oriente os esforços de internacionalização, que defina um Rumo e um Horizonte para os Arquitectos e para a Arquitectura Portuguesa. Não podemos mais desperdiçar recursos em iniciativas casuísticas, descontinuadas, de curto prazo, que apenas se limitam a observar uma realidade crescentemente desfavorável para a profissão. É dever da Ordem ser catalisador da mudança, e promovê-la.

17.3 - Avaliação e Reabilitação do Imobiliário

por Rui Florentino

A economia do imobiliário encontra-se em grande transformação. Ao crescimento que acompanhou a evolução económica da sociedade portuguesa, com as facilidades concedidas ao crédito e a permissiva expansão urbana, seguiu-se um consequente período de estagnação e crise financeira. Mas nos últimos anos a atractividade das cidades e a reabilitação urbana, a par do turismo internacional, deram um forte impulso a todas as actividades relacionadas com o negócio imobiliário. Neste cenário, o sector constitui uma oportunidade para o desenvolvimento de novas capacidades, sendo importante que os profissionais estejam bem preparados para os desafios que se colocam.

O curso avançado em Avaliação e Reabilitação do Imobiliário reúne as três áreas de conhecimento que nos parecem fundamentais para o desenvolvimento de projectos sustentáveis no sector do imobiliário: a reflexão sobre as dinâmicas urbanas, essencial no presente quadro de incerteza e competitividade, que se apresenta no módulo de Economia e Desenvolvimento; o conhecimento avançado sobre os métodos de Avaliação, os estudos de investimento e a Gestão do Imobiliário, no segundo módulo; e a formação prática dos processos de edificação urbana, com os estudos de caso e as boas práticas no âmbito do Património e da Reabilitação.

O objectivo do curso é assegurar aos participantes conhecimentos avançados para a intervenção em processos de reabilitação urbana e de avaliação e gestão do imobiliário, através de Professores com experiência prática nesta área, que lhes transmitam não apenas os princípios e conceitos fundamentais, mas também as metodologias e ferramentas necessárias para o êxito das suas actividades, num contexto de mudança e grande complexidade.

Pretende-se assim dotar os participantes da capacidade de implementar projectos, avaliar cenários de decisão e fazer opções fundamentadas, que contribuam para o aumento da qualidade urbana e do seu parque imobiliário, enquanto factores essenciais para o desenvolvimento económico e o bem-estar das comunidades.

17.4 - 1º Colóquio Ibérico de Paisagem

Transecto urbano rural - Duany, Plater Zyberg & Company - www.dpz.com 



O espaço exterior em relação ao homem

Paisagem é uma daquelas palavras com muitos sentidos, em função de quem pensa e do que se pretende expressar. Uma das definições comuns é de que a paisagem é o espaço exterior em relação ao homem, a visão que inspira a nossa vida. Mas como se sabe é um cenário cada vez mais construído e progressivamente menos natural.

Para ordenar o território à nossa volta, conferindo proteção e possibilidade de sobrevivência e desenvolvimento, desde há muito que estabelecemos planos e projetos de transformação da paisagem. Hoje, com os desafios ambientais que são conhecidos, a questão relevante que se coloca é no entanto de como gerir a paisagem, olhando para o longo prazo. E uma resposta genérica acertada surge através da interpretação da paisagem como secções, percebendo os equilíbrios entre diferentes territórios.

No espírito da teoria das cidades-jardim inglesas, a par da tradição mediterrânea das cidades compactas, o transecto regional de Andrés Duany é uma das imagens que permite a mudança de paradigmas. Trata-se de evidenciar a diversidade natural e socioeconómica dos territórios, aliando conservação dos recursos e manutenção da qualidade de vida urbana. Em linha com o resultado do trabalho dos nossos arquitetos paisagistas.

A 16 e 17 de Março de 2017, realiza-se na Fundação Calouste Gulbenkian o 1º Colóquio Ibérico de Paisagem, organizado pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, com a minha colaboração enquanto Professor e Investigador da Escola Superior Gallaecia. Todas as informações em:

https://ciplisboa2017.wordpress.com/

CASU 16 - Primavera / Verão 2016

Já no final de Agosto consigo completar esta edição dos CASU's, novamente "dupla". Foi este ano uma Primavera escura a nível pessoal, abrilhantada por mais uma estrela no céu. Nas muito preenchidas actividades profissionais, relembro o 1º Encontro Ibérico da INTBAU, que realizámos com êxito em Vila Nova de Cerveira e a que corresponde esta foto, de um grupo internacional de participantes, no workshop inicial de desenho de detalhes da arquitectura tradicional local. E porque o editorial terá muitos links, o primeiro, para o relato extenso deste Encontro, aqui.
Esta edição integra dois resumos de dissertações de Mestrado que orientei na ESG, de Anxo Vila sobre o desenvolvimento urbano em Bembrive, na periferia interior de Vigo, e de Katia Pena, relativa aos princípios bioclimáticos da arquitectura contemporânea na Galiza, onde tivemos o prazer de contar com o Prof. Miguel Amado no júri. Os outros dois CASU's referem-se a dois pequenos textos que fiz. O primeiro com a Memória do último Congresso Iberoamericano de Urbanismo, que li no encerramento de uma nova sessão da AUP no Olga Cadaval em Sintra e saiu finalmente na publicação digital com ISBN que coordenei, disponível para download aqui. E o segundo artigo, para um novo livro do Prof. João Pedro Costa, que irá reunir os seus editoriais na revista Arquitecturas. "Os urbanistas e a gestão do território" refere-se claro está ao papel dos profissionais no âmbito das cidades, não entrando na problemática da floresta, muito fustigada mais um Verão. Neste debate político, uma das vozes mais relevantes é a de Henrique Pereira dos Santos, Arquitecto Paisagista, como neste texto.
Na estação conhecida por silly season, falou-se também muito da alteração aprovada pelo Governo à fórmula do Imposto Municipal sobre Imóveis, onde o meu amigo João Fonseca esclarece, com propriedade, que o impacte não é relevante, embora se duvide que resulte em termos de justiça social. E porque é sempre quando tenho mais tempo para ler, mesmo a meio de Agosto retive um artigo de António Sérgio Rosa de Carvalho no diário Público, aprofundando a questão da ideologia política de Le Corbusier, mestre do movimento moderno. Recorreu à imagem das duas faces de Janus, ... e não é que o jornalista / escritor José Rodrigues dos Santos poderá ter razão? Talvez, porque igualmente há muita mais história do que a que se ensina nos cursos de Arquitectura. Trata-se de uma reflexão que apareceu finalmente em França, quase 100 anos depois. Já nas redes sociais, foi sim muito elogiado um texto do Prof. João Seixas, pelo seu ensaio de bem escrever, sem dúvida politicamente correcto, sobre as questões urbanas que podem decorrer do crescimento do turismo em Lisboa, mas oportunamente sujeito ao contraditório de Tomás Belchior. É matéria que voltará brevemente a estes Cadernos. Até lá, boas leituras.

16.1 - Diseño bioclimático en Galicia

por Katia Pena Gayo *

El objeto de estudio de la presente disertación es la arquitectura bioclimática en Galicia, comunidad situada al noroeste de la península ibérica. La investigación surge fruto de una manera de entender la arquitectura como un elemento que debe relacionarse con el entorno en el que se ubica, aprovechando las condiciones del medio a su favor para generar ahorro energético y un mayor confort a sus ocupantes.

El carácter limitado de recursos energéticos, junto con los problemas actuales de contaminación, pone en evidencia la necesidad de un cambio de rumbo en la mentalidad de la sociedad. La arquitectura tiene un importante papel en este cambio, y esta disertación busca colaborar en este incipiente campo de investigación en Galicia. La escasez de publicaciones específicas para la comunidad gallega provoca que la investigación se enfoque, en una primera fase, en conocer mejor la situación actual de la arquitectura bioclimática gallega, que se realiza a través del estudio de ejemplos contemporáneos construidos.

Este estudio permite conocer mejor las técnicas bioclimáticas que se están aplicando en Galicia en los últimos 15 años, y con qué frecuencia; en qué lugares se encuentra un mayor número de construcciones de este tipo, y sus características, a través de las 22 obras analizadas, de manera a observar la implantación de esta arquitectura en la comunidad. En una segunda parte del trabajo se analizan los diferentes tipos de clima de Galicia a través de los datos por horas de ciudades de referencia, para establecer estrategias arquitectónicas bioclimáticas adecuadas a cada clima. Estas estrategias recomendadas se establecen con la ayuda de distintos tipos de software como Ecotect y Meteonorm, y otras herramientas de apoyo.

La metodología a seguir se basa en un análisis comparativo (multicaso) tanto en la primera parte del trabajo como en la segunda, utilizando varios métodos de recogida de información para obtener los conocimientos necesarios.

El trabajo está compuesto principalmente por cinco partes: las dos primeras se centran en introducción y fundamentación teórica; las dos siguientes, cada una correspondiente a uno de los objetivos propuesto; y una última parte con las conclusiones generales y específicas a cada objetivo.

Ambos objetivos se correlacionan al final del trabajo, ya que cada una de las técnicas bioclimáticas pasivas analizadas en la primera parte se engloba dentro de una de las estrategias propuestas en la segunda parte de la investigación. Con ello se puede comprobar si las construcciones de los últimos años están siguiendo las estrategias recomendadas en esta investigación o, si por el contrario, siguen una línea de actuación diferente.

* Mestre em Arquitectura e Urbanismo pela Escola Superior Gallaecia. Fotografia do Lavadero de Combarro, obra da Arqt.ª Pascuala Campos.

16.2 - Os urbanistas e a gestão do território *

por Rui Florentino

No quadro europeu, as políticas e opções de ordenamento do território são um domínio quase exclusivo de cada Estado, um dos âmbitos de competência que os países mantêm em elevada atenção, quando em muitas outras áreas são confrontados com poderes de decisão internacionais. O território pode ser entendido quase como um dos últimos redutos da soberania nacional, merecendo por isso valorizar-se, enquanto factor de competitividade. Mas é habitual falar-se em grande desordenamento, que nas nossas cidades, vilas e aldeias impera a ausência de planeamento, a descaracterização da paisagem e do que importa preservar, desprezando-se a qualidade do património territorial. Ora, é porque não temos competências técnicas neste domínio ou por questões culturais e de administração pública? Seja qual for a razão, porque há muitas, conforme os contextos e as perspectivas de análise, existem profissionais que se ocupam de que as coisas não estejam ainda piores. Estes técnicos, como eu, são conhecidos por Urbanistas, embora possam ser formados em arquitectura, engenharia, geografia, direito e outras áreas do conhecimento.

Já no início dos anos 80 os Urbanistas reconheceram a necessidade de formar uma classe profissional, não por motivos corporativos, de protecção do trabalho, mas para defender uma disciplina que requer métodos próprios e é política pública que se reconhece como essencial para a qualidade de vida de todos os cidadãos. Foi assim constituída a Associação dos Urbanistas Portugueses, que passados 30 anos está em vias de poder crescer, de acordo com o aumento dos técnicos que participam nas actividades de planeamento e gestão do território. Não parece contudo que se venha a formar uma nova Ordem profissional, regulamentando ainda mais um sector que já está tão sobrecarregado de legislação. De facto, a experiência diz-me que é mais na esfera dos processos de decisão e nas teias burocráticas do Estado que as coisas poderiam melhorar. A administração pública protege-se a si própria, desgastando o investimento privado com irracionalidades processuais, que impedem uma gestão do território mais elegante e eficaz.

Não se compreende por exemplo que as cíclicas revisões dos diplomas sobre os planos de ordenamento façam manter a designação de Planos de Urbanização, quando se sabe que o que precisamos é de reabilitação, seja ela reabilitação urbana ou a reabilitação da paisagem. Tal como não se percebe porque temos uma designação minimalista do solo, que é urbano ou é rústico, complicando a adopção de soluções integradas, que qualificam a paisagem humanizada do Norte de Portugal. Se existe sector em que a legislação não tem porque “correr atrás do prejuízo” é o da gestão do território, porque os diagnósticos são conhecidos há muito. Os Urbanistas sabem que fazem falta ao país, sobretudo em condições adversas, e por isso defendem a valorização da actividade de planeamento, nas suas várias escalas e dimensões.

Nos seus editoriais o João Pedro Costa levanta a ponta do véu, sem receios de mudança, mas sempre de forma educada. Esse é o espírito que nos caracteriza e continuaremos a promover em todas as acções. A Associação dos Urbanistas Portuguesas desenvolve neste momento um processo que fomenta a diversidade da experiência profissional, porque há diferentes níveis de responsabilidade e competência, daqueles que coordenam, dos que participam em estudos sectoriais e dos que completam formações de base. É um processo inclusivo, que visa a qualificação de todos os profissionais que trabalham no planeamento e na gestão do território, repito, sejam eles arquitectos, engenheiros, geógrafos, juristas ou outros. Para que a sociedade possa reconhecer e valorizar uma actividade técnica que muito tem contribuído para a sustentabilidade do nosso território, ajudando a caracterizar o desenvolvimento económico e social.

* texto que será incluído no livro do Prof. João Pedro Costa "Pensar a cidade, 2005-2015. A crítica da crítica".

16.3 - Memória do XVI CIU

É com a satisfação de trabalho cumprido que escrevo estas linhas de introdução às Atas do XVI Congresso Iberoamericano de Urbanismo, celebrado em Outubro de 2014 em Sintra, evento que reuniu no Centro Cultural Olga Cadaval mais de 200 urbanistas de Portugal, Espanha e de quase todos os países da América Latina, do Brasil ao México, da Costa Rica ao Chile.
Este grande evento deveu-se em primeiro lugar ao ex-presidente do Conselho Directivo da AUP, Pedro Guimarães, que se deslocou ao XV Congresso Iberoamericano, celebrado em Medellín, Colombia, em 2012, para ali apresentar a proposta de Sintra, uma escolha que se revelou acertada e um êxito a vários níveis. De igual modo quero aqui recordar o apoio dado desde o início pela Câmara Municipal de Sintra, inicialmente por Fernando Seara, Presidente da Autarquia nesse momento, apoio em boa hora confirmado por Basílio Horta, que já no seu mandato presidiu à cerimónia de abertura, na presença do então Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.

Ao esforço de todos os elementos da equipa da Câmara Municipal de Sintra que participaram na organização, bem como ao empenhamento desinteressado dos colegas do Conselho Directivo da AUP, se deve também o êxito deste Congresso, que a nível operacional contou com o secretariado profissional da empresa Leading, sem a qual teria sido igualmente impossível erguer este ambicioso projecto, para mais no pico da crise financeira internacional que atingiu Portugal. Este agradecimento é extensivo aos colegas da Associação Espanhola de Técnicos Urbanistas, AETU, como principal impulsionadora dos Congressos Iberoamericanos de Urbanismo, em particular ao entusiasta e então Presidente Sebastià Grau, bem como à algo mais jovem Federação dos Urbanistas Iberoamericanos, FIU, aqui apresentada nas palavras de Lluís Brau, seu Presidente.

Mas a entrega destas Atas fica sobretudo a dever-se a todos os participantes, em especial àqueles que apresentaram comunicações nas diferentes sessões, onde quero destacar a participação de colegas das várias escolas portuguesas onde se formam os futuros urbanistas, motivando a presença dos seus docentes e alunos. Merece ainda reconhecimento particular a Fundação Serra Henriques, pelo apoio dado à edição destas páginas, constituindo um parceiro privilegiado da AUP.

Nesta publicação reúnem-se cerca de 4 dezenas de artigos e um número aproximado de resumos, que atestam a excelente qualidade científica e profissional com que decorreram os trabalhos. Partilharam-se conhecimentos e experiências para o debate em torno dos desafios que enfrenta o urbanismo no início do séc. XXI, no contexto territorial dos países iberoamericanos. Precisamente Sociedade e Território foi o mote de entrada, com o subtítulo Novos Desafios, no âmbito dos 4 sub-temas. Os 3 primeiros ajustados à realidade do Concelho que nos recebeu: o Ordenamento do Litoral, a Valorização dos Espaços Agrícolas e Florestais, o Património e a Paisagem. Por último, o tema mais alargado de Conceitos Inovadores para o Urbanismo, que foi objecto de muitas propostas relevantes.

Os artigos que agora se apresentam focam estas diferentes temáticas, o Litoral Mediterrâneo e o Litoral Atlântico, do Noroeste Peninsular à costa do Uruguay, os Espaços Agrícolas e Florestais em redor das grandes cidades, a coesão social, a sustentabilidade energética e alimentar, a valorização da paisagem cultural e do património urbano como recursos de competitividade territorial. As conferências magistrais de Silvio Soares Macedo, Rodrigo Sarmento Beires, Desiree Martinez, Álvaro Gómez-Ferrer e Eduardo Rojas deram ainda mais brilho ao Congresso. Uma última referência para Sidónio Pardal, Arquitecto de Paisagens e autor da Carta de Sintra, que complementa esta edição. Um grande bem-haja e votos de que o próximo Iberoamericano de Urbanismo supere o presente.

Sintra, 7 de abril de 2016, Rui Florentino, Vogal do Conselho Directivo da AUP, Coordenador da Edição, que está disponível para download na página da Asociación Española de Técnicos Urbanistas: www.aetu.es  

16.4 - Procesos de urbanización na parroquia de Bembrive, Vigo

por Anxo Vila Riveiro *

Bembrive é unha parroquia da área periurbana da cidade de Vigo, que dende un pasado eminentemente rural de natureza labrega, foi evolucionando, a través da mudanza das súas actividades económicas e tipoloxías urbanas, até converterse nunha zona residencial de baixa densidade.

O contexto xeográfico de Bembrive determina a súa evolución, que se encadra dentro dos procesos de urbanización experimentados na orla periurbana das grandes cidades galegas, en concreto na de Vigo. Historicamente, estes espazos periurbanos foron tratados coma un solo de reserva para a expansión da cidade, sen atender a súa natureza e necesidades. Debido a isto, non existen estudos urbanos pormenorizados que sitúen á parroquia de Bembrive no centro desta problemática.

O obxectivo é estudar os procesos urbanísticos vividos na parroquia, dende a metade do século XX, e as ferramentas empregadas polas administracións públicas para a ordenación e o planeamento urbano de Bembrive, permitindo achegarse á natureza e causas dos cambios experimentados, acadando a base necesaria para identificar directrices relevantes en futuras intervencións urbanas.

A metodoloxía empregada para a consecución destes obxectivos é o estudo de caso da propia parroquia de Bembrive. Coa análise de cartografías e datos, históricos e actuais, de diversas fontes, trazarase a evolución urbana experimentada até os nosos dias. Posteriormente estudiaranse as ferramentas utilizadas para a ordenación urbana da parroquia, centrándose nos Plans Xerais de Ordenación Municipal do Concello de Vigo; para despois analizar a súa influencia nos procesos urbanísticos de Bembrive.

A presente tese de disertación procura así contribuír ao coñecemento máis profundo da natureza urbanística de Bembrive, pasada e presente, e servir de modesta ferramenta para futuras intervencións urbanas sobre a parroquia, concluíndo pola necessidade de un planeamento axeitado nas zonas periurbanas das grandes cidades.

* Mestre em Arquitectura e Urbanismo pela Escola Superior Gallaecia.

CASU 15 - Outuno / Inverno 15-16

A Câmara Municipal de Sintra e a Associação dos Urbanistas Portugueses (AUP) promovem um Seminário sobre as relações do planeamento urbanístico, e em particular dos PDM’s, com a economia do território e, especificamente, com o crédito hipotecário caucionado por ativos imobiliários e que está a fragilizar o sistema financeiro.

A atualidade do tema e a dimensão deste problema convocam à participação empenhada dos Municípios, do Estado, das instituições financeiras, das empresas de construção civil ou de promoção imobiliária e dos urbanistas, na procura de soluções. Só o estudo e a reflexão interdisciplinar contribuirão para o avanço do conhecimento teórico e prático do urbanismo, indispensável para criarmos uma relação socio-territorial harmoniosa, financeiramente segura e economicamente sustentável.

Os instrumentos de planeamento e gestão do território serão cada vez mais determinantes do valor do solo, ao interferirem na configuração dos usos e utilizações dos prédios e parametrização de índices. Os planos ora restringem as possibilidades de urbanização e construção ora as potenciam, ou mesmo impõem a sua concretização. A economia do território desenvolve-se, assim, num complexo sistema de leis, diretivas e regulamentos que merecem atentas leituras e interpretações devendo prevalecer princípios de razão e de estética urbanística.

Aproveitamos o ensejo deste Seminário para apresentar e divulgar a “Carta de Sintra”, com as conclusões e apontamento para reflexão do XVI Congresso Ibero-americano de Urbanismo que teve lugar em Sintra, entre os dias 1 e 4 de Outubro de 2014, por Sidónio Pardal, bem como as respetivas Atas numa publicação digital, com os artigos e resumos das comunicações, por Rui Florentino.

Tema 1. O efeito dos planos territoriais sobre a dinâmica do mercado imobiliário e a formação do valor do solo e dos ativos que suportam crédito hipotecário. Moderador: Arqt.ª Ana Queiroz do Vale. Intervenções e debate com Prof.ª Margarida Pereira, Eng.º Fernando Santo, Prof. João Carvalho, Prof. Carlos Lobo, Prof. Luís Castro, Prof. João Marques, Arqt.º Ricardo Reis e Prof. Jorge Landeiro Vaz.

Tema 2. As soluções para o futuro. Como poderão os instrumentos de gestão territorial contribuir para a boa utilização do solo e do património imobiliário, considerando o seu valor e rendimento? Moderador: Eng.º José António Lameiras. Intervenções e debate com Prof. Paulo Correia, Prof.ª Ana Bordalo, Dr. Nuno Vitorino, Prof. Paulo Silva, Dr. Pablo Molina e Prof. Jorge Carvalho.

No editorial do nº 15 divulga-se este Seminário organizado pela AUP, que vai decorrer no dia 15 de Abril de 2016, com a entrega da Carta de Sintra (ver 15.4) e das Atas do último Congresso Ibero-americano de Urbanismo. O número completa-se com dois resumos que não chegaram a ser apresentados e o programa do excelente 1º Encontro Ibérico da INTBAU, realizado este fim-de-semana em Vila Nova de Cerveira.

Mais CASU's serão lançados muito em breve, como a sua desejada renovação :)

15.1 - Encontro Ibérico da INTBAU em Vila Nova de Cerveira

Dois anos após a constituição do chapter português, em Fevereiro de 2014 (veja-se aqui o CASU 10.2), divulgo o 1º Encontro Ibérico da International Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism (INTBAU), que se realiza de 7 a 9 de Abril de 2016, com este excelente programa.

7 de Abril

10.00 Workshop on Traditional Architectural Details, Vila Nova de Cerveira

Alexandre Gamelas / Catarina Santos / Pablo Álvarez Funes / Gilberto Carlos / Teresa Correia

18.00 Boas Vindas na Escola Superior Gallaecia

8 de Abril

10.00 Abertura / Apertura

Fernando Nogueira

10.15 Apresentação do Encontro / Presentación del Encuentro

Rui Florentino

10.30 Cultura Urbana

Modera: Jaime de Hoz

Sidónio Pardal: Cultura urbana, território e sociedade

Pablo Álvarez Funes: Stanhope Architecture – obra reciente

Jesus Conde: El mapa como instrumento activo en la construcción del paisaje

Goreti Sousa: A humanização da paisagem no Alto Minho: o planalto de Castro Laboreiro

Malcolm Millais: Uma história de destruição e preservação na Dublin Georgiana

13.00 Almoço Livre / Comida Libre

15.00 Arquitectura e Património / Arquitectura y Patrimonio

Modera: Sandro Lopes

Fernando Vela: El Plan Nacional de Arquitectura Tradicional

Mariana Correia / Gilberto Carlos: Investigação no CI-ESG – projecto FCT Seismic-V e projecto Europeu VerSus

André Tavares: Reconstrução para Turismo Rural – duas intervenções na encosta da Serra da Freita

Joana Gonçalves: Tradição em Continuidade – Estratégias para uma intervenção inclusiva no património vernáculo

Pilar Diez: Restauración del patrimonio arquitectónico en Tierra de Campos

17.00 Coffee-break

17.30 Arquitectura e Património / Arquitectura y Patrimonio

Modera: Mónica Alcindor

Mariano Ruiz: La memoria de la arquitectura y el urbanismo

Alexandre Gamelas / Catarina Santos: O pormenor arquitectónico e o carácter das cidades tradicionais

Inês Pimentel: Entre o Restauro e a Reinterpretação – duas obras de Reabilitação, Porto

Clara Vale / Arquitectos Sem Fronteiras Portugal: Património da Cultura Avieira

Carmen Moreno: Aprendiendo de la tradición arquitectónica en el sur de Marruecos

9 de Abril

10.00 Paisagem Urbana / Paisaje Urbano

Modera: David Viana

Henrique Seoane: El nuevo paisaje litoral en el golfo Ártabro entre A Coruña y Ferrol

Ana Silva: Requalificação da Baixa de Vilamoura

Oier Ochoantesana: La plaza Nagusia de Otxandio

Jaime de Hoz: Evolución, modificación y cambio del paisaje urbano

Rui Florentino: Tradições urbanas nos Prémios Rafael Manzano Martos

12.30 Encerramento / Cierre

José Baganha / Javier Cenicacelaya

15.00 Visita

Moinhos da Gávea, Vila Nova de Cerveira

Organização

INTBAU Portugal / Escola Superior Gallaecia / INTBAU España

Parceiros

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Universidad Alfonso X

Centro de Investigación de Arquitectura Tradicional de la Universidad Politécnica de Madrid

15.2 - Urban Traditions: the Portuguese Culture in a Global World

Urban Traditions can be a main classic concept in planning research, raised with the famous Françoise Choay review of the progressive and cultural approaches to urban theories (1965). After a half a century, we certainly can understand both, the French and British utopias or realities, and also many other different models of urban traditions, all over the world. The post modern perspectives increased these studies, for example with the Leon Krier’s books, and applied it to a several urban renewals, like Plessis Robinson near Paris, or Dorchester in the United Kingdom.

In the Portuguese context, these classical analyses were presented by Professors José Manuel Fernandes (1987), Manuel Costa Lobo (2013) and Manuel Teixeira (2015), among others. A comparative perspective was specially related to the orthogonal design of many Spanish cities in the nineteen century (the Ensanches), in their own tradition of roman establishments, promoted with the “Indian Laws” for the new American towns in the Age of Colombo’s discoveries. The Portuguese traditional cities are, on the contrary, irregular urban forms, raised upon the landscape.

This urban culture appears also in South American cities, major ones like Rio do Janeiro or small towns like Olinda in Recife, Brasil. But the same tradition can be seen in Africa (Cabo Verde, Angola and Mozambique, among others), and in Asia (like Goa in India or Macau in China). Its characteristics are based on the public spaces, the small and irregular streets and squares, his civic and austere architecture, considering also the respect for the environment and the natural places.

The urban models are always a path to the evolution of societies, but the world conscience for the limits of growth and the sustainable discourse increases the relevance to develop the traditional art of human settlements. This paper explores the Portuguese character of cities, given by their singular heritage and townscape. It shows an approach needed to preserve and renewal the urban cultures, facing the present challenges of great uncertainty for the next generations.

Rui Florentino

15.3 - Smart City Governance: E-Planning Tools

Due to the massive networking of the present digital era, the technological approaches have raised many challenges for urban governance. The decision making processes are dealing with the increase of citizen participation, “bottom-up” initiatives, new planning methods and accountability. This paper explores different e-planning tools that can be used to develop healthy communities and achieve better practices in the fields of urban governance and city services.

Spatial planning innovation requires linked actions, cooperation, metropolitan strategy and leadership (Florentino, 2011). But the knowledge supported by the results of social networks interaction is nowadays a central element. More recent research have shown also that it’s possible to balance the energy efficiency in urban areas, according to new e-planning tools (Amado, 2015).

The sustainable vision for a growing urban society demands feed quality, besides basic water and energy concerns. As always, e-planning tools are needed to connect directly the consumers to the producers of the same region. Those different resources will then be managed more efficiently, improving simultaneously the health of their citizens and local neighborhoods.

A second example is related to the competitiveness of urban areas. The historically city centers saw how modern areas have generated their own attractiveness and patterns, looking for services and residential sectors towards natural environments in the context of higher mobility standards. The development of an urban digital economy will balance these movements of value, helping regeneration.

Rui Florentino