11.4 - O mito da especialização das cidades

por Ricardo Hausmann *

Embora algumas ideias sejam intuitivas e óbvias, podem também ser erradas e perigosas. Como é normalmente o caso, não é o que não se sabe, mas o que erradamente se pensa saber, que nos prejudica. E a ideia de que as cidades e os países acabam por se especializar, é uma dessas ideias muito erradas e perigosas.
Ora, as cidades são os sítios onde se reúnem as pessoas que se especializam em diferentes áreas, permitindo às indústrias combinar os seus conhecimentos. As cidades ricas caracterizam-se por um conjunto de competências mais diversificado, que suporta um conjunto de competências mais diversificado e complexo de indústrias - e fornece desse modo mais oportunidades de emprego a diferentes especialistas.
A escala à qual a especialização dos indivíduos leva à diversificação é a cidade. Entre cidades com populações similares - digamos, Salvador e Curitiba no Brasil, ou Guadalajara e Monterrey no México - as cidades mais diversificadas são mais ricas. Tendem a crescer mais depressa e a tornar-se ainda mais diversificadas, não apenas porque possuem um maior mercado interno, mas também porque são mais diversificadas em termos do que podem vender a outras cidades e países.
É por isso que a ideia de que as cidades, estados, ou países se deveriam especializar nas suas áreas actuais de vantagem comparativa é tão perigosa. Focar-se nas actividades limitadas em que se destacam actualmente apenas reduziria a variedade das capacidades que possuem. O desafio não consiste em escolher alguns vencedores entre as indústrias existentes, mas antes em facilitar a emergência de mais vencedores por alargamento do ecossistema de negócios e capacitar o seu apoio a novas actividades.
Isso é ainda mais importante hoje, porque a globalização das cadeias de valor está a deslocalizar as relações fornecedor-cliente. As cidades e os países fazem mal em focar-se em alguns agrupamentos (clusters) e consolidar as cadeias de valor nas suas localizações, como se recomenda frequentemente. Em vez disso, deveriam preocupar-se em ser um "nodo" em muitas diferentes cadeias de valor, o que implica encontrar outras indústrias que possam usar as suas capacidades, se estas fossem expandidas e ajustadas a novas necessidades.


* Professor de Economia da Universidade de Harvard e Director do Centro para o Desenvolvimento Internacional.
Excerto do artigo publicado no Expresso de 11-01-2014. www.project-syndicate.org
Fotografia do editor, do cartaz de uma área de expansão urbana em Amsterdão.

CASU 10 - Primavera de 2014

Os CASU completam 10 números e podemos aproveitar esta ocasião para um breve balanço. A proposta apresentada em 2011 cumpriu-se, se não integralmente, pelo menos em grande medida. A ideia foi a de registar uma série de textos relativos a trabalhos em que estejamos de algum modo envolvidos, ou que nos são próximos, por uma ou outra razão. E assim aqui estão reunidos 40 mini-artigos, relacionados com os 4 tópicos dos CASU - arquitectura, espaço público, urbanismo e ordenamento do território.
Em Portugal, foram 3 anos de protectorado político e financeiro de uma Troika, que para além da Comissão Europeia integra as siglas FMI (Fundo Monetário Internacional) e BCE (Banco Central Europeu). Nestes anos, não foi austeridade a palavra mais odiada, como justifiquei no editorial do número 3, no Inverno de 2012. É a palavra "medidas" que já não posso mais ouvir. "Medida" para mim tem um significado interessante, até na perspectiva profissional: é a distância entre duas coisas. Só que aparece agora no dicionário da Troika, reduzindo a política apenas ao processo de escolha entre um "menu de medidas". Estamos no tempo do orçamento, da folha de excell, sem criatividade e invenção, para apreciar a distância entre duas coisas.
Mas neste blog várias outras dimensões apareceram. Com muitos intervenientes, que aqui recordo: Joana Lavado, Gonçalo Machado, Patrícia Canelas, Álvaro Nascimento, Isabel Costa Lobo, Joaquim Novais, Andreia Pascoal, Ricardo Almeida, João Fonseca, José Luis Lourenço, Madalena Macedo Pinto, Luis Gil, Ricardo Sousa Lopes, Branca Gameiro Neves, Ana Baptista, Ana Catarina Matias, Margarida Pereira, Luis Grave, Fernando Jesus, José Baganha, António Castelbranco, António Ramalho, Cristina Soares Cavaco, Fernanda Magalhães, David Leite Viana, Fátima Bernardo, Isabel Loupa Ramos, Carlos Lourenço Fernandes e Sidónio Pardal. Comigo, somos 30. É a riqueza desta diversidade que mais me apraz registar.
Nesta 10ª edição dos CASU escrevo sobre o início de um projecto de reabilitação de um edifício devoluto em Lisboa, pedido por amigos e que dá para não me esquecer da arquitectura; no âmbito do espaço público, a criação do "chapter" português da INTBAU (International Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism); e o resumo de uma apresentação para a Conferência Nacional de Geodecisão, a partir dos trabalhos de revisão de PDM's que tenho vindo a desenvolver. Relacionado com a imagem acima, destaco finalmente o próximo Congresso Iberoamericano de Urbanismo, que decorrerá pela segunda vez em Portugal, agora na sua décima sexta edição, em Sintra, no início do Outono, depois da oitava, que se realizou no Porto, em 1998. Todos os leitores estão convidados a apresentar uma proposta de resumo, de acordo com o modelo disponível no site do Congresso: www.ciu2014.com 
O prazo será em princípio estendido até ao final de Maio, com saída limpa ou programa cautelar. Amanhã se saberá...

10.1 - Reabilitação do prédio da Rua Almeida Amaral

No âmbito do Plano Director Municipal de Lisboa, na Planta de Ordenamento o edifício insere-se na classe de Espaços Consolidados, Espaços Centrais e Residenciais – Traçado Urbano A, encontrando-se na zona de protecção do Hospital dos Capuchos e na área abrangida por um imóvel de interesse público – Campo dos Mártires da Pátria, enquanto Condicionantes. Tendo sido consultado o processo de obra deste prédio, verificou-se que data do início do séc. XX, mas os desenhos ali existentes não estão conforme a situação real da construção. Nesse sentido, os desenhos de plantas, corte e alçados organizam-se em quatro coleções. Na primeira, assinala-se a amarelo a parte dos desenhos que não corresponde à realidade, designadamente na implantação do prédio, já que as paredes de empena não são perpendiculares face à rua. De cor azul, identificam-se as componentes do prédio que estavam em falta, como um piso inteiro e as janelas integradas na cobertura, uma para a frente e duas para o tardoz.

A segunda coleção de desenhos apresenta o levantamento real da situação atual do edifício, que é constituído por 4 pisos (R/c + 3) e um piso com aproveitamento sob a cobertura inclinada de duas águas. A sua estrutura tem elementos de pedra e betão na fachada principal, metálicos na fachada traseira e madeira no suporte dos pavimentos e da cobertura, que é revestida a telha. As obras que o proprietário pretende realizar visam a reconstrução do prédio e dos seus elementos, incluindo a alteração de algumas divisões interiores, para garantir maior habitabilidade e conforto. Neste Pedido de Informação Prévia, coloca-se ainda à consideração as propostas de alinhar a parede do piso 4 pelo prédio vizinho, conforme desenhado no corte, e de centrar a posição da janela de cobertura na fachada principal, também de acordo com a planta.

Estas alterações surgem na terceira coleção dos desenhos, segundo a convenção de amarelos e vermelhos. A tipologia existente, que se mantém, é de um fogo por piso, à exceção do último, que se reconfigura para um duplex, dispensando a necessidade de cozinha e instalação sanitária sob a cobertura. Por último, a quarta coleção apresenta as peças desenhadas de acordo com esta proposta. Tal como referido, mantêm-se os alinhamentos da estrutura e a sua principal alteração é a junção de duas divisões interiores, que dão para fachada principal, tendo em vista formar uma só, com uma área mais adequada à sua função, de quarto ou sala de estar.

10.2 - Criação da INTBAU Portugal

No dia 4 de Abril de 2014 realizou-se em Lisboa a 1ª Assembleia Geral da Associação INTBAU Portugal, tendo sido aprovados o seu regulamento e os primeiros órgãos sociais. Esta Associação é o “chapter” português da INTBAU – “International Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism”, com sede em Londres e cujo patrono é sua alteza real o Príncipe de Gales. Esta rede internacional visa a promoção das formas de construção tradicional, numa perspectiva culturalista, em todos os países onde tem delegações, não apenas na Europa, mas também em todos os continentes, no Canadá, na Índia, no Irão ou na Austrália, por exemplo.

Por ocasião da recente criação do “chapter” Espanhol, surgiu a hipótese de se constituir uma Associação Ibérica, mas a sede da INTBAU entendeu que se deveria formalizar a delegação portuguesa, dado ter nos seus registos cerca de 40 membros inscritos, residentes no nosso país. No final de 2013, a Direcção da INTBAU celebrou então com o Arqt.º José Franqueira Baganha o acordo para a constituição da INTBAU Portugal, que veio a registar-se enquanto associação sem fins lucrativos, de direito português, a 3 de Fevereiro deste ano. Nos seus objectivos está, como não poderia deixar de ser, a promoção da construção, da arquitectura e do urbanismo tradicionais em Portugal, mediante a organização de actividades destinadas a esse fim.

Na 1ª Assembleia Geral da INTBAU Portugal ficou decidido o princípio de não se implementar qualquer quota aos seus membros, procurando-se que a Associação possa gerar receitas das suas actividades e de mecenato, sobretudo institucional. Os primeiros órgãos sociais são formados, na sua grande maioria, por Arquitectos: a Mesa da Assembleia Geral está a cargo de Cristina Cavaco, Jorge Silva e Catarina Santos, o Conselho Fiscal de Eduardo Figueiredo, Álvaro Barbosa e Alexandre Reffóios e a Direcção de José Baganha, Alexandre Gamelas e Rui Florentino. Na Assembleia foi também decidida a agenda de uma nova reunião, para debate sobre as primeiras actividades da Associação, que deverá realizar-se no Convento de Cristo, em Tomar. 


Notícia que será incluída no 2º número da Revista de Morfologia Urbana, a convite do seu editor, Prof. Vítor Oliveira.

 

10.3 - XVI Congresso Iberoamericano de Urbanismo

Sociedade e Território: novos desafios

 

Sub-temas:

Ordenamento do Litoral

Valorização dos Espaços Agrícolas e Florestais

Paisagem e Património

Conceitos Inovadores para o Urbanismo

 

O urbanismo contemporâneo utiliza o território como suporte para a criação de riqueza e o desenvolvimento da sociedade. Mas o ordenamento do espaço do litoral, a economia dos espaços agrícolas e florestais e a gestão da paisagem e do património cultural são matérias que nem sempre têm focado a atenção dos urbanistas. Reconhecidamente, é uma agenda urbana que ocupa a nossa atenção dedicada e contínua.

Ora, o território como recurso económico apresenta novos desafios que não se esgotam na cidade. A competitividade global, as problemáticas alimentar e ambiental, a exploração de materiais-suporte do modo de produção urbana, a importância crescente do interface do litoral, o lazer e a economia de montanha e a pressão sobre os solos agrícolas e florestais, na amplitude dos espaços rústicos, obrigam ao ordenamento do território além da cidade, à valorização de ativos estratégicos e à consideração da biodiversidade, da paisagem e do património cultural. Em exercício de bem-fazer.

O ordenamento das frentes de mar e do litoral (onde se inicia e esgota 90% do comércio mundial), que convocam o lazer da cidade, a classificação dos solos e a economia em meio rústico, onde se acolhem e estimulam inúmeras utilizações compatíveis e desejáveis com as funções dominantes, o avanço sobre a paisagem e o património cultural, de atividades dirigidas à satisfação de procuras de todo o tipo, determinam o dever dos urbanistas, em refletir e propor quadros de intervenção e critérios compatíveis com equilíbrios múltiplos.

 

É no cumprimento desse dever que se convoca o XVI CONGRESSO IBERO AMERICANO DE URBANISMO, à reflexão e proposição, centrada no Ordenamento do Litoral, na Valorização dos Espaços Agrícolas e Florestais e na Gestão da Paisagem e do Património, garantindo-se elevação de competência ampla e matriz coordenada, valor do Urbanista. Relacionado com estes subtemas, acrescenta-se um quarto, relativo a conceitos inovadores no nosso âmbito profissional.

 

 

Texto de introdução, de Carlos Lourenço Fernandes, Rui Florentino e Sidónio Pardal.

Sítio do Congresso: www.ciu2014.com

10.4 - A informação geográfica na revisão dos PDM's

Para o planeamento territorial, é hoje fundamental poder dispor de uma informação georreferenciada de qualidade, que conduza a melhores decisões, considerando os objetivos definidos a cada escala de trabalho. Na presente revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM’s), a sua elaboração baseia-se em fontes e programas de informação geográfica, o que se traduz em importantes mudanças, em relação aos documentos em vigor. Por um lado, é certo que um estudo mais rigoroso do território aumenta os níveis de exigência dos serviços prestados pela administração. Por outro, a reflexão coletiva em sede de planeamento tem vindo a motivar igualmente a evolução dos próprios sistemas de informação, em termos normativos.

Neste quadro, o presente artigo tem por objetivo identificar as contribuições da informação geográfica para a melhoria do planeamento municipal, através de alguns exemplos da revisão de PDM’s, no caso dos concelhos de Alcanena, na região do Oeste e Vale do Tejo, de Castro Daire, no Centro, e de São Brás de Alportel, no Algarve. Para além da elaboração da proposta de Ordenamento em si, aborda-se a relevância dessa informação para os processos complementares de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e das delimitações da Reserva Agrícola e da Reserva Ecológica.

Considerando embora as diferenças dos casos em análise, verifica-se, em todos eles, que um sistema de informação geográfica de qualidade, devidamente integrado, permite articular os instrumentos de trabalho que correspondem às diversas áreas de competência dos municípios (planeamento, projeto e licenciamento) e os seus sectores de atividade (urbanismo, obras, proteção civil, etc.). De igual modo, o rigor dessa informação permite reduzir os conflitos entre as áreas a proteger, de maior sensibilidade ecológica ou potencial agrícola, e a proposta de expansão de infraestruturas, contribuindo assim para um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.

Resumo da comunicação aceite na Conferência Nacional de Geodecisão, que será realizada a 15 e 16 de Maio na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.

 

CASU 9 - Inverno de 2014

A Trienal de Arquitectura de Lisboa completou neste Inverno a sua 3ª edição, tendo atingido a desejada internacionalização com a participação diversificada de vários âmbitos de actividades artísticas, que amplificam o campo tradicional da arquitectura, a partir de experiências dos mais jovens profissionais. Nesta edição, o júri do prémio da Trienal nomeou o Professor e crítico de arquitectura inglês Kenneth Frampton, seguindo a linha de prestígio inaugurada pelos premiados anteriores, Álvaro Siza e Vittorio Gregotti. Como se sabe, Frampton foi um dos principais promotores do conceito de "regionalismo crítico", enquanto tendência de revitalização da arquitectura pós-moderna, através dos valores culturais presentes em cada região, reconhecida em Portugal nas obras da chamada "Escola do Porto". A sua conferência de encerramento da Trienal, no CCB em Lisboa, fez-me recordar a minha tese de Mestrado, apresentada em 2002, na Faculdade de Arquitectura da então Universidade Técnica de Lisboa, sob orientação do Prof. António Jacinto Rodrigues (que havia sido também meu docente na FAUP), com o título de Uma arquitectura sobre região: cultura arquitectónica na Galiza contemporânea. Das conclusões deste trabalho, que tive o gosto de desenvolver, são as linhas seguintes, que me parecem ainda muito actuais, mais de uma década depois. Para além desta lembrança, este número 9 dos CASU's integra dois resumos que foram aprovados para conferências internacionais nos próximos meses e a referência à Avaliação Ambiental Estratégica de um Plano de Urbanização, mantendo a ideia de registos breves nos 4 temas que compõem os CASU's: arquitectura, espaço público, urbanismo e ordenamento do território.
Passou já quase meio século desde que Pierre Francastel explicou esse inevitável encontro da Arte com a Técnica, sugerindo então que uma unidade global dos signos visuais será anterior à hipotética identidade política ou da linguagem. Mas o seu pensamento prospectivo parece ainda jovem, a cada dia, e por muito mais tempo. «Constrói-se e veste-se hoje da mesma maneira em Paris, Varsóvia, Rio de Janeiro ou no Paquistão. As exposições de pintura apresentam analogias extraordinárias, de Sidney a Oslo. Mesmo onde certas reticências se manifestam, como na Rússia soviética, recorre-se a formas da linguagem plástica que se negam a certas experiências modernas mas que prolongam a arte ocidental próxima passada, sem qualquer criação de forma ou de matéria. Em 1850, Victor Hugo dizia: “O mundo anda de comboio e fala francês.” Em 1950 pode-se dizer: o mundo anda de avião e desenha ou esculpe como em Paris.»
A diferença é que em 2000 o mundo comove-se através da internet, em qualquer espaço informatizado. Mas não há por enquanto motivos para outra precipitação: é certo que a economia, a informação e as tecnologias estão practicamente globalizadas, mas sobre a cultura dos povos e sociedades, nem no horizonte se vislumbra como, e muito menos quando. A arquitectura não será com certeza a forma de arte que mais se aproximou dessa hipotética tendência para a unidade dos significados culturais. Os compromissos técnicos e sociais, quando muito, levaram-na antes para os terrenos da singularidade, da sua própria singularidade, como expressão estética de uma era plural, e da sua singularidade como evento efémero, que apenas se cristaliza pelo nosso desejo de imagens em constante renovação. Esta dissertação prova, pelo contrário, que bem ao nosso lado formou-se uma cultura arquitectónica que levanta conscientemente os seus próprios temas, específicos face à diferença histórica e popular da comunidade que lhe dá vida.
 

9.1 - Uma arquitectura sobre região - cultura arquitectónica na Galiza contemporânea

Na sequência da recepção de um texto de Paul Ricouer, o “Civilização Universal e Culturas Nacionais”, original de 1955 e que, segundo Frampton, propõe «a tese de que uma cultura mundial híbrida só chegará a existir através de uma fecundação entre a cultura enraizada, por um lado, e a civilização universal por outro» o paradoxo, em arquitectura, era desmontar a tendência contemporânea para a internacionalização, recriando a memória dos elementos arquitectónicos locais, sem abandonar, contudo, o mesmo carácter progressista dos movimentos modernos.
Em Portugal, notaram-se também algumas obras de inspiração regional, em particular quando os arquitectos englobaram no seu exercício profissional as conclusões do citado Inquérito, que promoveram com grande entusiasmo. Todavia, por razões compreensíveis, a cultura arquitectónica estava sobretudo empenhada em acompanhar a transição política para a democracia, após 1974, eliminando o passado colonialista do Estado Novo, já que tudo o que pudesse significar desenvolvimento económico e social, constituiria um trunfo para a formação do “país moderno”. Tais compromissos políticos e sociais não foram, de resto, totalmente incompatíveis com interessantes projectos de vocação e espírito regional. De facto, as leituras já existentes da arquitectura portuguesa contemporânea, tão rica e contraditória ao longo do passado século, de Raul Lino a Álvaro Siza, só provam que muitas outras podem ainda desenvolver-se nesse mesmo tema. Porém, não encontramos em Portugal motivos suficientes para pensar numa arquitectura sobre região, o que nos impede de elaborar aqui a possível ideia de “região arquitectónica”.
Pelo contrário, uma investigação sobre cultura arquitectónica no âmbito da “Galiza contemporânea”, dando sentido àquela ideia no mesmo momento em que esta era pós-moderna avança, também sem receios, para a “hipotética globalização cultural”, parece ser pelo menos pertinente. Passados os “Séculos Escuros” (assim denominado o lapso de tempo, após a Idade Média, em que se apagam os valores culturais da região), é somente a partir da segunda metade do século XIX que se forma no “povo galego” uma consciência “para si”, de afirmação e identidade. Segundo diversos autores, a data de 1863, na qual se publica novamente uma obra literária escrita em galego (“Cantares Gallegos”, de Rosalía de Castro), é particularmente importante para se definir o início da época contemporânea na Galiza. Numa primeira modernidade, recriam-se os seus valores históricos, de individualidade cultural e especificidade ambiental, mas depois a crise económica, a sucessiva emigração e, em particular, a guerra civil entre 1936 e 39 e o regime que se lhe seguiu, travam o desenvolvimento daquele ressurgimento moderno, embora situado. As vanguardas artísticas do início do século, mesmo desde o exílio, retomaram o processo de afirmação social e cultural, mas só recentemente a nova situação política em Espanha, com a instituição das Autonomias, permitiu definir o tempo de uma segunda modernidade para a Galiza.
A presente dissertação elabora pois sobre a época contemporânea desta região histórica, entendida através da actividade de um grupo significativo de profissionais que, sobretudo após a fundação do Colexio Oficial de Arquitectos de Galicia (COAG), em 1973, estudou e construiu a singularidade arquitectónica da Galiza.
  

9.2 - Planeamento Urbano Saudável - lições do programa POLIS

A atenção para com o bem-estar físico e social dos cidadãos tem vindo a destacar-se no âmbito das práticas de planeamento. Progressivamente, esse “novo” objetivo vai tornando evidente a necessidade de incorporar a saúde nas estratégias de desenvolvimento urbano. O programa POLIS, para a valorização ambiental e requalificação das cidades, lançado pelo governo português no ano 2000, constitui um ponto de partida para se estudar esta nova relação, entre urbanismo e saúde.

Neste contexto global, considerando o aumento da sedentariedade da população e dos níveis de stress, relacionados com a vivência urbana e os riscos ambientais, as evidências empíricas salientam a importância das funções sociais e psicológicas induzidas pela boa apropriação dos espaços públicos. Em particular os espaços verdes, para além de contribuírem para o aumento da atividade física e da interação social, podem ter um efeito regenerativo, contribuindo para a redução do stress e a promoção da saúde dos habitantes (Santana, 2007).

No quadro de um ambiente urbano mais qualificado, os espaços verdes desempenham assim um papel relevante, reconhecendo que “a qualidade ambiental contribui para a harmonia social e a vitalidade cultural, sendo um dos “fatores chave” para o sucesso económico de uma cidade” (ECTP, 2003). Existe portanto um interesse saudável no planeamento, projeto e conservação dos espaços verdes públicos, no sentido de se potenciarem as suas funções ecológicas, hidrológicas e atmosféricas, favorecendo a sua apropriação e aumentando os níveis de satisfação física e psicológica dos cidadãos.

As lições apreendidas através da observação dos resultados do POLIS em oito cidades portuguesas oferecem pistas para o entendimento da relação entre o urbanismo e a saúde. E é sobretudo nos espaços públicos onde esta associação ganha maior relevo, evidenciada em indicadores quantitativos: áreas verdes criadas e/ou beneficiadas, percursos pedonalizados, áreas de tráfego condicionado, lugares de estacionamento dissuasores ou extensão de ciclovias. Mas também os indicadores qualitativos, como a participação da população, as diferentes atividades sociais, desportivas e económicas e o reforço da identificação com a cidade permitem que a comunidade local possa desenvolver os seus níveis de saúde.

Nos casos de Leiria e Viseu verifica-se uma intervenção estruturada de forma linear ao longo do rio. Mas enquanto o primeiro atravessa a cidade, o segundo caso apresenta uma situação algo mais periférica. A intervenção em Coimbra marca a transição de uma disposição linear para uma tipologia pontual. Apesar da sua posição junto ao Rio Mondego, ao não acompanhar as margens de forma contínua, o programa apresenta um carácter pontual, que é ainda mais evidente em Castelo Branco, inscrevendo-se no centro da cidade, e em Beja, onde se localiza na franja urbana. Estas diversidades de relações espaciais traduzem-se em diferentes resultados, com reflexos na utilização dos espaços e nos benefícios gerados para a cidade e a saúde dos seus habitantes.

 

Santana, Paula: A cidade e a saúde, Almedina

ECTP: A Nova Carta de Atenas

 

* Resumo da comunicação aceite para o Geosaúde 2014, por Rui Florentino, Fátima Bernardo e Isabel Loupa Ramos

 

9.3 - The influence of city form in public health

The concept of “Health in All Policies” that came up a few years ago, during the Finnish Presidency of the European Union (2006), has increased the study of city form and urban design as important elements to build healthy communities. In that sense, grows the knowledge about the relevance of life style patterns for public health, promoting global changes in the urban environment and on the way we manage our cities.
In this ongoing research, the intention is to prove, trough the analysis of international case studies, which are the good practices, in design and urban planning, according to their influence in the local communities health. It’s therefore an operational purpose, to present some contribution on how city form can improve our common future.
The state of the art shows that the urban models of unlimited growth and the cities without human concerns or cultural approaches became unpleased places, with major impacts in environment and all kind of diseases. Part of those problems can be related to the practice of “zoning plans”, which separate urban functions, with great distances between residential areas, affecting the health of the commuters in their daily movements.
On other hand, the medium densities, traditional urban forms and more compacts cities are usually presented as better ways to develop the health of the community, with also remarkable benefits on environment, social integration and local economy. In the European context, three of these better examples are the “New Poundbury” neighborhood in Dorchester (UK), the German city of Freiburg and the regeneration of Plessis Robinson, near Paris, recognized by organizations like the Prince’s Foundation for Building Community, the Council for European Urbanism and the Fondation Philippe Rotthier pour l’Architecture.


Resumo de comunicação aceite no ISUF 2014, por Rui Florentino e José Baganha

9.4 - Avaliação Ambiental Estratégica do PUETA

PUETA é a sigla do Plano de Urbanização do Empreendimento Turístico da Agolada, no concelho de Coruche, com cerca de 900 ha., que está a ser desenvolvido sob proposta de José Baganha Arquitectos Associados. Os seus objectivos são: i) Contribuir para o crescimento da procura turística nesta região e em particular no município de Coruche, enquanto actividade económica relevante para o seu desenvolvimento; ii) Preservar as principais características deste território, em especial as suas áreas de maior sensibilidade ambiental e ecológica, através de processos de gestão mais pro-activos; iii) Apresentar uma utilização turística adequada às condições naturais e culturais da região, que assente na prevenção dos riscos territoriais e no aproveitamento dos recursos; iv) Ordenar o território de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável, em termos de valorização ambiental, mobilidade suave e qualidade de vida; e v) Garantir um excelente desempenho energético e ambiental, durante todo o ciclo de vida das várias fases de construção e exploração dos edifícios e infra-estruturas.
No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica, considerando também o quadro de referência para a elaboração do Plano e as valências ambientais em presença, foram identificados 4 Factores Críticos para a Decisão (FCD). Com o FCD 1 – Valorização de Recursos, salienta-se a necessidade do Plano aproveitar as características naturais do território, em termos do solo, da água, das áreas de maior sensibilidade ecológica e das infra-estruturas físicas já existentes. Com o FCD 2 – Prevenção de Riscos, destaca-se a importância do Plano considerar medidas de minimização dos riscos de incêndio, cheias e poluição, do solo e do ar. Com o FCD 3 – Ordenamento do Território, prevê-se que a elaboração do Plano integre as questões da densidade e da diversidade de funções, bem como a promoção dos modos suave de mobilidade, pedonal e ciclista. E com o FCD 4 – Turismo Sustentável, pretende-se o recurso a fontes de energia renovável, a valorização de resíduos e o crescimento económico, de forma a garantir comportamentos saudáveis, qualidade urbana e coesão social.


Desenho de José Baganha, Arquitecto

CASU 8 - Primavera de 2013

por Rui Florentino


A AUP foi convidada a organizar uma sessão paralela na 3ª conferência da Rede Portuguesa de Morfologia Urbana (PNUM em inglês), que entendemos subordinar ao tema das "Formas Urbanas das Periferias das Cidades".
Neste oitavo número dos CASU publica-se assim uma primeira edição especial, com os resumos desta sessão, que se realizou em Coimbra, no final de Junho. Apresentam-se os textos dos 4 oradores que convidámos, sobre as formas urbanas nas periferias de Lisboa, Porto, Rio de Janeiro, Maputo e Luanda. Desta última é o resumo que se segue, elaborado pelo editor destes Cadernos. Foi uma sessão animada, caracterizada pela riqueza das abordagens metodológicas, na leitura dos diferentes casos, sem necessidade de se concluir sobre um denominador comum. Fica um agradecimento à excelente organização do PNUM 2013, personalizada pelo Nuno Norte Pinto, o melhor anfitrião de reuniões científicas que conhecemos.

O processo de industrialização e a consequente mudança dos estilos de vida ao longo do séc. XX conduziram a uma expansão generalizada das grandes cidades, que se materializou na urbanização das suas periferias, através de diferentes formas, que importa sistematizar, para melhor podermos intervir sobre elas. Enquanto capital de Angola, Luanda tem actualmente cerca de 6 milhões de habitantes e conhece uma fase de grande desenvolvimento, após os períodos de guerra colonial e guerra civil, alcançando uma superfície de mais de 350 km², 7 vezes superior à de 1980.
Neste processo de crescimento, a par da reorganização administrativa e da evolução social e económica, distinguem-se desde logo três formas urbanas bem diferenciadas, que por certo se desagregam em outras tantas variantes. A primeira é a pré-urbanização incipiente, chamada de “musseque”, que se alastra em mancha de óleo e ocupa uma parte significativa da cidade. Estes conjuntos têm sido objecto de diversos estudos, hoje segundo metodologias mais participadas (Moreira, 2012), mas em qualquer caso procura-se sempre reconfigurá-los, dotando-os de infra-estruturas necessárias para a qualidade urbana dos seus habitantes.
Uma segunda forma urbana, presente também no processo de expansão de Luanda, é a aplicação regional das ideias de cidade modernista, que separa as funções, com maior ou menor sensibilidade territorial. Esta “tipologia” surge por exemplo na promoção pública de habitação social, no bairro Vida Nova (nome elucidativo) ou na ainda urbanização “fantasma” do Kilamba, subjacente a acordos globais. Embora possa dispor de peças arquitectónicas interessantes, as soluções urbanísticas são na maior parte dos casos pobres, a exemplo das conhecidas na Europa.
A terceira e mais recente forma urbana caracteriza-se pelo aparecimento de “condomínios fechados”, na zona Sul de Luanda, e decorre da emergência de uma classe social com elevado poder económico. Mas como se sabe esta solução urbanística não garante, de igual modo, a plena integração dos seus habitantes com a restante comunidade.
Estes diferentes tipos de formas urbanas podem encontrar-se nesta e noutras cidades, sendo útil aprofundar o estudo das suas morfologias, para melhor preparar, em termos técnicos, os projectos de reabilitação destas periferias.
Na presente comunicação apresentam-se parâmetros quantitativos relativos a estas três formas urbanas em Luanda.

8.1 - Maputo: mapeando contrastes morfológicos

por David Leite Viana *


Após a independência da capital moçambicana da administração colonial portuguesa, em 1975, a nova autoridade municipal definiu como uma das medidas estruturantes para Maputo (perspetivando uma ampla inclusão de população residente que permanecia excluída de dinâmicas urbanas de “desenvolvimento” e melhoria das condições de vida) a ampliação dos limites administrativos do espaço urbano, consubstanciando uma alargada estrutura urbana e periurbana que passou a incluir sectores suburbanos e de periferia no âmbito da organização citadina. Deste modo, a forma urbana daquela capital viu serem reconfigurados os seus contornos a partir de um processo muito rápido, que teve implicações determinantes ao nível da sua transformação e princípios de atuação previstos nas diversas estratégias constantes nas propostas de planos-estrutura elaborados nas décadas de 1980 e 1990.
O contexto genérico da comunicação prossegue do enquadramento referido, considerando problemáticas relativas à forma urbana de Maputo, entendida na sua extensão e tendo em linha de conta a consolidação acelerada de áreas edificadas cada vez mais afastadas do dito “centro”, comumente associado à designada «cidade de cimento». Constituem faixas periurbanas na qual coexistem grelhas residenciais com a habitação autoconstruída e auto-organizada. A quase monofuncionalidade da “periferia” de Maputo é acompanhada pela fragilidade infraestrutural dessa parte do espaço urbano, onde também se verificam outros deficits, no que se refere à oferta de equipamentos, transportes públicos e serviços urbanos, por exemplo. Não obstante, e pese embora o reconhecimento destes (e de outros) níveis de precaridade, a diversidade de configurações morfológicas justifica que se analise, sem preconceitos, a forma urbana na periferia daquela cidade.
Neste sentido, a comunicação versará a caracterização e descrição dos principais constituintes morfológicos que caracterizam as faixas periféricas da capital moçambicana, nomeadamente no que concerne aos sistemas e redes, aos tipos edificatórios, aos usos e tecidos. Para o efeito, apresentar-se-á um conjunto de mapeamentos respeitantes a distritos e bairros de Maputo que traduzirão contrastes entre o que tem “forma” e o que aparentemente carece dela, entre geometrias “lineares” e outras mais complexas, entre a pluralidade de conformações de malhas e eixos, de “texturas” e “granulometrias”, em que se perceberá como os distintos “fragmentos” se agregam (ou não) num intrincado “mosaico” que transcende noções dialéticas que ainda se possam estabelecer sobre a capital de Moçambique.
O propósito da comunicação será estabelecer, de forma sistemática, uma correlação entre categorias de formas que marcam a extensão do espaço urbano de Maputo, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento sobre aquela capital e respetivo quadro morfológico. Pretende-se direcionar o resultado da apresentação no sentido da prossecução de perspetivas panorâmicas e abrangentes, capazes de integrar e articular o que se apresenta como contraditório e pouco conciliável, desmontando clivagens e hiatos ao nível da perceção que se pode alcançar sobre a forma urbana da “periferia” da cidade-capital moçambicana.
Para se objetivar o acima referido, os conteúdos elaborados para a sessão temática sobre “formas urbanas nas periferias das cidades” foram estruturados recorrendo à análise comparativa entre as diversas partes que compõem Maputo – tendo como base a cartografia da cidade (facultada em 2005 pelo Prof. Luís Lage, atual Diretor do Curso de Arquitetura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane). Através do redesenho desta planta geral da capital moçambicana, foram selecionados aspetos e elementos relevantes para explicar a morfologia da “periferia” de Maputo, focando hierarquias entre infraestruturas, conexões entre bairros, categorias de malhas, traçados de ruas, praças e largos, nós entre eixos viários, “filamentos” e “porosidades”, densidades, entre outros. Os mapeamentos a apresentar serão complementados por fotografias resultantes de “trabalho de campo” realizado em Maputo (2005 e 2012), procedendo-se a registos gráficos, a levantamento fotográfico, de documentos históricos, consulta de informação em arquivos, entrevistas exploratórias e desenho à vista de diversos sectores daquela capital. O tratamento de dados consequente possibilitou sistematizar um conjunto de referências que foram sintetizadas e interpretadas de modo a permitirem “ler” criticamente a cidade a partir dos seus contrastes.
Por isso mesmo, a pertinência da problemática aprofundada refere-se ao contributo dado para o estado da arte, no qual consolidam-se autores e obras que convalidam renovados olhares sobre contextos urbanos que partilham características como as de Maputo, configurando orientações alternativas para o urbanismo – “Everyday urbanism”, “Opportunistic urbanism”, “Informal urbanism”, “Tactical urbanism”, “Sensorial urbanismo”, “Chameleonic urbanism”. Estas e outras aproximações a processos de urbanismo mais inclusivos e efetivamente participados, com papel ativo das populações, reclamam que se reconsidere o modo como se encaram as designadas «periferias», implicando a necessidade de atualização e reconfiguração de modelos de atuação sobre a cidade.

* Professor da Escola Superior Gallaecia e Investigador do CITTA, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

8.2 - O Bairro de Santa Teresa no Rio de Janeiro - morfologia de matriz portuguesa no traçado em colina

por Fernanda Magalhães *

A ordem e lógica da cidade portuguesa, construída nas colinas, em terrenos de orografia difícil, à procura de condições de defesa mas também de funcionalidade, caracterizam um tipo de ocupação que está presente no padrão da urbanística colonial brasileira, sobretudo em suas cidades-capitais, que se constituem numa representação direta da Metrópole no país. Os casos de Santa Teresa  e Ouro Preto, de origem lusitana menos formalizada, e também de implantação mais tardia, mantêm essa tradição portuguesa de traçados em encosta.

A cidade do Rio de Janeiro, marcada desde sua origem por este modelo, não conseguiu, todavia, preservar a memória das primeiras implantações, como o Morro do Castelo, demolido pelas reformas urbanas do início do século XX.  O Morro de Santa Teresa e sua estrutura de ocupação consolidada ao longo do século XIX, torna-se assim, patrimônio e importante referência para o estudo de um padrão de cidade de colina para o Rio de Janeiro, sobretudo por ainda abrigar diversas particularidades como bairro residencial, com seus modos de vida específicos e como testemunho vivo e contemporâneo de uma cultura urbanística peculiar de gênese lusitana.
Santa Teresa, sobre a influência direta de muitos loteadores e proprietários das chácaras locais de origem portuguesa – como a própria toponímia revela –, que apresenta uma ocupação que serpenteia o morro com ruas muitas vezes dispostas na diagonal das curvas de nível, inúmeras visuais e frestas urbanas, o casario em forma de presépio e as ladeiras que confluem para formar os seus vários largos, denúncia de forma cabal a tradição da urbanística luso-brasileira que configura aquilo que denominamos “urbanismo de colina”.
O estudo da estrutura urbana e malha irregulares de Santa Teresa, por meio da leitura configuracional morfológica de seus espaços, permitiu destacar aquilo que lhe é peculiar e que deve ser salvaguardado como valor material e imaterial de nossa cultura, de forma a minimizar os riscos de intervenções que venham a comprometer esses mesmos valores históricos e patrimoniais.


* Directora dos cursos de Urbanismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

8.3 - Entre a norma e a inovação: uma narrativa das formas da suburbanização na periferia de Lisboa

por Cristina Soares Cavaco *

Tomando como base a investigação desenvolvida no âmbito do trabalho de doutoramento, o presente artigo pretende apresentar uma nova narrativa para as formas da suburbanização na Área Metropolitana de Lisboa. Ao contrário daquele que tem sido o entendimento veiculado nas últimas décadas de que as periferias são territórios de caos e desordem, sem desenho nem regra, a presente narrativa pretende introduzir uma leitura dos territórios suburbanos que os configura num diálogo assíduo e incessante entre a regra e o modelo, numa oscilação ambivalente entre a norma e a inovação. Por um lado as formas da suburbanização veiculam a uniformização das regras e dos padrões; por outro lado configuram uma formulação experimental do espaço edificado da modernidade.

Com efeito, foi com a construção da periferia que, nos últimos 60 anos, se testaram e aferiram políticas públicas, se acolheram e conformaram leis e princípios reguladores, e se assistiu, concomitantemente, ao próprio esvaziamento das normas, à sua transgressão e violação. Foi também com a construção da periferia que, nos últimos 60 anos, se puseram em prática modelos de espaço e de uso para a cidade moderna, se exploraram e transfiguraram os argumentos e os padrões urbanísticos da modernidade e que, no contexto da cidade extensiva, novas formas e padrões foram progressivamente surgindo como novos cambiantes ao espaço da modernidade.

Nesta perspetiva a tese que se pretende defender é a de que as periferias e as formas da suburbanização, particularmente na região de Lisboa, edificam a história do espaço urbano da modernidade, nas suas diferentes etapas e formulações.

Nesta ótica, e assente numa aproximação tipológica às formas da suburbanização, esta narrativa vem distinguir diferentes momentos e categorias no processo de urbanização da Área Metropolitana de Lisboa – as formas típicas da suburbanização na AML: Pegadas de arranque da suburbanização; Fragmentos poligonais de expansão; Intervalos eruditos de exceção; Arranjos de pormenor esporádicos; Operações urbanísticas de grande escala. Com base na análise de alguns casos de estudo que se centraram nos concelhos de Almada e Odivelas, esta narrativa das formas da suburbanização na periferia de Lisboa acaba por traçar uma viagem que oscila entra as formas e os argumentos do projeto e urbanismo modernos, a história do Direito do Urbanismo em Portugal, a sua normalização e as práticas de gestão urbanística, e a concretização da cidade e do espaço edificado no decorrer do período urbano expansionista.

* Professora da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa. Sub-Directora Geral do Território.

8.4 - A explosão das formas urbanas na região do Porto

por António Ramalho *

As cidades encontram-se em permanente transformação, gerando, por sobreposição e adição, novas “formas urbanas”. Por vezes, tais formas induzem novos “modos de vida”.
No urbano em transformação as novas “formas urbanas” e os “modos de vida” agregados, em territórios de maior concentração populacional, têm vindo a realçar uma alegada cidade “ageográfica”, isto é, um tipo de cidade completamente nova, sem um “lugar” associado a ela, onde o acontecimento mais importante é o corte, a descontinuidade, a fragmentação.
Para isso têm contribuído as intervenções de requalificação nas áreas centrais / tradicionais desprendidas e excessivamente centradas na arquitectura dos “espaços públicos”, bem como o processo de urbanização das áreas de expansão periféricas em que a lógica é de sonegação daqueles espaços. Daí têm resultado preocupantes rupturas tipo-morfológicas e vivenciais.
É hoje indispensável uma abordagem disciplinar consubstanciada na ideia que “se o planeamento urbano e o urbanismo devem ser capazes de se adaptar a um contexto incerto e em mudança, a cidade construída deve também ela própria ser flexível, reutilizável, transformável” (Ascher, 1998). Acontece, porém, que essa abordagem disciplinar vem questionar o modelo “uma cidade – um centro”, verificando-se antes uma explosão das centralidades que nos obriga a passar da escala da “cidade-ponto” para a da “urbano-superfície”.
O urbanismo da “urbano-superfície”, como prática orientadora da expansão da “cidade conceptual” (entendida como a aceitação de um modelo formal tipo), é alicerçado na dicotomia “cidade contínua” / “cidade fragmentada”, ou em alternativa, na pródiga “cidade sem modelo”.
Já a urbanidade da “urbano-superficie”, no ensejo de readaptar a “cidade vivida”, é ponderada à luz dos novos “modos de vida”, suportados nos tempos e distâncias de deslocação, nos espaços da hipermobilidade e nos “espaços públicos”, que o poderão não ser (literalmente públicos), sem que tal reconhecimento constitua impedimento ao seu efectivo uso.
Esta nova cidade da contemporaneidade, no plano das políticas urbanas estratégicas, concretiza uma visão integradora e transversal (às “velhas” e às “novas” territorialidades), direccionando a competitividade para níveis supra-locais. Por outro lado, no plano das concepções urbanísticas reinterpreta a dicotomia “cidade contínua” / “cidade fragmentada”, derivando-a para outras considerações, como por exemplo, a “cidade das formas contínuas e das vivências fragmentadas” ou a “cidade das formas fragmentadas e das vivências contínuas”.
A contemporaneidade produz um mosaico urbano onde coexistem a dispersão e a aglomeração, usos variados e especializados, mobilidades polares (em direcção aos “centros”) e mobilidades tangenciais (em direcção a aglomerações mais recentes das “periferias”).
As novas territorialidades geradas constituem elementos fortes na estruturação das "urbano-superfícies", funcionando como indutoras de pontos ou eixos de atracção e aglomeração de funções e de emprego, produtoras de novas e diversificadas polarizações, organizadoras de novas lógicas de mobilidade e sistemas de relações, ora fragmentando, ora fomentando a coesão funcional.
São estas, genericamente, as grandes questões disciplinares hoje suscitadas pelas regiões urbanas emergentes, como a do Porto, que aqui nos servirá de estudo de caso.
A região urbana do Porto, que se tem vindo a formar por entre conurbações sucessivas há 40 anos a esta parte, compreende um amplo território urbanizado, evidenciando um sistema de povoamento disperso, não homogéneo, com concentrações / polarizações diferenciadas. Neste amplo território, que chega a atingir 120 km de norte a sul e 50 km de este a oeste, vivem cerca de 3 milhões de indivíduos, cujas “formas e os modos” de vida fruem por entre as “formas e os modos” das urbes.

* Licenciado em Planeamento Regional e Urbano. Membro do Conselho Directivo da AUP. Técnico Superior da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

CASU 7 - Inverno de 2013

A poucas horas do Verão oficial, completa-se a edição 7 dos CASU, com mais 4 nano-artigos (ou resumos, dito doutra forma). É a primeira do ano, portanto a de Inverno. Sim, porque este ano ainda não chegou a Primavera, já bem entrados em Junho. Assim que resolvemos manter a sequência e em breve poderá ler aqui mais 8 textos, no conjunto dos números 8 e 9, antes de Setembro e de voltar o Outono.
Neste Inverno de 2013, ficámos sem a presença física do fundador da Associação dos Urbanistas Portugueses. No dia 20 escrevi estas palavras, para o "livro dos afectos" que lhe seria entregue, com textos dos seus colegas e amigos.
"O Professor Costa Lobo marcou a minha vida, renovando o gosto pelo urbanismo e levando-me a aprofundar conhecimentos na área do planeamento. Nunca me esquecerei da sua facilidade para comunicar e cativar a atenção das pessoas, ajudando-nos a pensar. Num final de tarde, quando ainda mal nos conhecíamos, perguntou-me se não queria ir às Jornadas da Associação dos Urbanistas em Lagos. "Ponha um pijama no saco e apareça aqui no Técnico" - disse, com a maior naturalidade. Mais de uma década depois, concluiu um dia da conferência "Arquitectura e Qualificação da Cidade", na Universidade Católica, com os seus memoráveis desenhos que comunicam ideias, e logo as jovens alunas do 1º ano, entusiasmadas, perguntaram se iriam ter aquele Professor no curso. Hoje faço também parte da sua AUP e voltei a encontrá-lo no Congresso Ibérico da Covilhã, entre os seus amigos Duarte Castelbranco e Pedro Guimarães." *
Bem haja Professor Costa Lobo, estará por muito mais tempo entre nós.
Neste 7º número dos CASU's apresento 3 resumos de comunicações nas últimas Jornadas da AUP, as décimas quartas, que em boa hora os colegas Sidónio Pardal e Luís Pedro Cerqueira decidiram organizar, às quais juntei algumas linhas das conclusões da dissertação do Fernando Jesus, que tive o gosto de orientar.

 * Esta foto foi-me gentilmente cedida pelo colega António Castelbranco.

7.1 - Arquitectura Popular nos Povoados do Alentejo *

por José Baganha **

Neste ensaio aprofundam-se os conhecimentos sobre a matéria de estudo, na senda de uma melhor, mais completa e fundamentada compreensão da singularidade tipológica das construções ditas «populares», nos seus vários aspetos e nas suas várias expressões de local para local, com diversidades por vezes muito subtis mas também muito interessantes, e ainda, da relação ou interdependência do espaço construído (privado) e do espaço livre (público) – dependência recíproca ou relação indissociável, que forma um todo coerente e singular.
Considerando que a ocupação urbana do território compreende, em termos formais, dois elementos fundamentais: a estrutura edificada e os espaços livres (exteriores), formados pelas áreas de circulação e estadia - ruas, praças e largos – e restantes espaços não construídos públicos ou privados, teremos que o carácter, a identidade, de um determinado povoado resulta da distribuição relativa dos diversos espaços, bem como da sua articulação e da arquitectura dos seus edifícios. O objetivo aqui contido, neste estudo, é o de usar toda esta singularidade cultural, este manancial riquíssimo, nas intervenções que hoje fazemos nessas aldeias, nos montes, nas vilas, nas cidades, a nível urbanístico ou arquitetónico, com uma abordagem culta, nova, sem preconceitos ideológicos mas profundamente ecológica.
É hoje, aliás, universalmente aceite que a Cidade (no sentido mais lato do termo) constitui o tema número um no que diz respeito à sustentabilidade ambiental; A cidade é a base dos três pilares do desenvolvimento sustentável – o físico, o ambiental e o económico. Há portanto que estudar a sua forma, a sua estrutura, de região para região, atendendo aos aspetos particulares. E isso passa, não há dúvida, também, por uma Cidade mais humanizada, por intervenções mais sustentáveis no domínio do urbano, da arquitetura e da construção, procurando aquelas soluções, por vezes tão simples, tão empíricas, que sempre estiveram ao nosso alcance, que parece pertencerem a um determinado lugar e a nenhum outro, como que «brotando da terra», concentrando o engenho do Homem, a evolução, a invenção, no respeito pelo arquétipo, assumindo “a identidade do lugar como condição para a identidade do Homem” (Irene Ribeiro, 1993).
Perante um cenário mais ou menos previsível e bastante provável de descaracterização e desqualificação ambiental, que os fenómenos da globalização e do turismo de massas poderão vir a gerar nesta região, como noutras do Sul da Europa, parece evidente e até urgente que se possam encontrar soluções que permitam viabilizar novos investimentos e gerar mais bem estar para as populações locais, sem perda de identidade. É também nesta perspetiva operativa, dinâmica e não estática ou museológica, que me propus empreender este estudo.
O objectivo deste trabalho é, portanto, o de providenciar um conhecimento tão completo quanto possível das tipologias urbanas e da arquitectura popular dos povoados da região do Alentejo português, incluindo também como que um conjunto de informações ou uma análise tipológica que permita aos diversos agentes que intervêm no território, mais especialmente nestes pequenos aglomerados urbanos, mas também nas cidades da região, actuar com o sentido de preservação da singularidade local, respeitando, independentemente das questões de estilo, essa(s) unidade(s) tipológica(s) nos aspectos relacionados com a arquitectura, mas também nos do desenho urbano.
O meu entendimento nestas matérias e o meu objectivo neste trabalho é, assim, o de um estudo operativo, que permita recolher dos ensinamentos do passado – nos aspectos construtivos, da composição, da forma, das razões e dos processos – tudo quanto possa constituir uma vantagem, uma melhoria, uma boa solução para os problemas que hoje se colocam – de preservação de identidade cultural e de natureza ambiental – para que possamos deixar às gerações vindouras um futuro mais risonho e uma lembrança, uma memória, do essencial da sua história, da sua cultura, dos seus costumes e tradições, preservando o significado ou a razão da sua existência, naquilo que a diferencia de outros povos, de outras regiões, de outras culturas.
Trata-se portanto de um trabalho com claros objectivos operativos, um estudo metodológico, se quisermos, e não um mero rol ou levantamento exaustivo, de tom saudosista ou melancólico, para «arrumar» ou «guardar» museologicamente certos lugares, ou certos edifícios, mais preservados, despojando-os muitas vezes de vida própria e de sentido de existir.


* Excerto do título da Tese de Doutoramento de José Baganha, orientada pelo Prof. Javier Cenicacelaya e apresentada na Escola de Arquitectura do País Basco, em 2012.
** José Baganha Arquitectos Associados.

7.2 - Aveiro Polis: o reencontro da cidade com a Ria

por Fernando Jesus *

 

Com base no estudo do Polis e da cidade de Aveiro, e na análise feita, as questões inicialmente levantadas no início deste trabalho podem ser melhor esclarecidas. A intervenção nas margens ribeirinhas, entre a frente canal e a frente urbana, permitiu sem dúvida revitalizar o tecido urbano. Veja-se o bairro da Beira Mar. Também a ligação entre a zona histórica e os canais foi importante, na medida em que evitou a separação entre a zona ribeirinha e a zona histórica, mais concretamente através dos edifícios “âncora” já referenciados, o Mercado do Peixe, a Capitania, o Mercado Manuel Firmino e o Centro Cultural de Congressos.

Mas não chega somente recuperar espaços desqualificados ou criar novos. É importante que estes sejam “vigiados” e é necessário estar atento aos problemas que neles se vão gerando, tais como a degradação e a poluição. Apesar destes problemas por vezes estarem diretamente relacionados com o tempo e a intensidade do seu uso, se eles não forem tratados acabam por ser abandonados do quotidiano dos aveirenses, além de que prejudica a imagem em termos turísticos, sendo esta uma grande fonte de rendimento para a cidade, como se verificava com os espaços anteriormente já existentes e agora recuperados. No canal do Côjo esta situação começa a ser evidente.

As pessoas agora passeiam à Beira Ria, com espaços públicos que ganharam protagonismo na vivência da cidade. Aveiro ganhou em termos imagéticos, tornando-se uma cidade mais atrativa. O caráter social que se tinha perdido no tempo foi novamente “agarrado”, e hoje Aveiro pode ser descrita como a cidade dos canais na qual as pessoas são uma das grandes prioridades. A cidade é o cenário onde a vida acontece, e a oportunidade de “fazer cidade” que o Polis proporcionou a Aveiro fez com que a cidade se transformasse num palco, em que os seus canais por entre os cheios e vazios do edificado desenham a mesma, perpetuando desta forma a sua imagem e história.

 

 

* Arquitecto. Câmara Municipal de Aveiro

7.3 - Da urbanização sem urbanismo ao urbanismo sem urbanização

por Margarida Pereira e Luis Grave *

Em Portugal, o desenvolvimento urbano das últimas décadas apoiou-se numa intensa expansão urbana, menorizando as intervenções nas áreas consolidadas. O modelo foi sustentado por um conjunto diversificado de factores. A administração estimulou o processo através de uma forte infraestruturação do território e da qualificação do solo urbano em áreas de expansão sobredimensionadas e sem programação; do lado dos promotores, a aposta estava na produção intensiva de área urbanizada e de fogos, tirando partido da facilidade de acesso ao crédito e do dinheiro barato oferecido pela banca, aos investidores e às famílias. Os novos tecidos urbanos foram surgindo pela iniciativa dos detentores da propriedade, balizada por objectivos, estratégias, recursos e calendários próprios, a partir de orientações generalistas de macrozonamento e de índices urbanísticos, definidas a escalas inapropriadas para a boa gestão da cidade. O resultado, que se prolongou de forma persistente perante a aceitação generalizada do modelo, foi um crescimento urbano extensivo, fragmentado, desarticulado e desqualificado, desligado das dinâmicas demográficas e económicas, com multiplicação de infraestruturas subutilizadas e custos de gestão para o erário público desconhecidos. Foi o ciclo da urbanização sem urbanismo.
Este ciclo imobiliário de antecipação da oferta à procura influenciou a crise económico-financeira que despoletou em 2008 e não mais deixou de se agravar. A conjuntura recessiva, ao conjugar a retracção do investimento público e do rendimento das famílias com as dificuldades de acesso ao crédito, alterou radicalmente o contexto e enfatizou a insustentabilidade do modelo instalado, por redução drástica da procura. A lógica do crescimento colapsou, mas no território permanecem graves problemas sem solução equacionada: solos infraestruturados sem construção (ou construção incipiente); edifícios com obra suspensa, fogos concluídos sem procura. A par, há um universo (desconhecido) de compromissos ainda não formalizados (alvará emitido) mas com ónus pesados à banca (hipotecas, em função da edificabilidade potencial da propriedade dada pelo zonamento e índices do plano municipal vigente), que constituem pressões latentes mas indefinidas. A conjugação destas situações representa um problema complexo cujos contornos estão insuficientemente assimilados pelas entidades que gerem o território: primeiro o crescimento urbano com deficiente dotação de serviços coletivos, depois o esforço de investimento público para suprir a dotação daqueles serviços e, agora, os custos associados à subutilização e degradação das infraestruturas e serviços estruturados e dimensionados para uma realidade que não veio a acontecer e cujas consequências no sistema financeiro e na sustentabilidade ambiental e económica das cidades ainda não são conhecidas. Este cenário incerto coloca algumas certezas: o planeamento positivista, conceptualmente orientado para ordenar áreas urbanas em crescimento sem prévia avaliação de sustentabilidade económica, não tem capacidade para responder ao contexto estrutural recessivo; uma dinâmica de não crescimento e de desinvestimento exige outras estratégias, objectivos, métodos para planear o urbano; o modelo de gestão urbanística vigente não tem capacidade para responder às novas situações.
A comunicação, tendo como caso empírico um dos eixos de grande pressão urbana da área metropolitana de Lisboa, estruturado pela A12 na sequência da abertura da Ponte Vasco da Gama (Alcochete, Montijo, Palmela, Setúbal) pretende responder a três objectivos: discutir os contornos e dimensão da desarticulação das áreas urbanas em expansão; demonstrar que a gestão urbanística tem de abandonar a gestão de processos e evoluir para uma gestão do território mais preventiva e negociada; equacionar o potencial e limitação dos instrumentos de programação da execução urbanística até agora subestimados na prática operativa, apresentando novos contributos para minimizar os efeitos nefastos das práticas antecedentes e passar a uma gestão sustentável dos espaços urbanos. Pretende-se que seja o início do ciclo do urbanismo sem urbanização.


* E-Geo, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa